O STF (Supremo Tribunal Federal) completa, neste domingo (18), um ano com a composição incompleta. Desde 18 de outubro do ano passado, a Corte conta com 10 ministros, embora o Supremo seja composto por 11 magistrados. A vaga foi aberta após Luís Roberto Barroso iniciar oficialmente sua aposentadoria. Desde então, o posto ainda não foi preenchido.
A ausência de um ministro tem efeitos sobre o funcionamento da Corte. Processos que seriam herdados pelo novo magistrado podem ficar paralisados, enquanto os demais ministros passam a concentrar uma parcela maior dos casos novos que chegam à Corte, já que há uma pessoa a menos na distribuição de relatoria.
Além disso, o cenário político e institucional mudou drasticamente desde a saída de Barroso. O anúncio da aposentadoria ocorreu após o encerramento dos principais julgamentos relacionados à tentativa de golpe de Estado, incluindo a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Apesar das críticas da ala bolsonarista ao Supremo, a Corte era vista por parte da população brasileira e por governos estrangeiros como uma instituição central na defesa da democracia. Mesmo diante de divergências entre seus integrantes, o tribunal também mantinha um ambiente interno de respeito institucional e colegialidade.
Desde então, porém, o STF passou a enfrentar uma de suas maiores crises, agravada pela divulgação de mensagens atribuídas ao ministro Alexandre de Moraes e ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro. As conversas levantaram suspeitas sobre uma possível interlocução de Moraes em favor do banqueiro diante da PGR (Procuradoria-Geral da República) e a Polícia Federal.
Em meio às repercussões, Moraes passou a questionar a atuação de André Mendonça na relatoria dos casos Master e INSS, pedindo apuração de condutas que indicavam, na visão dele, improbidade administrativa e conflito de interesses. Também ganharam destaque as revelações sobre a relação de outros ministros, como Kassio Nunes Marques e Dias Toffoli, com Vorcaro.
A crise não foi só externa e passou a expor divisões dentro do próprio tribunal, que foram intensificadas com a proximidade das eleições presidenciais e a disputa polarizada entre Flávio Bolsonaro (PL) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Com a Corte no centro do debate público, o desgaste institucional passou a representar um desafio para Lula em sua tentativa de reeleição. Pesquisas de opinião apontaram impactos negativos da crise sobre a avaliação do governo e o cenário eleitoral.
Diante da possibilidade de deixar a Presidência ao fim do mandato, Lula avalia fazer uma nova indicação ao STF ainda neste ano, mesmo que não consiga se reeleger.
Segundo apurou a CNN, o nome de Rodrigo Pacheco, atualmente ministro do TCU (Tribunal de Contas da União), continua forte para ocupar a cadeira deixada por Barroso. A escolha seria uma forma de ampliar as chances de aprovação da indicação e evitar uma nova derrota no Congresso.
A disputa pela cadeira de Barroso também faz parte de um cenário mais amplo de renovação do Supremo. Em razão das aposentadorias previstas para os próximos quatro anos, o presidente eleito no próximo domingo (25) deverá ter ao menos três oportunidades de indicar ministros durante o mandato.
Esse número, contudo, poderá aumentar caso avancem propostas de impeachment contra integrantes da Corte. As iniciativas tendem a ganhar força com a nova composição do Congresso Nacional, que tomará posse em 2027. Alexandre de Moraes deve ser o principal alvo.
Rejeição de indicado de Lula
Após cerca de um mês da saída de Barroso, o presidente Lula indicou o Advogado-Geral da União, Jorge Messias, para a cadeira. A indicação, porém, enfrentou resistência no Senado, onde o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), defendia o nome do então senador Rodrigo Pacheco.
Foram meses de articulação política e crescimento do desgaste entre o Planalto e o Congresso. Após quatro meses da indicação, foi marcada a sabatina. No plenário, porém, o advogado-geral não conseguiu os 41 votos favoráveis necessários para a aprovação. Foi a primeira vez em 132 anos que o Senado rejeitou uma indicação presidencial ao STF. Com a derrota, a vaga voltou a depender de uma nova escolha de Lula e segue aberta.
Conteúdo reproduzido originalmente em: CNN por gabrielaboechat.
