A fiscalização da Lei Seca no Brasil está prestes a ganhar novos instrumentos e ampliar o foco para além do álcool. Com a regulamentação aprovada pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), motoristas poderão ser submetidos a procedimentos capazes de realizar uma detecção preliminar de substâncias psicoativas, por meio do chamado drogômetro.
A mudança representa um novo capítulo na fiscalização do trânsito brasileiro. A intenção é permitir que agentes identifiquem, durante abordagens, indícios do consumo de drogas e outras substâncias capazes de comprometer a capacidade de conduzir veículos.
Entre as substâncias que podem estar no radar dos equipamentos estão cocaína, morfina, maconha e outras drogas psicoativas. A nova regulamentação também prevê que o auto de infração registre informações como o tipo de substância preliminarmente detectada durante a fiscalização.
Na prática, o drogômetro funcionará como uma espécie de triagem. A tecnologia poderá apontar a presença de determinadas substâncias no organismo do condutor, oferecendo aos agentes um instrumento adicional para identificar situações em que a capacidade psicomotora do motorista possa estar comprometida.
A novidade busca enfrentar um problema que, até agora, tinha no bafômetro seu símbolo mais conhecido: a fiscalização do álcool. Mas dirigir sob efeito de drogas também representa risco grave no trânsito, podendo provocar alterações na percepção, no tempo de reação, na coordenação motora e na capacidade de tomar decisões.
A regulamentação do Contran moderniza os procedimentos de fiscalização e abre espaço para o uso de novas tecnologias nas abordagens. No entanto, a detecção preliminar não elimina a necessidade de observância dos procedimentos legais e técnicos previstos para a autuação, especialmente quando houver necessidade de comprovação da alteração da capacidade de dirigir.
O novo modelo amplia o alcance da Lei Seca e deixa um recado claro aos motoristas: a fiscalização nas ruas não estará mais concentrada apenas na bebida alcoólica. Cocaína, maconha, morfina e outras substâncias psicoativas passam a integrar, com o avanço da tecnologia, o universo de detecção durante as operações de trânsito.
A expectativa é que os novos equipamentos reforcem o combate à direção sob influência de substâncias capazes de colocar em risco não apenas quem está ao volante, mas passageiros, pedestres e todos os demais usuários das vias.
A Lei Seca, portanto, entra em uma nova fase: depois do bafômetro, chega a vez do drogômetro ampliar o cerco contra quem transforma o consumo de drogas e a direção em uma combinação potencialmente fatal.
