Bafômetro pode se tornar obrigatório para motoristas em acidentes de trânsito

Um projeto de lei que tramita hoje no Senado pretende tornar o bafômetro obrigatório para motoristas envolvidos em acidentes de trânsito.

De autoria do senador Fabiano Contarato (PT-ES), a proposta altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e também prevê que homicídio culposo de trânsito passe a ser crime inafiançável, sem a possibilidade de indulto ou anistia.

A medida foi aprovada na Comissão de Segurança Pública em dezembro de 2024. Agora, segue para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, onde deve ser examinado a partir de fevereiro, após o recesso parlamentar.

Originalmente, em 1995, o CTB obrigava o uso do bafômetro, assim como exame clínico e perícia. A mudança aconteceu em 2012, junto a outras alterações no código.

“Isto permitia certificar influência de álcool ou outra substância psicoativa que determinasse dependência, o que certamente coibia e responsabilizava com mais rigor a pessoa que conduzia veículo embriagado ou sob efeito de entorpecentes”, argumentou Contarato no documento enviado.

A proposta recebeu parecer favorável do relator, o senador Alessandro Vieira (MDB-SE), com uma emenda — ou seja, sugestão de modificação no texto — para que os testes sejam identificados como os de alcoolemia — nome técnico do teste do bafômetro — e o toxicológico.

Este conteúdo foi originalmente publicado em Bafômetro pode se tornar obrigatório para motoristas em acidentes de trânsito no site CNN Brasil.



Fonte: CNN

Brasil vence a Polônia por 3 sets a 1 e assume a liderança da VNL

O Brasil venceu a Polônia por 3 sets a 1 neste domingo (29/6), pela Liga das Nações de Vôlei. A partida foi uma das...

Mundial: veja os confrontos confirmados para as quartas de final

Neste domingo (29/6), quatro equipes entraram em campo para buscar a vaga para as quartas de final da Copa do Mundo de Clubes. O...

“Superiores a nós”, avalia Filipe Luís sobre o Bayern de Munique

O treinador Filipe Luís, do Flamengo, reconheceu a qualidade do Bayern de Munique após a vitória da equipe alemã, que culminou na eliminação do...