A ex-bailarina do Faustão, Natacha Horana, teve um habeas corpus concedido pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) nessa quinta-feira (27/3). A previsão é que ela deixe a penitenciária em Franco da Rocha, em São Paulo, nesta sexta (28/3). O alvará de soltura da famosa, contudo, é condicionado ao cumprimento de medidas cautelares que, se descumpridas, podem acarretar em uma nova prisão da dançarina.
Entre as obrigações a serem seguidas para que Natacha permaneça em liberdade estão o comparecimento mensal em juízo e a proibição de saída do país (com a entrega do passaporte). A influenciadora também está proibida de fazer depósitos em espécie em estabelecimentos financeiros e congêneres, além de ser vedado o uso de criptomoedas ou de quaisquer ativos virtuais. Além disso, a bailarina não poderá fazer contato com nenhum dos denunciados ou investigados da Operação ou sair do país.
Outra medida cautelar expedida pelo juiz do TJRN, Roberto Guedes, foi a manutenção do bloqueio de todas as contas bancárias utilizadas por Natacha Horana para a suposta prática dos delitos dos quais ela é acusada, incluindo as contas dos supostos intermediários na fraude.
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Habeas Corpus
Em sua decisão, o juiz reitera que não houve ilegalidade ou abuso de autoridade quando houve o decreto de prisão preventiva, em dezembro passado. “Estão evidentes a materialidade e os indícios de autoria, bem como é cediço que a gravidade concreta dos delitos e a periculosidade são fundamentos válidos para a decretação da segregação cautelar no intuito de garantir a ordem pública”, declarou o magistrado.
Em contrapartida, o desembargador avaliou que, sendo a ré primária e de bons antecedentes, e não havendo mais vínculo entre Natacha e a pessoa de Valdeci — apontado como um dos líderes do PCC e principal alvo da Operação—, “observa-se um quadro indicador da desnecessidade da prisão preventiva”, concluiu o juiz.
Em nota, a defesa de Natacha Horana celebrou o habeas corpus e o fato da influenciadora responder o processo em liberdade. “O processo continuará em andamento, e a defesa está convicta de que, ao final, ela será absolvida das acusações”, ressaltou o comunicado.
Acusação
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) acusa a modelo de integrar um grupo de familiares e pessoas próximas a Valdeci Alves dos Santos, apontado como um dos chefes do PCC. Segundo o MPRN, o grupo seria responsável por movimentar valores por meio de contas bancárias de terceiros e recrutar outros indivíduos para realizar a lavagem de dinheiro.
A ex-bailarina e outras 17 pessoas se tornaram rés na ação, que faz parte da operação Argento, deflagrada no dia 14 de novembro de 2024, em quatro estados. Ao todo, a Justiça determinou o bloqueio de R$ 2,2 bilhões em bens de investigados.
Também de acordo com o MP, o grupo criminoso utilizava estratégias sofisticadas para lavar dinheiro oriundo do tráfico de drogas, como criação de empresas de fachada, compra e venda de imóveis de luxo, operações financeiras em postos de combustíveis e até aquisição de cavalos de raça.
Fonte: Portal LEODIAS