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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse nesta sexta-feira (2) que está “convicto” de que o Senado Federal vai aprovar a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) sobre o fim da escala 6×1.
“Essa é uma prioridade do nosso governo e uma mudança que o Brasil precisa fazer. Trabalhadores e trabalhadoras não podem viver apenas para trabalhar. Precisam ter tempo para a família, para estudar, descansar e viver, com dois dias de descanso por semana e sem redução de salário”, disse Lula em publicação no X.
A fala do presidente diz respeito à notícia de que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), colocou a proposta na pauta do plenário da Casa Alta na semana após o primeiro turno das eleições. A partir de terça-feira (6), senadores podem avançar com a proposta aprovada pela Câmara dos Deputados em maio.
Parada por quase cinco meses no Senado, a PEC da 6×1 teve o destino comandado por Alcolumbre mesmo sob pressão do Governo Federal para que o Congresso desse aval para a medida. De forte apelo popular, o texto foi aprovado pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado na última semana de trabalhos do Legislativo antes do período eleitoral, mas não foi ao plenário.
Aprovada no meio tempo entre o primeiro e o segundo turno, Lula ainda poderá colher os louros da proposta em uma eventual disputa de segundo turno. O petista também espera dar prosseguimento ainda neste ano para a PEC da Segurança Pública, que segue travada no mesmo Senado de Alcolumbre.
À CNN, o ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, afirmou que seria “um ganho enorme” para o governo se a proposta passasse pelo Senado na semana que vem. Mencionou o trabalho de articulação com os presidentes do Legislativo para a tramitação da proposta e comparou o cenário trabalhista nacional com demais países que aboliram a escala de trabalho 6×1. Guimarães assumiu o cargo em abril e teve como principal missão a de aprovar a medida junto ao Congresso.
A proposta
O texto define uma transição de 14 meses para a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais em duas etapas com diminuição de duas horas cada, sem redução de salários. A primeira será feita 60 dias depois da promulgação do texto. A segunda será feita 12 meses depois, totalizando 14 meses após a promulgação da nova emenda.
Na prática, a proposta mira garantir o fim da escala 6×1 – de seis dias de trabalho e um de folga – com a determinação de dois dias de descanso, que também passará a valer 60 dias depois da promulgação do texto. Conforme a matéria, o dia de repouso deve ser “preferencialmente aos domingos”.
A PEC reuniu duas propostas que tramitavam em conjunto, uma de 2019, do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), e outra apresentada no ano passado pela deputada Erika Hilton (PSOL-SP). Ambas sugeriam a redução da jornada sem perdas salariais para o trabalhador.
O texto esteve travado desde o fim de maio no Senado por decisão do presidente da casa, Davi Alcolumbre (União-AP). Ele defendia que o Senado não fosse apenas um “carimbador” de propostas da Câmara e que o texto seguisse os trâmites tradicionais. Após uma reconciliação com o presidente Lula, a PEC 6×1 e demais pautas de interesse do governo tiveram encaminhamentos na tramitação.
Conteúdo reproduzido originalmente em: CNN por mayaraalves.
