O senador Izalci Lucas (PL-DF) e o deputado federal Duarte Junior (PSB-MA) discutiram, nesta sexta-feira (27), em O Grande Debate (de segunda a sexta-feira, às 23h), se o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sela a ruptura com o Congresso se judicializar o IOF.
Para Izalci, buscar o Supremo Tribunal Federal é um grande erro.
“O Congresso deixou muito claro que não admite mais aumento de impostos, então a derrubada do IOF não foi uma vitória da oposição, foi uma vitória do povo brasileiro. Basta ver que tiveram vários parlamentares da base que votaram pela derrubada do decreto”, disse.
“Eu vejo que a inconstitucionalidade não é o PDL, a inconstitucionalidade é o próprio decreto, porque o IOF é um imposto regulador, ele não é arrecadatório. Existe já propostas de Adin [Ação Direta de Inconstitucionalidade] mostrando a inconstitucionalidade do decreto. Acho que será, para o governo, uma decisão muito ruim inclusive para a relação com o Congresso Nacional”, completou.
Duarte defende que o governo lide com a questão através do diálogo.
“[A judicialização] é juridicamente possível, mas nem sempre aquilo que é juridicamente possível de ser feito é o recomendado. Até porque os Poderes são harmônicos e independentes entre si, mas é fundamental, para manter essa harmonia, que se realize um diálogo”, afirmou.
“Essa proposta de aumentar o IOF, eu não entendo que tenha sido uma vitória de direita sobre a esquerda, uma vitória da oposição sobre o governo. Pelo contrário, nós vimos no Parlamento que deputados da direita, do centro, da esquerda, foram contra essa proposta”, continuou.
A Advocacia-Geral da União (AGU) informou que, após um pedido de Lula, foi iniciada uma “avaliação técnica” sobre as medidas jurídicas a serem adotadas para preservar o decreto.