O deputado federal Carlos Zarattini (PT-SP), relator da medida provisória (MP) que compensa a alteração no Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), destacou em entrevista à CNN a importância de um ajuste fiscal para os anos de 2025 e 2026. O parlamentar enfatizou a necessidade de manter as contas públicas sob controle.
Zarattini ressaltou que o governo já apresentou propostas de ajustes para controlar o crescimento de determinados benefícios. “O governo já apresentou propostas não propriamente de corte de gastos, mas de ajustes para que determinados benefícios não tenham um crescimento fora do padrão, como é o caso do BPC”, afirmou.
O deputado mencionou projetos enviados pelo governo que ainda não foram votados, como a regulamentação do BPC e o controle dos supersalários. Além disso, destacou medidas incluídas na MP 1303, que abordam questões como o seguro defeso, o programa “Pé de Meia” para estudantes do ensino médio e o atestado eletrônico para afastamento por motivos de saúde.
Debate sobre cortes de gastos
Quando questionado sobre a responsabilidade de propor cortes de gastos, Zarattini argumentou que existe uma divisão de tarefas entre o governo e o Congresso Nacional. Ele ressaltou que algumas medidas sugeridas pelo mercado, como desvincular o salário mínimo da previdência ou alterar o piso da educação e da saúde, necessitariam de mudanças mais profundas e enfrentariam resistência no Congresso.
“Nós achamos que mexer naquilo que interessa a grande maioria do povo brasileiro, que é o salário mínimo, a previdência social, os gastos com a educação, os gastos com a saúde são medidas que não cabem nesse momento”, declarou Zarattini, acrescentando que a população já enfrenta dificuldades suficientes.
O relator da MP também destacou iniciativas recentes do governo, como o programa “Mais Especialistas”, que visa reduzir as filas de espera no Sistema Único de Saúde (SUS). Zarattini argumentou que tais programas demandam recursos e que cortes em áreas essenciais como saúde, educação e previdência não estão no horizonte do atual governo.