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O STF (Supremo Tribunal Federal) realizou nesta quarta-feira (16) a primeira sessão plenária após a sessão extraordinária marcada por confrontos entre ministros e críticas à condução do presidente da Corte, Edson Fachin. Apesar da tensão da véspera, o ministro não tratou, ao menos publicamente, da crise que envolve Alexandre de Moraes, André Mendonça e o caso Banco Master.
Fachin abriu os trabalhos sem mencionar os embates da véspera, o pedido de vista apresentado por Flávio Dino ou o futuro dos processos que envolvem Moraes e Mendonça. Também não esclareceu se será mantida a sessão prevista para a próxima semana sobre a atuação de Mendonça.
Na pauta ordinária, o STF julgou a imunidade do ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis) na integralização de capital de empresas com atividade imobiliária. O placar estava em 5 votos a 2 a favor da imunidade quando o próprio Moraes pediu vista e suspendeu o julgamento.
A opção por não retomar menções ao caso Master de imediato contrasta com as seis horas de discussão da terça-feira (15). Convocado para decidir o destino de um relatório da Polícia Federal com dados do celular do ex-banqueiro Daniel Vorcaro e referências a Moraes, o plenário terminou sem chegar ao mérito da controvérsia.
As mensagens que motivaram a convocação acabaram ofuscadas por uma discussão sobre o próprio funcionamento do Supremo. Ministros questionaram a relatoria assumida por Fachin, os prazos adotados pela Presidência, a possibilidade de reunir os casos de Moraes e Mendonça e até a forma como investigações envolvendo integrantes da Corte devem tramitar.
A sessão foi interrompida com placar parcial de 4 votos a 3 pela separação dos processos de Moraes e Mendonça. Dino, que havia sinalizado posição favorável à reunião dos casos, converteu o voto em pedido de vista, suspendendo o julgamento antes de uma decisão final. Fachin, Mendonça, Luiz Fux e Cármen Lúcia votaram pela separação; Gilmar Mendes, Cristiano Zanin e Moraes, pela reunião.
O pedido de vista não encerrou a crise: apenas adiou sua solução. O mérito da petição segue sem julgamento, a Corte ainda não decidiu se os casos devem tramitar juntos e ficou em dúvida até a realização da sessão que Fachin havia reservado para 23 de setembro, destinada a discutir as acusações contra Mendonça.
Havia expectativa de que Fachin usasse a sessão para esclarecer justamente esse cenário. Como mostrou a CNN, o presidente da Corte planejava detalhar o rito a ser seguido no caso de Mendonça e os efeitos do pedido de vista apresentado por Dino.
O julgamento tende a ser adiado já que o pedido de mais tempo pra análise, até 90 dias, deixou pendente uma decisão que pode afetar diretamente a análise do caso.
Conteúdo reproduzido originalmente em: CNN por fernandafonseca.
