Ao anunciar uma contenção de despesas de R$ 31,3 bilhões no Orçamento de 2025, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta quinta-feira (22/5) que a Previdência Social ainda é um desafio para o Brasil. A contenção está dividida em:
- R$ 20,7 bilhões de contingenciamento; e
- R$ 10,6 de bloqueio.
“A questão da Previdência ainda é um desafio no Brasil, apesar das várias reformas feitas”, disse Haddad, ressaltando ainda os gastos com o Benefício de Prestação Continuada (BPC), que ele disse serem um “ponto de atenção”.
O Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias (RARDP) do 2º bimestre mostra que as despesas primárias com benefícios previdenciários subiu e está na casa dos R$ 15,6 bilhões. Além disso, destacaram-se os gastos com subsídios, subvenções e Proagro (R$ 4,5 bilhões) e com BPC (R$ 2,8 bilhões).
Os Ministérios da Fazenda e do Planejamento e Orçamento detalham a contenção de despesas. Além de Haddad, participam da coletiva a ministra Simone Tebet, os secretários-executivos Dario Durigan e Gustavo Guimarães, o secretário de Orçamento Federal, Clayton Montes, o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, e o secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas.
Bloqueio e contingenciamento
- Tecnicamente, bloqueio e contingenciamento são duas coisas diferentes, embora geralmente usadas como sinônimos, por significarem retenção de gastos públicos.
- Enquanto o contingenciamento é feito quando há frustração de receitas, o bloqueio ocorre quando as despesas, principalmente as obrigatórias, crescem muito. Portanto, o contingenciamento é feito para não estourar a meta fiscal e o bloqueio tem a finalidade de cumprir o teto de gastos.
- Por meio do uso desses instrumentos da política fiscal, o mercado monitora se a União será capaz de cumprir a meta fiscal apresentada no Orçamento de cada ano. Para 2025, a meta é de déficit zero.
- Como há um intervalo de tolerância (banda) de 0,25% do Produto Interno Bruto (PIB), a meta será atingida mesmo se for registrado um rombo de até R$ 31 bilhões nas contas públicas.
Tebet, por sua vez, afirmou que o crescimento acima das projeções das despesas de Previdência fez com que a equipe econômica tivesse “por obrigação legal” colocar um bloqueio significativo na mesa.
“Estamos falando aqui de um trabalho que é contínuo. Lembrando que há um dever de casa que o Ministério do Planejamento e Orçamento está fazendo, com apoio de todos os ministérios e do presidente Lula, de revisão de gastos”, completou a ministra.
Fonte: Metrópoles