A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Nancy Andrighi, anunciou, nesta quarta-feira (11), a proposta de criação do Tribunal Internacional do Meio Ambiente no Brasil. Em evento com empresários em Brasília, a magistrada informou que pretende apresentar o projeto na COP30, sediada na cidade de Belém em novembro.
Segundo Andrighi, a Organização das Nações Unidas (ONU) já recebeu a proposta, que indica que a sede do Tribunal seja baseada na Amazônia.
“Basta agora o nosso trabalho. Esta não é apenas uma questão de prestígio, mas uma questão de decisão estratégica, com implicações diretas nos nossos negócios e para um futuro sustentável”, afirmou.
A ministra mencionou que a ideia de criar um Tribunal Internacional dedicado exclusivamente a litígios ambientais não é nova, mas se torna cada vez mais pertinente devido à urgência climática.
Andrighi citou que países como a França e a Áustria já manifestaram o interesse de sediar a nova corte internacional, e que isso demonstra o peso e a relevância que a instituição carrega.
“Para o Brasil, oferecer o seu território como sede do Tribunal Climático Internacional não é apenas uma candidatura, mas é uma afirmação. É a chance de nos posicionarmos em situação de igualdade com as nações desenvolvidas, as quais, historicamente, sempre sediaram os principais organismos internacionais”, declarou.
De acordo com a ministra, essa é uma oportunidade do Brasil mostrar ao mundo que tem maturidade e capacidade para liderar temas globais complexos. Com a escolha pela sede brasileira, seria a primeira vez que a ONU instalaria um Tribunal Internacional em um país em desenvolvimento.
“Ser sede do Tribunal é também ser sede de um catalisador de um novo desenvolvimento, voltado para a bioeconomia e a economia de baixo carbono. Traz vantagem competitiva, novos mercados, fortalecimento da nossa imagem como um país comprometido com soluções sustentáveis”, completou.