Compartilhar matéria
As condições climáticas passaram a integrar o planejamento da Justiça Eleitoral para as Eleições Gerais de 2026. Diante da possibilidade de eventos extremos afetarem o deslocamento de eleitores, o acesso aos locais de votação e a logística necessária para a realização do pleito, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) ampliou a articulação com os tribunais TREs (regionais eleitorais) e outras instituições para antecipar riscos e organizar respostas.
A estratégia é coordenada pela Sala Nacional de Situação Climática, criada pelo TSE para concentrar informações sobre possíveis ocorrências em diferentes regiões do país e transformá-las em subsídios para o planejamento eleitoral. A estrutura deverá acompanhar situações como chuvas intensas, enchentes, deslizamentos, secas e queimadas que possam interferir nas atividades previstas para o dia da votação.
Na prática, a preocupação vai além de garantir que as urnas estejam nos locais determinados. Um evento climático pode comprometer estradas e outras vias de acesso, dificultar o deslocamento de mesários, impedir a chegada de materiais eleitorais ou afetar sistemas de comunicação. Por isso, a preparação envolve tanto o funcionamento dos locais de votação quanto toda a operação necessária para que a eleição ocorra normalmente.
A partir de informações geográficas e climáticas, o TSE poderá identificar áreas mais suscetíveis e elaborar mapas de risco, boletins técnicos e recomendações. O planejamento pode incluir a definição de locais de votação alternativos, rotas emergenciais para transporte de materiais, reforço da comunicação e orientações específicas para servidores e mesários.
A estrutura nacional não centraliza as decisões que cabem aos tribunais regionais. Os TREs continuam responsáveis pelo planejamento local e têm papel fundamental justamente por conhecerem as características de cada território, incluindo as condições das estradas, os locais de votação e as regiões que apresentam maior vulnerabilidade.
Para reunir essas informações, o TSE realizou reuniões com tribunais de todas as regiões do país. Os TREs encaminharam planos de contingência e dados sobre os principais riscos identificados em seus estados. O levantamento permite ao tribunal superior saber previamente onde pode ser necessário reforço de logística ou articulação entre diferentes órgãos.
Segundo o diretor de Assuntos Estratégicos do TSE, William Akerman, a estrutura foi pensada para complementar a capacidade dos tribunais regionais e fortalecer a preparação para situações excepcionais.
“A rede de articulação interinstitucional construída pelo TSE está a serviço dos TREs, para somar capacidades, qualificar a prevenção e fortalecer a resposta em todo o país, sempre com os olhos postos no mesmo objetivo: assegurar eleições transparentes, cada vez mais inclusivas e seguras, também diante dos desafios impostos por eventos climáticos mais severos”, afirmou.
Akerman também ressaltou a integração entre o TSE e os tribunais regionais como uma diretriz da gestão do ministro Kassio Nunes Marques na Presidência do tribunal.
“TSE e TREs estão, permanentemente, de mãos dadas”, disse.
Rede reúne órgãos de diferentes áreas
Para que os alertas possam ser incorporados ao planejamento eleitoral, a Sala Nacional mantém articulação com instituições que atuam no monitoramento do tempo, do clima e dos recursos hídricos, além de órgãos ligados à logística e à proteção da população.
Entre os parceiros estão o Inmet (Instituto Nacional de Meteorologia), o SGB (Serviço Geológico do Brasil), a PRF (Polícia Rodoviária Federal), o TST (Tribunal Superior do Trabalho), a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), a DPU (Defensoria Pública da União), as defensorias públicas estaduais, o Condege (Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais) e a Anadep (Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos), além dos TREs (Tribunais Regionais Eleitorais).
A intenção é fazer com que uma informação sobre uma condição climática de risco possa ser utilizada também para orientar decisões operacionais da Justiça Eleitoral. Um alerta de chuva intensa, por exemplo, pode levar à avaliação antecipada das condições de acesso a determinadas localidades e à necessidade de adoção de alternativas logísticas.
O modelo permite ainda que diferentes instituições compartilhem recursos caso uma situação emergencial comprometa a operação eleitoral em determinada região.
Entenda como deve funcionar o apoio logístico
Parte dessa estrutura foi formalizada por meio de acordos de cooperação técnica firmados pelo TSE com a DPU, a Anadep, o Condege, a OAB e o TST.
Os acordos estabelecem uma rede de apoio à Justiça Eleitoral para situações em que eventos climáticos possam afetar a normalidade ou a continuidade das atividades relacionadas ao pleito. A colaboração poderá envolver, conforme as atribuições e a disponibilidade de cada órgão, o compartilhamento de informações, infraestrutura, veículos oficiais, recursos logísticos e outros meios materiais.
A mobilização poderá ocorrer em dois momentos. Um deles é preventivo, quando houver indicação de risco climático relevante e ainda for possível preparar a operação. O outro é contingencial, quando o evento já tiver ocorrido ou estiver em andamento e houver ameaça concreta à execução das atividades eleitorais.
A preparação, portanto, não depende apenas da ocorrência de um desastre para começar. A proposta do TSE é utilizar informações disponíveis antes dos eventos para reduzir os impactos caso eles atinjam regiões onde haverá votação.
Com a Sala Nacional, o tribunal busca integrar o conhecimento territorial dos TREs a informações produzidas por órgãos especializados e, a partir disso, antecipar decisões que poderiam ser tomadas apenas diante de uma emergência. A medida passa a incorporar os riscos climáticos ao planejamento das Eleições 2026, em uma operação que envolve milhões de eleitores e diferentes condições geográficas em todo o país.
Conteúdo reproduzido originalmente em: CNN por manuelladalmas.
