Os R$ 128.898,72 em diárias internacionais autorizados pelo Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE-AC) para a presidente, conselheira Dulcinéa Benício de Araújo Barbosa, e o procurador-geral do Ministério Público de Contas, Sérgio Cunha Mendonça, seriam suficientes para custear hospedagem e alimentação dos dois em Antália, na Turquia, durante 13 dias, com uma sobra teórica estimada em R$ 88.884,72.

O cálculo considera dois quartos individuais, utilizando como referência o preço mediano de hotéis encontrados para o período da COP31, e alimentação econômica para os dois participantes.

A hospedagem, estimada em R$ 36.114,00 para os 13 dias, somada a aproximadamente R$ 3.900,00 de alimentação, resultaria em despesas totais de R$ 40.014,00.

Quanto custa a hospedagem em Antália?

Levantamento publicado pelo COP31 Hub, com consulta à plataforma oficial de hospedagem da conferência, identificou uma mediana de € 223 por noite para hotéis entre 9 e 15 de novembro de 2026. Para o período mais longo, de 8 a 21 de novembro, a mediana foi de € 229.

Para esta simulação, foi utilizado o valor de € 223, convertido pela referência aproximada de R$ 6,23 por euro.

Isso representa cerca de R$ 1.389 por quarto, por noite. Considerando dois quartos individuais, a hospedagem custaria aproximadamente R$ 2.778 por dia.

Em 13 dias, o desembolso estimado seria de R$ 36.114.

E a alimentação?

Para alimentação, foram considerados três gastos diários de R$ 50 por pessoa, tomando como referência refeições em restaurantes econômicos de Antália.

• Café da manhã: R$ 100 para os dois.

• Almoço: R$ 100 para os dois.

• Jantar: R$ 100 para os dois.

O custo diário estimado seria de R$ 300 para os dois participantes. Em 13 dias, a alimentação representaria R$ 3.900.

Assim, hospedagem e alimentação consumiriam aproximadamente 31% dos recursos autorizados.

Quanto cada um recebeu?

Conforme as portarias nº 598 e nº 599, publicadas no Diário Eletrônico de Contas, os dois integrantes da comitiva foram enquadrados no Nível I da tabela de diárias internacionais do tribunal, com valor de US$ 768,95 por diária.

• Dulcinéa Benício de Araújo Barbosa: 15,5 diárias, equivalentes a aproximadamente R$ 66.598,08.

• Sérgio Cunha Mendonça: 14,5 diárias, equivalentes a aproximadamente R$ 62.300,64.

O total autorizado é de aproximadamente US$ 23.068,50, equivalente a R$ 128.898,72.

A presidente e o procurador saíram de Rio Branco em 8 de novembro. A participação na conferência está prevista entre os dias 9 e 20. Dulcinéa tem retorno programado para 23 de novembro, enquanto Sérgio deverá retornar a São Paulo no dia 22.

O que precisa ser esclarecido pelo tribunal?

A diferença estimada de quase R$ 89 mil entre as diárias autorizadas e os custos simulados de hospedagem e alimentação levanta questionamentos sobre a composição das despesas.

É necessário esclarecer se as diárias cobrem também transporte local, deslocamentos, despesas de representação e outros custos relacionados à missão internacional, além de verificar se hospedagem ou alimentação serão pagas diretamente pelo tribunal.

Também é importante observar que o cálculo utiliza preços medianos de hospedagem e estimativas de alimentação, não considerando os valores da faixa econômica, nem os valores efetivamente contratados pelos servidores.

A questão central é quanto dos R$ 128,9 mil será efetivamente utilizado pelos dois representantes e quanto deverá ser comprovado na prestação de contas. A diferença calculada não pode ser tratada automaticamente como economia ou irregularidade, mas justifica a divulgação dos comprovantes e dos relatórios de viagem.

Observação metodológica: a simulação considera 13 noites de hospedagem para cada participante. O período efetivo de hospedagem e as frações de diárias devem ser conferidos nas portarias e nos comprovantes de viagem. As passagens aéreas foram excluídas.