O candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL) afirmou nesta terça-feira (13) que pretende discutir mudanças na reforma tributária com o deputado federal Baleia Rossi (MDB-SP), presidente nacional do MDB e autor da proposta que deu origem à reforma aprovada pelo Congresso Nacional em 2023.
A declaração foi dada após um evento em São Paulo no qual Baleia anunciou o apoio de 17 diretórios estaduais do MDB à candidatura de Flávio no segundo turno da eleição presidencial.
Questionado sobre possíveis divergências com o novo aliado em relação à reforma tributária, Flávio afirmou que o assunto ainda não foi discutido entre os dois.
“Eu pretendo conversar mais com o Baleia Rossi sobre isso, porque a gente não está conversando sobre isso ainda”, disse o candidato.
Flávio também afirmou acreditar que Baleia concorda com suas preocupações sobre a carga tributária brasileira.
“Mas eu tenho certeza que ele concorda comigo. A reforma tributária não pode ser uma penalização grave para o contribuinte”, declarou.
O presidente do MDB foi o autor da PEC 45/2019, apresentada à Câmara dos Deputados em abril de 2019. A proposta serviu de base para a reforma tributária sobre o consumo, promulgada em dezembro de 2023. O texto teve como relator na Câmara o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB).
A reforma substitui cinco tributos sobre o consumo por um novo modelo de IVA (Imposto sobre Valor Agregado) dual, composto pela CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços), de competência federal, e pelo IBS (Imposto sobre Bens e Serviços), administrado por estados e municípios.
Apesar de reconhecer avanços na simplificação do sistema, Flávio voltou a criticar a alíquota estimada para os novos impostos.
“A gente não pode concordar que o Brasil vai ter o maior imposto de valor agregado do mundo, que estamos estimando que seja 28%”, afirmou.
O candidato também criticou o governo federal por ainda não ter definido a alíquota de referência e atribuiu a demora a uma suposta preocupação eleitoral do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Segundo Flávio, o governo estaria evitando divulgar o percentual antes do segundo turno para não enfrentar possíveis repercussões negativas entre os eleitores.
Flávio afirmou que pretende preservar aspectos da mudança tributária que considera positivos, mas defendeu a revisão de outros pontos.
“Vamos aproveitar os pontos que avançaram, que simplificaram a legislação, mas tem vários pontos que a gente tem que discutir, principalmente com a alíquota que é muito alta”, declarou.
Conteúdo reproduzido originalmente em: CNN por lucasschroeder.
