O Congresso Nacional aprovou nesta terça-feira (17) o projeto sobre a criação da liderança da oposição. O cargo será alternado entre Câmara e Senado a cada dois anos.
A proposta foi apresentada pelo líder do PL no Senado, Carlos Portinho (PL-RJ). A intenção é que a nova função tenha as mesmas prerrogativas da liderança do governo.
A liderança da oposição já existe na Câmara e no Senado, mas no Congresso essa representação não existia.
O relator da proposta, senador Marcos Rogério (PL-RO), apresentou emendas para passar a troca no cargo a cada dois anos. O projeto original estabelecia a mudança de forma anual.
Pelo texto aprovado, o titular da vaga será indicado pelo “bloco parlamentar ou partido com maior número de representantes da oposição ao governo, de forma alternada, no Senado e na Câmara dos Deputados”.
Segundo Marco Rogério, o projeto teve o apoio de 84 deputados e 22 senadores. Ele afirmou que o projeto visa preencher uma “situação de desequilíbrio entre as forças políticas” no Congresso.
“O chefe do Poder Executivo pode indicar um congressista para ser seu líder no Congresso Nacional, podendo indicar até 18 vice-líderes. À oposição, no entanto, tal prerrogativa é negada, uma verdadeira derrogação ilícita e indesejável do princípio da paridade de armas”, afirmou o relator ao defender a mudança.