O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou, nesta quarta-feira (30/4), que o governo federal busca caminho para ressarcir os prejudicados pela fraude que desviou dinheiro de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O esquema foi revelado pelo Metrópoles.
“A orientação do governo é, evidentemente, reparar o dano causado pelas pessoas que foram responsabilizadas pelo que aconteceu. Mas a maneira de fazer (…) ainda não está formatada. Até ontem não estava”, disse.
De acordo com o ministro, “vamos encontrar o caminho para isso, porque essas pessoas foram lesadas. Nós precisamos encontrar o caminho de reparação”.
Segundo Haddad, essa verificação depende “da apuração do que de fato não foi autorizado”, no caso dos Acordos de Cooperação Técnica (ACT) cobrados indevidamente nas folhas de pagamento dos aposentados e pensionistas.
“Tem as reclamações que foram feitas ao longo desse período, foram formalizadas. Mas há um conjunto de aposentados que não formalizaram queixa, mas teriam direito se demonstrado que o débito foi feito indevidamente”, completou.
Entenda o caso revelado pelo Metrópoles
- Em março de 2024, o Metrópoles revelou, a partir de dados obtidos por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI), que 29 entidades autorizadas pelo INSS a cobrar mensalidades associativas de aposentados tiveram um salto de 300% no faturamento com a cobrança, no período de um ano, enquanto respondiam a mais de 60 mil processos judiciais por descontos indevidos.
- A reportagem analisou dezenas de processos em que as entidades foram condenadas por fraudar a filiação de aposentados que nunca tinham ouvido falar nelas e, de uma para outra, passaram a sofrer descontos mensais de R$ 45 a R$ 77 em seus benefícios, antes mesmo de o pagamento ser feito pelo INSS em suas contas.
- Após a reportagem, o INSS abriu procedimentos internos de investigação, e a Controladoria-Geral da União (CGU) e a PF iniciaram a apuração que resultou na Operação Sem Desconto, deflagrada nesta quarta-feira.
- As reportagens também mostraram quem são os empresários por trás das entidades acusadas de fraudar filiações de aposentados para faturar milhões de reais com descontos de mensalidade. Após a publicação das matérias, o diretor de Benefícios do INSS, André Fidelis, foi exonerado do cargo.
Haddad também informou que o Ministério da Fazenda aguarda indicação da Controladoria-Geral da União (CGU) e da Advocacia Geral da União (AGU) para participar de uma “etapa subsequente para tratar desse assunto”.
Ele frisou que o esquema de fraude no INSS ainda está no âmbito da CGU.
Fonte: Metrópoles