A Prefeitura de Tijucas, cidade localizada na Grande Florianópolis (SC), decretou situação de emergência no Cemitério Municipal em razão da falta de vagas no local, na última quarta-feira (26).
Segundo o a prefeitura, a medida para o Cemitério Municipal do Bairro Praça foi adotada diante da redução significativa de vagas para novos sepultamentos, o que exigiu ações para garantir a continuidade dos serviços funerários na cidade.
O decreto nº 2529 considera que o Cemitério Municipal localizado no bairro Praça encontra-se em situação de colapso, onde resta apenas uma vaga para sepultamentos, fato que inviabiliza a continuidade do serviço funerário na cidade.
De acordo com o decreto, o município também não possui capacidade técnica e operacional imediata para solucionar a crise no local, o que torna “indispensável a adoção de medidas emergenciais para evitar a interrupção dos serviços funerários”, em Tijucas (SC).
O decreto destaca que a situação de emergência no local tem prazo de 180 dias e pode ser prorrogado, caso haja a apresentação de um relatório técnico que “demonstre a permanência das condições que justificaram a decretação da situação”.
A prefeitura também concedeu a permissão para administrar o local sem a necessidade de processos licitatórios. No entanto, o órgão estabeleceu obrigações a serem cumpridas pela empresa permissionária, sendo elas:
- Realizar cadastramento e recadastramento de todos os sepultados e dos responsáveis pelos jazigos;
- Notificar as famílias sobre a necessidade de exumação e remoção de restos mortais, observando a legislação vigente;
- Gerenciar a logística e operação do cemitério, assegurando eficiência, organização e transparência nos serviços prestados;
- Manter registro atualizado e informatizado de todas as sepulturas e ocorrências, permitindo consulta pública;
- Garantir atendimento humanizado e digno às famílias enlutadas, assegurando respeito e sensibilidade nos procedimentos adotados.
*Sob supervisão
Este conteúdo foi originalmente publicado em SC: com apenas uma cova de cemitério disponível, cidade entra em colapso no site CNN Brasil.