Um importante parlamentar republicano apresentou nesta semana artigos de impeachment contra o secretário de Defesa, Pete Hegseth, em uma iniciativa que pode torná-lo o terceiro integrante do gabinete presidencial na história dos Estados Unidos a sofrer um processo de impeachment.
Veja o que é preciso saber sobre o processo utilizado pela Câmara dos Representantes para apresentar acusações de impeachment contra um integrante do gabinete e quais podem ser os desdobramentos.
Como funciona o impeachment?
A Constituição dos Estados Unidos concede à Câmara dos Representantes “o poder exclusivo de promover processos de impeachment” e ao Senado o poder de “julgar todos os impeachments”.
O processo pode começar com uma investigação conduzida por uma comissão da Câmara, cujos resultados podem ser apresentados ao plenário para uma votação dos artigos de impeachment. É necessária maioria simples para que uma votação de impeachment seja aprovada na Câmara.
Em seguida, pode ser realizado um julgamento no Senado, no qual é necessária uma maioria qualificada de dois terços dos integrantes para condenar o acusado.
Mas o processo não precisa necessariamente seguir esse caminho.
O deputado republicano Thomas Massie apresentou na segunda-feira (9) uma resolução pedindo o impeachment de Hegseth. Agora, a liderança republicana tem dois dias legislativos para convocar uma votação na Câmara, onde o partido tem a maioria até o início de 2027.
Ou seja, a virada democrata vista nas Eleições de Meio de Mandato na semana passada não influenciarão diretamente o processo ainda.
Os líderes republicanos podem apresentar uma moção para engavetar — ou bloquear — a resolução quando chegar o momento da votação. Mas, se a Câmara aprovar a resolução de impeachment, o caso seguirá para o Senado.
Embora seja necessário o voto de dois terços dos senadores para condenar o acusado ao fim de um julgamento, é possível que a comissão controlada pelos republicanos escolha um caminho alternativo e impeça que o julgamento aconteça.
Caso a votação de impeachment seja aprovada na Câmara, espera-se que o Senado tente rejeitar o processo ou encaminhá-lo a uma comissão para análise adicional. As duas alternativas exigiriam maioria simples.
Por que parlamentares querem o impeachment de Hegseth?
Massie apresentou oito artigos de impeachment contra Hegseth.
A resolução acusa o secretário de Defesa de conduzir uma guerra no Irã sem autorização do Congresso, ignorar leis destinadas a minimizar mortes de civis e ordenar que o Departamento de Defesa realizasse execuções extrajudiciais.
O documento descreve as ações dos Estados Unidos no Irã, na Venezuela e no Iêmen, além dos ataques a embarcações no Hemisfério Ocidental que, segundo as autoridades americanas, transportavam narcóticos. Pelo menos 80 embarcações foram destruídas e 243 pessoas foram mortas nessas operações desde que começaram, em setembro do ano passado. O Pentágono não apresentou publicamente provas que sustentem as acusações contra as pessoas mortas.
Em relação ao Irã, os artigos acusam Hegseth de ordenar que as Forças Armadas dos Estados Unidos entrassem em hostilidades sem uma declaração de guerra, autorização legal específica ou uma emergência nacional.
O texto afirma que Hegseth “abusou dos poderes de seu alto cargo” ao “executar uma ordem ilegal para iniciar hostilidades, apesar da ausência de uma declaração de guerra, de autorização legal específica ou de uma emergência nacional causada por um ataque contra os Estados Unidos, seus territórios ou possessões, ou suas Forças Armadas”.
As acusações também afirmam que Hegseth fomentou “uma cultura de guerra no Departamento de Defesa, da qual se orgulha, que despreza as ‘regras de engajamento estúpidas’ e prefere ‘letalidade máxima, não legalidade moderada’”.
Segundo os artigos de impeachment, o ataque mortal dos Estados Unidos que atingiu uma escola de ensino fundamental no Irã foi uma consequência “previsível” das decisões de Hegseth.
No Iêmen, os artigos acusam Hegseth de conduzir uma guerra “ilegal” que contribuiu para a morte de civis. Na Venezuela, o documento descreve a operação que terminou com a captura de Nicolás Maduro como “um ato de guerra contra um país soberano, executado sob o pretexto de uma operação de combate ao narcotráfico”.
“Em tudo isso, o secretário Hegseth agiu de maneira contrária à confiança depositada nele como secretário de Defesa e subversiva ao governo constitucional, causando grande prejuízo à causa da lei e da justiça e danos evidentes ao povo dos Estados Unidos”, afirmam os artigos.
Quais outros secretários de gabinete já sofreram impeachment?
Caso a votação de impeachment seja aprovada na Câmara, Hegseth será o terceiro secretário de gabinete na história dos Estados Unidos a passar pelo processo.
O secretário da Guerra William Belknap enfrentou um processo de impeachment em 1876 por receber propinas e cometer atos de corrupção.
Belknap tentou evitar o impeachment renunciando ao cargo em uma conversa emocionada com o presidente Ulysses S. Grant, na Casa Branca. Mesmo assim, o processo foi aprovado pela Câmara, embora o Senado não tenha conseguido condená-lo.
O integrante mais recente do gabinete presidencial a enfrentar um processo de impeachment foi Alejandro Mayorkas, secretário de Segurança Interna durante o governo do presidente Joe Biden.
Republicanos da Câmara votaram em 2024 pelo impeachment de Mayorkas, por uma margem estreita, devido à sua atuação em relação à imigração na fronteira sul do país. O Senado, controlado pelos democratas, posteriormente votou para rejeitar os dois artigos de impeachment contra ele.
Hegseth pode ser afastado do cargo?
O processo para afastar um integrante do governo exige o voto de dois terços do Senado para condená-lo pelas acusações de impeachment. Isso nunca aconteceu com um secretário de gabinete.
Um assessor republicano disse à CNN na semana passada que há um argumento consistente para que o Senado encaminhe o caso a uma comissão para investigação, em vez de iniciar diretamente um julgamento. O assessor ressaltou, porém, que nenhuma decisão será tomada até que o impeachment seja aprovado.
Como Hegseth reagiu?
Ele disse que as divergências no Congresso sobre as decisões políticas do Pentágono são “divergências com o sucesso” e que aqueles que criticam as operações militares sob seu comando estão “criticando as tropas”.
Em um vídeo desafiador publicado na rede social X na semana passada, após a notícia de que poderia enfrentar um processo de impeachment no Congresso, Hegseth afirmou que o “outro lado” estava obcecado.
“Um deputado frustrado e derrotado, junto com todos os seus aliados democratas, também apresentou artigos de impeachment fraudulentos contra mim. Assim como tentaram fazer duas vezes contra o presidente Trump”, disse Hegseth em um vídeo gravado em frente ao Departamento de Defesa, comparando sua situação aos processos de impeachment de Trump.
“É tudo parte da política de destruição pessoal. Não funcionou contra o presidente Trump e não vai funcionar comigo. Podem ter certeza disso.”
Conteúdo reproduzido originalmente em: CNN por yasmincaetano.
