O ministério da Fazenda pretende apresentar, na próxima semana, um projeto para reduzir em 10% os benefícios fiscais concedidos atualmente. A medida, que será discutida com líderes partidários e o Congresso Nacional e deve poupar setores como a Zona Franca de Manaus e deduções do Imposto de Renda, terá a expectativa de aumentar a arrecadação em cerca de R$ 20 bilhões ao ano.
As declarações são do secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, que atua como ministro da Fazenda interino durante as férias do titular Fernando Haddad.
Segundo ele, os cortes serão feitos de forma técnica e geral. A proposta vai detalhar os tipos de incentivo fiscal que entrarão na conta, como alíquota zero, reduções de base de cálculo e créditos presumidos.
“Vamos preservar 90% dos benefícios e cortar 10% de forma técnica e operacional”, explicou Durigan em entrevista ao O Globo.
O montante considerado para o corte é amplo, cerca de R$ 540 bilhões em benefícios fiscais. Apesar disso, o governo admite que alguns segmentos podem ser excluídos, como a Zona Franca de Manaus e o Simples Nacional. No entanto, a decisão final sobre essas exclusões será do Congresso.
Resistência do Congresso
As propostas da equipe econômica para aumentar a arrecadação têm sido recebidas com resistência no Congresso. Muitos parlamentares, inclusive da base aliada, têm se mostrado contrários a qualquer medida que eleve a carga de impostos. A votação do decreto do IOF foi um sinal disso: a urgência só foi aprovada com pouco mais do mínimo necessário.
Diante da pressão, o governo tenta adotar uma abordagem mais equilibrada. Em vez de subir impostos, a ideia, agora, é reduzir 10% dos benefícios fiscais de forma geral, sem focar em um setor específico. O objetivo é evitar críticas de favorecimento ou perseguição a determinados segmentos da economia.
“Estamos abertos ao diálogo. Nenhuma medida nossa foi aprovada do jeito que foi enviada. Sempre há espaço para ajustes”, afirmou o secretário-executivo da Fazenda.
A estimativa da Fazenda é que o novo decreto do IOF arrecade R$ 10 bilhões ainda este ano. Caso ele não avance, o governo poderá ser obrigado a fazer novos bloqueios no Orçamento ou apresentar medidas alternativas.
“Se for preciso, vamos voltar ao Orçamento e fazer os contingenciamentos. Mas ainda temos tempo para discutir outras soluções nesses 120 dias de tramitação da medida provisória”, disse Durigan.
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Outras medidas para a arrecadação
Além do corte nos benefícios fiscais, o governo conta com outras ações para tentar fechar as contas. Um dos projetos mais importantes é o da venda antecipada de petróleo, que pode render até R$ 15 bilhões se for aprovado antes do recesso do Congresso, em julho.
Segundo Durigan, se esse projeto avançar, parte do contingenciamento já feito este ano — de cerca de R$ 20 bilhões — poderá ser amenizado. Mas ele alerta: o bloqueio de R$ 10 bilhões que já foi feito no Orçamento não será revertido.
Apesar dos desafios, a equipe econômica diz que segue comprometida com a meta de zerar o déficit primário em 2025. “Estamos no caminho certo. O que precisamos agora é manter a calma, discutir cada medida com o Congresso e continuar avançando”, concluiu Durigan.
Fonte: Metrópoles