Ao lado do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante, sugeriu nesta segunda-feira (26/5) a ampliação dos impostos sobre as apostas, as chamadas bets.
Segundo Mercadante, essa taxação poderia reduzir o impacto da alta das alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), anunciada na semana passada.
“Não é fácil arrecadar bets, mas a gente poderia, com isso, diminuir, por exemplo, o impacto do IOF e criar alternativa”, disse Mercadante em discurso de abertura do evento em comemoração do Dia da Indústria, na sede do BNDES, no Rio de Janeiro. Segundo ele, as apostas estão “corroendo as finanças populares”.
O ministro Haddad não falou sobre IOF nem sobre as bets em seu discurso, proferido minutos depois do de Mercadante.
Já o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Ricardo Alban, concordou que é possível pensar em alternativas, mas sem aumentar a carga tributária.
“Temos que ajudar a encontrar racionalidade tributária. Não só as bets, mas tem as big techs, tem outras alternativas que podem ser politicamente difíceis, mas que nós estamos dispostos, queremos e temos a obrigação de contribuir para encontrar os caminhos mais produtivos e mais convergentes”, disse Alban.
Entenda
- O IOF é um tributo que incide sobre operações de crédito, câmbio e seguro. Na semana passada, a equipe econômica anunciou altas de alíquotas desse imposto, a fim de ampliar a base arrecadatória e equilibrar as contas públicas.
- Ante a repercussão negativa no mercado financeiro, o governo decidiu revogar parte das mudanças apenas poucas horas após o anúncio.
- O primeiro recuo diz respeito às aplicações de investimentos de fundos nacionais no exterior.
- O segundo ponto refere-se à cobrança de IOF sobre remessas ao exterior por parte de pessoas físicas.
- Seguem em vigor os demais trechos, como as altas nas alíquotas de compra de moeda estrangeira e altas nos créditos para empresas e microempreendedores individuais (MEIs).
- A estimativa inicial com as medidas relacionadas ao IOF era de R$ 20,5 bilhões em 2025, mas a equipe econômica refaz os cálculos após o recuo na noite de quinta-feira (22/5), quando parte das elevações foi suprimida.
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Em entrevista à imprensa depois do evento, Haddad afirmou que as alíquotas do IOF já foram maiores.
“Se vocês fizeram dever de casa e pegar as alíquotas do IOF do governo anterior, vocês vão ver que eram bem maiores que os atuais”, disse o titular da Fazenda.
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Aloizio Mercadante e Fernando Haddad
Diogo Zacarias/Ministério da Fazenda
Entrevista coletiva
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Os ministros Fernando Haddad e Simone Tebet
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Haddad e Tebet
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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad
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Haddad em Brasília
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Selic
Tanto o presidente do BNDES quanto o presidente da CNI criticaram o atual patamar da taxa básica de juros, a Selic, que está em 14,75% ao ano. A Selic é definida a cada 45 dias pelo Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC).
“Essa medida [a alta do IOF] é restritiva de crédito. Então, vamos baixar a Selic, tem espaço para fazer [a redução da Selic] de forma gradual, segura e sustentável”, afirmou Mercadante.
Ele foi complementado por Ricardo Alban: “Existem caminhos sem comprometer a política monetária para que a gente possa ser mais racional com a Selic. Não é apenas um caminho único a ser seguido, temos que fazer uma conjunção”.
Fonte: Metrópoles