O ministro decano do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes, afirmou nesta sexta-feira (1º) que não há nenhum indício que sinalize desvio ou descuido na atuação do ministro Alexandre de Moraes no processo que apura suposta tentativa de golpe de Estado, no qual o ex-presidente Jair Bolsonaro é réu.
O ministro deu a declaração durante sessão de retomada dos trabalhos do STF após recesso do Judiciário. A manifestação se dá no contexto de sanções impostas pelo presidente americano, Donald Trump, a Moraes e ao mercado exportador brasileiro, sob o pretexto de defender Bolsonaro de uma perseguição.
“Não há nenhum fato real, concreto e individualizado que sinalize o menor desvio, ou descuido, do relator em relação ao devido processo legal, à ampla defesa e ao contraditório”, disse.
O magistrado também condenou o que classificou como uma escalada de ataques contra o Supremo e seus integrantes. Disse que essas ações são agressivas e motivadas por discordâncias políticas com decisões judiciais. “Tais medidas demandam uma resposta à altura da dignidade de nossa Corte e da soberania do Estado brasileiro”, afirmou.
O ministro reforçou a posição da Corte diante das ameaças: “Este Supremo Tribunal Federal não se dobra a intimidações”. E expressou repúdio às hostilidades vindas de atores internacionais. Para ele, faltam “civilidade e respeito mútuo” nas relações que vêm sendo construídas em torno do caso.
Gilmar ainda apontou que as sanções fazem parte de uma ação orquestrada de “sabotagem” contra o povo brasileiro, promovida por grupos contrários à democracia e marcados por radicalismo, desinformação e servilismo.
De acordo com o ministro, os ataques ao STF aumentam à medida que avançam as investigações. Ressaltou que testemunhas ouvidas pela Corte confirmaram fatos graves, como a confissão da existência de um plano para assassinar juízes e autoridades. Para ele, a reação é fruto de desespero de quem se vê diante de provas comprometedoras e, por isso, recorre a discursos de perseguição política.