O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (8) a expedição de mandado de prisão contra o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do ex-presidente Jair Bolsonaro e irmão do candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro. A decisão também determina o cancelamento dos passaportes brasileiros do ex-parlamentar, que permanece nos Estados Unidos.
Eduardo foi condenado a quatro anos e dois meses de prisão, em regime inicial semiaberto, pelo crime de coação no curso do processo. A Primeira Turma do STF concluiu que ele atuou junto a autoridades norte-americanas para promover sanções contra o Brasil e integrantes do Judiciário, com o objetivo de interferir no julgamento de seu pai por tentativa de golpe de Estado.
A ordem de prisão foi expedida após o trânsito em julgado da condenação, encerrando a possibilidade de novos recursos no processo. Moraes também determinou a inclusão do mandado no Banco Nacional de Monitoramento de Prisões e a suspensão dos direitos políticos de Eduardo durante os efeitos da condenação.
A prisão, entretanto, não significa que Eduardo Bolsonaro será imediatamente detido. O ex-deputado vive nos Estados Unidos desde 2025, e o cumprimento da ordem em território norte-americano dependeria de procedimentos de cooperação internacional.
Em reação, Eduardo classificou a decisão como “arbitrária, inoportuna e inócua”. Ele afirmou que as autoridades norte-americanas não cumprirão a determinação e acusou Moraes de interferir no ambiente político brasileiro às vésperas do segundo turno presidencial, marcado para 25 de outubro.
A decisão ocorre em plena campanha eleitoral, quando Flávio Bolsonaro disputa a Presidência contra Luiz Inácio Lula da Silva. O mandado de prisão coloca novamente o processo judicial envolvendo a família Bolsonaro no centro do noticiário nacional.
