O Supremo Tribunal Federal (STF) não tem condições de realizar um julgamento estritamente técnico do ex-presidente Jair Bolsonaro, segundo o advogado e professor de Direito Constitucional André Marsiglia. Em entrevista ao WW desta quarta-feira (19), o especialista argumentou que a crescente politização da Corte compromete sua capacidade de análise imparcial em casos de alta relevância política.
Marsiglia destacou que o STF “vem se politizando de tal forma que são poucos os temas que possa enfrentar” sem se deparar com questões políticas. O advogado ressaltou que é “impossível desconectar o STF” de declarações polêmicas feitas por seus ministros, citando como exemplo a fala de Luís Roberto Barroso: “Nós derrotamos o bolsonarismo”.
Inquérito das fake news e politização do STF
O especialista também mencionou o inquérito das fake news, iniciado em 2019, como um marco na politização do Supremo. Segundo Marsiglia, questões como a “competência absoluta do STF para tudo” e a “inacessibilidade aos autos para advogados” já estavam presentes desde o início desse processo e continuam sendo alvo de críticas.
“Quando o STF somou, ali em 2019, 2+2 deu cinco, todas as contas passaram a ser erradas a partir de então”, afirmou o professor, utilizando uma metáfora para ilustrar como decisões controversas do passado continuam influenciando a percepção sobre a Corte.
Marsiglia concluiu sua análise alertando que, mesmo quando o STF acerta em suas decisões após esse “pontapé inicial” de politização, suas ações “vão ser sempre eivadas de vícios e de uma politização inevitável”.
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