O debate sobre o fim da escala 6×1 deve “furar fila” no plenário do Supremo Tribunal Federal. Segundo apuração da analista de política Luísa Martins, assim que o ministro Flávio Dino liberar o processo, o presidente do STF, Edson Fachin, incluirá o tema na pauta imediatamente, mesmo com o calendário de novembro já lotado.
O julgamento estava em curso no plenário virtual — modalidade em que os votos são registrados por escrito — quando o ministro Luiz Fux apresentou um pedido de destaque.
Esse mecanismo é acionado quando um ministro considera que o caso é relevante demais para ser decidido nesse formato e deve ser debatido com mais profundidade no plenário presencial.
“Isso é interessante porque permite que a sociedade acompanhe como pensa cada ministro pensa, à medida que as sessões presenciais são televisionadas. Será um debate que vai ser feito diante dos olhos da população que quiser acompanhar esse julgamento”, destacou Luísa durante o Hora H desta segunda-feira (16).
Pauta de novembro lotada, dezembro em aberto
O pedido de destaque interrompeu o julgamento virtual, mas manteve válida a liminar de Flávio Dino. Conforme apurado, Fachin já sinalizou disposição para realizar um rearranjo na pauta do plenário, que se reúne às quartas e quintas-feiras, a fim de acomodar o caso.
“A gente sabe que em novembro a pauta do STF já está lotada. Dezembro ainda está em aberto, mas ele está disposto a fazer esse rearranjo para colocar esse caso do fim da escala 6×1 na pauta de julgamentos”, explicou Luísa.
O prazo, segundo a analista, é considerado crítico: a exatamente um mês para o início previsto das novas regras sobre jornada de trabalho, marcado para 16 de dezembro.
A percepção compartilhada entre os ministros é de que uma decisão definitiva do Supremo, referendando ou não a liminar de Flávio Dino, deve ocorrer antes dessa data.
“Ninguém quer que essas regras sejam aplicadas com base em uma liminar. O cenário ideal é de que haja uma decisão definitiva do Supremo a esse respeito antes do prazo de 16 de dezembro”, afirmou Luísa Martins.
Segundo apuração da analista, há uma tendência de maioria para referendar a decisão de Flávio Dino.
Conteúdo reproduzido originalmente em: CNN por afonsobenites.

