Kanye West e sua esposa, Bianca Censori, chocaram a todos durante o Grammy Awards, que aconteceu neste último domingo (2/2). Durante a sessão de fotos no tapete vermelho, a arquiteta tirou o casaco que vestia para revelar um vestido transparente, que mostrava suas partes íntimas.
O portal LeoDias conversou com Fernando Hessel, jornalista brasileiro e Observador-Chefe na Casa Branca e Pentágono. Ele explica que cada estado americano possui um código de leis específico, e esclarece como o caso poderia ser tratado na Califórnia, onde aconteceu o prêmio.
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“O Código Penal da Califórnia, em sua seção 314 (1), define exposição indecente como ‘quando uma pessoa expõe seu corpo nu ou genitais na frente de qualquer pessoa que possa ficar irritada ou ofendida por ele’. Além disso, o ato deve ser ‘voluntário e obsceno’ para ser considerado crime. A legislação também estabelece que, para haver culpabilidade, a exposição deve ter o objetivo de ‘gratificar-se sexualmente ou ofender outra pessoa’”, analisa Fernando Hessel, jornalista e observador na Casa Branca e no Pentágono.
“Diante disso, alguns poderiam argumentar que a roupa transparente de Bianca Censori no tapete vermelho se encaixa nessa descrição. Caso fosse considerada infratora pela primeira vez, a pena prevista seria de até seis meses de prisão no condado e/ou uma multa de até US$ 1.000. Já uma segunda infração poderia ser enquadrada como crime, levando a uma possível pena de prisão estadual e à obrigatoriedade de registro como agressor sexual por, no mínimo, 10 anos.” afirma Hessel.
Ele também nota que é possível que o time de advogados de Kanye West tenha “blindado” Bianca, pois não houve denúncias contra ela até o momento.
Também conversamos com o Dr. Roberto Pagliuso, advogado criminalista brasileiro, que esclarece que o ato não seria crime no por aqui:
“No Brasil existe o crime de ato obsceno previsto no artigo 233 do Código Penal com pena de 3 meses a 1 ano e multa para quem praticar ato obsceno em local público. Mas a conduta que envolveu o uso do vestido transparente, para uma premiação artística, não se enquadra nesse crime, devendo ser considerado fato atípico. Seria a mesma situação de uma nudez no carnaval. O Kanye West também não poderia ser responsabilizado por qualquer crime”, afirma.
Fonte: Portal LEODIAS