Donald Trump decretou que mulheres trans presas nos Estados Unidos sejam transferidas para prisões masculinas. A decisão, válida para presídios federais, reverte uma orientação de 2017, que permitia o alojamento de pessoas trans com base no gênero com o qual se identificam, mediante avaliação médica e psicológica.
Beth Schwartzapfel, especialista em direitos civis, alerta: “As prisões são um lugar especialmente perigoso para mulheres trans, que são alvo de agressões e abusos sexuais em níveis muito mais altos do que outras pessoas”. Dados oficiais indicam que pessoas trans têm dez vezes mais chance de sofrer violência sexual na cadeia.
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Em 1994, a Suprema Corte dos Estados Unidos determinou que autoridades carcerárias têm o dever de proteger detentos vulneráveis. A decisão foi uma resposta ao caso de uma mulher trans violentada após ser alocada em uma prisão masculina.
O decreto também impede que o governo federal financie tratamentos hormonais e cirurgias de afirmação de gênero para detentos. Em 2022, esses cuidados representaram apenas 0,01% do orçamento do Departamento de Saúde.
A medida faz parte de uma política mais ampla que redefine sexo como “classificação biológica imutável” e não reconhece identidade de gênero. O médico Thiago Caetano, do Instituto Oswaldo Cruz, explicou: “Sexo trata de biologia, de cromossomos, de órgãos sexuais. Já gênero é construção social, é como a pessoa se expressa perante o mundo”.
Fonte: Portal LEODIAS