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Cármen costura meio-termo para vencer resistência e aprovar código de ética

Cármen costura meio-termo para vencer resistência e aprovar código de ética

A ministra Cármen Lúcia, do STF (Supremo Tribunal Federal), costura um meio-termo para driblar a resistência de colegas do Tribunal e garantir a aprovação do código de ética para ministros de tribunais superiores.

O presidente do STF, Edson Fachin, anunciou em fevereiro que Cármen Lúcia foi escolhida por ele para relatar a proposta que é considerada a principal bandeira de sua gestão na presidência do STF.

A ideia de Fachin, no entanto, sofre resistência de ministros da Corte desde que foi anunciada no ano passado. O principal desafio da ministra tem sido contemplar no texto o que defendem as diferentes alas do Tribunal.

A avaliação é a de que a sugestão de regras muito rigorosas pode desagradar um grupo do Tribunal e ser barrada por parte dos colegas, ao mesmo tempo em que uma proposta fraca não pararia em pé nem teria sentido ser apresentada.

A ministra havia combinado entregar o texto depois das eleições. Em nova reunião há duas semanas, Fachin pediu que a versão final não passe deste mês, e a ministra se comprometeu a concluí-la até o fim de novembro.

Fachin tem afirmado a auxiliares que nenhuma medida será imposta e que, mesmo depois da entrega da minuta pela relatora, o código ainda estará aberto a mudanças e sugestões.

A ideia do presidente da corte é construir esse consenso nos bastidores para que o texto esteja pronto para uma votação unânime no plenário, o que daria mais força institucional às diretrizes.

O código de conduta que Fachin usa como exemplo é o do tribunal constitucional da Alemanha. No país, ministros são obrigados, por exemplo, a divulgar as verbas recebidas pela participação em eventos e palestras.

Outro ponto, considerado mais controverso pelos ministros do STF, estabelece que os membros do Tribunal devem adotar uma postura de “moderação” ao criticar visões jurídicas opostas às suas.


Conteúdo reproduzido originalmente em: CNN por brendasilva.

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brendasilva

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