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O vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) defendeu neste sábado (19) que os mandatos dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) não sejam vitalícios e tenham um prazo definido. A declaração do candidato à reeleição, durante visita à cidade de Ribeirão Preto, no interior de São Paulo, acontece em meio a uma crise sem precedentes que atinge a Corte.
“Eu sempre defendi mandato. Nada deve ser vitalício, alternância é saudável. Faz mandato como é na Europa, 10 anos, 12 anos, que seja, no máximo 15, mas se ter mandato, isso é saudável, você estar renovando”, disse em entrevista coletiva.
O vice-presidente pontuou que a primeira reforma no Judiciário foi feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em seu primeiro mandato, quando Márcio Thomaz Bastos era Ministro da Justiça. Ele também prometeu que, em uma possível reeleição, o chefe do Planalto fará uma nova reforma.
Durante a fala, Alckmin também demonstrou apoio à criação de um Código de Ética no Tribunal.
“É preciso o Código de Ética, o código de conduta, para que possa estabelecer o que pode e o que não pode. Mas entendo que o ministro presidente [Edson] Fachin teve uma medida correta quando falou ‘olha, vamos derrubar sigilo, nada deve ser escondido'”, disse. “A transparência é essencial na vida pública, e quanto maior a autoridade, maior deve ser a sua prestação de contas, não um privilégio.“
A ideia da elaboração de um código de conduta para o STF vem sendo defendida pelo presidente da Corte, Edson Fachin, como uma das prioridades institucionais do Tribunal. No início deste ano, Fachin deu andamento à proposta e designou a ministra Carmen Lúcia como relatora do texto. A iniciativa visa estabelecer limites objetivos e transparentes na atuação dos magistrados, com o objetivo de prevenir situações que possam gerar conflitos de interesse.
Em relação à tensão que atinge a Corte nos últimos tempos, Alckmin disse que está confiante de que “as coisas vão caminhar”.
Na última terça-feira (15), os magistrados se reuniram em sessão para analisar o envolvimento do ministro Alexandre de Moraes com Daniel Vorcaro, do Banco Master. O julgamento se deu em meio a uma crise no Supremo, com trocas de ofícios entre ministros, disputa pelo acesso às provas e questionamentos sobre a condução das investigações feitas pelo ministro André Mendonça.
A sessão foi marcada por bate-bocas e trocas de acusações. Na ocasião, o ministro Flávio Dino pediu vista e suspendeu o julgamento, que encerrou com placar parcial de 4 a 3 para manter separada a análise dos casos de Moraes e Mendonça envolvendo as investigações do caso Master.
Na última quinta (17), Fachin decidiu adiar a análise do processo que avaliaria a conduta de André Mendonça. O julgamento estava previsto para a próxima quarta-feira (23), mas será remarcado “oportunamente”, segundo despacho de Fachin.
TópicosGeraldo AlckminSTF (Supremo Tribunal Federal)
Conteúdo reproduzido originalmente em: CNN por leticiamoreira.
