O sistema penitenciário brasileiro se tornou uma “escola do crime”, segundo o deputado federal Mendonça Filho (União Brasil-PE), relator da PEC da Segurança Pública. Em entrevista à CNN, o parlamentar expressou preocupação com o domínio das facções criminosas dentro dos presídios.
Mendonça destacou a necessidade de revisitar o sistema penitenciário atual. “As facções dominaram e dominam o crime a partir das penitenciárias”, afirmou o deputado.
Fortalecimento da atuação dos estados
O relator da PEC enfatizou a importância de fortalecer a atuação dos estados para lidar com criminosos de alta periculosidade. Ele propõe a implementação de regimes diferenciados de cumprimento de pena para esses detentos, visando impedir que continuem comandando atividades criminosas de dentro das prisões.
“A gente precisa fortalecer a atuação dos estados para que criminosos de alta periculosidade tenham regimes diferenciados e cumprimento de pena, e não comandem o crime a partir da própria penitenciária, como ocorre atualmente”, explicou Mendonça Filho.
O deputado também ressaltou que, embora o orçamento seja um fator crucial, não é o único aspecto a ser considerado na reforma do sistema penitenciário. A proposta de emenda busca abordar estas e outras questões relacionadas à segurança no país, com o objetivo de criar medidas mais efetivas no combate ao crime organizado e na ressocialização dos detentos.