Nesta sexta-feira (11/4) o Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a discutir o caso da Boate Kiss, que ficava localizada em Santa Maria (RS) e sofreu um incêndio no ano de 2013. A pauta foi analisada pela Segunda Turma da corte, que decidiu manter a pena de prisão para quatro condenados que haviam entrado com um pedido de revisão das condenações.
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O recurso foi pedido pela defesa de dois sócios da boate, que tiveram suas penas estabelecidas em 19 a 22 anos de prisão, o vocalista e o auxiliar da banda “Gurizada Fandangueira”, que se apresentava no dia da tragédia, estes condenados a 18 anos de prisão.
Durante o show a banda utilizou artifícios pirotécnicos, ou seja, combustíveis que produzem fogo, fumaça e fogos, que acabaram inflamando o teto da cada se shows, que era revestido de espuma.
O relator do texto, ministro Dias Toffoli, votou para contra a revisão das penas e destacou que os recursos apresentados pelos advogados não foram usados de forma correta, além de servirem como uma forma de “provocar a rediscussão da causa, fim para o qual não se presta o presente recurso”.
Edson Fachin e Nunes Marques acompanharam a decisão do relator, André Mendonça e Gilmar Mendes ainda não votaram.
O incêndio na Boate Kiss aconteceu durante a madrugada do dia 27 de janeiro e deixou 242 mortos e 636 feridos.
A tragédia gerou uma rápida comoção nacional e tomou conta dos noticiários no Brasil e no mundo, repercutindo até hoje e gerando uma fiscalização mais rígida em baladas e casas de shows do país.
Fonte: Portal LEODIAS