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O Pará, no norte do país, tem doze candidatos concorrendo a uma das duas vagas para representar o estado no Senado Federal. Um dos postulantes com a candidatura oficializada pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) é Breno Guimarães, do Mobiliza.
O candidato tem 45 anos e é natural de Belém. Ele se autodeclara como branco, divorciado e tem como ocupação a função de servidor público estadual.
Em 2012, ele concorreu como suplente de vereador da cidade de Salinópolis e, em 2022, disputou o cargo de deputado estadual, mas perdeu.
Formado em Direito, ele construiu carreira no Tribunal de Justiça do Estado do Pará e é servidor licenciado do Ibradep (Instituto Brasileiro de Direito Partidário).
Entre as propostas de governo dele estão a criação de uma Polícia Federal Ambiental para fiscalizar áreas florestais, a redução da carga tributária sobre a conta de energia elétrica e um pacto federativo para melhor distribuição de recursos públicos entre União, estados e municípios.
O candidato declarou ao TSE possuir R$ 561.000,00 em bens divididos entre um apartamento, terreno, um carro e aplicações.
O que faz um senador?
O mandato de um senador tem duração de oito anos e pode se candidatar qualquer cidadão brasileiro com mais de 35 anos, que esteja em pleno exercício dos direitos políticos, tenha filiação partidária e domicílio eleitoral no estado que deseja representar.
Junto com a Câmara dos Deputados, o Senado Federal compõe o Congresso Nacional.
Entre as atribuições de um senador estão a de elaborar e aprovar leis, fiscalizar o Estado brasileiro, como julgar autoridades em crimes de responsabilidade (presidentes da República, por exemplo) e aprovar indicações para cargos de nomes indicados ao STF (Supremo Tribunal Federal), procurador-geral da República e presidentes e diretores do Banco Central.
Quem ocupa o cargo também se torna inviolável civil e penalmente e só pode ser preso se houver flagrante de crime inafiançável. Eles só podem ser levados a julgamento pelo STF.
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Conteúdo reproduzido originalmente em: CNN por mariagiacomelli.
