A líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), disse nesta quarta-feira (14) que a mudança da postura da oposição sobre a PEC do fim da 6×1 é um “cálculo eleitoral”. De acordo com ela, o grupo de direita votará a favor do texto por “interesse”.
Em conversa com jornalistas, a senadora reforçou que a oposição ainda pretende mudar a proposta e adotar um modelo de pagamento por hora para os trabalhadores, o que poderia reduzir os salários. Ela disse que os opositores só mudaram de postura porque a maior parte da população é favorável à PEC (Proposta de Emenda à Constituição).
“É calculo eleitoral porque essa PEC tem aprovação de mais de 70% da população. Quem vai ser contra isso? Eles sempre disseram que nós fizemos essa PEC com caráter eleitoreiro. Essa proposta chegou aqui em maio, mas por questões alheias a nossa vontade, ela ficou parada. Já podia estar aprovada antes do período eleitoral”, disse Teresa.
Em maio, pesquisa Real Time Big Data indicava que o fim da escala 6×1 é apoiado por 71% dos brasileiros. Outros 26% desaprovam a mudança, enquanto 6% das pessoas não sabiam responder.
A proposta deve ser votada no plenário do Senado nesta quarta-feira (14). A intenção do governo é aprovar o texto sem mudança para evitar que a matéria precise retornar à análise da Câmara dos Deputados.
Por ser uma PEC, o texto precisa do apoio de ao menos 49 senadores em dois turnos de votação. Entre o primeiro e o segundo turno são necessárias três sessões em plenário. O governo apresentou um pedido de calendário especial para derrubar esse intervalo chamado de “interstício”.
“A expectativa é muito positiva, temos 56 assinaturas incluindo blocos e partidos. Então o calendário certamente será aprovado. Com o calendário especial a expectativa é votar em dois turnos ainda hoje”, disse.
Havia a expectativa de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) acompanhar a votação do Congresso. De acordo com a senadora, o mandatário tem agenda de campanha e deverá acompanhar a votação de maneira online.
Como a CNN mostrou, o candidato do PL à Presidência, Flávio Bolsonaro, decidiu anunciar voto favorável à proposta. Ele também sinalizou a empresários, no entanto, a possibilidade de revisar o fim da escala de trabalho 6×1 caso seja eleito.
O que diz o texto
O texto define uma transição de 14 meses para a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais em duas etapas com diminuição de duas horas cada, sem redução de salários. A primeira será feita 60 dias depois da promulgação do texto. A segunda será feita 12 meses depois, totalizando 14 meses após a promulgação da nova emenda.
Na prática, a proposta mira garantir o fim da escala 6×1 – de seis dias de trabalho e um de folga – com a determinação de dois dias de descanso, que também passará a valer 60 dias depois da promulgação do texto. Conforme a matéria, o dia de repouso deve ser “preferencialmente aos domingos”.
Conteúdo reproduzido originalmente em: CNN por lorenzosantiago.
