O episódio de violência registrado dentro da Escola Estadual Raimundo Hermínio de Melo, em Rio Branco, ganhou novos desdobramentos policiais e judiciais. A policial militar reformada apontada como envolvida na confusão que terminou com duas professoras agredidas assinou um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) e assumiu o compromisso de comparecer ao Juizado Criminal quando for convocada.
As professoras apontadas como vítimas também adotaram providências legais, e o caso deverá chegar à Justiça para apuração das responsabilidades decorrentes das agressões denunciadas.
Paralelamente, a Polícia Civil abriu inquérito para investigar de forma mais ampla as circunstâncias do episódio, incluindo a entrada da mulher na unidade escolar e as agressões relatadas pelos profissionais.
A sargento foi ouvida pelas autoridades e, após os procedimentos realizados na delegacia, foi liberada. A liberação, portanto, não significa o encerramento do caso. As investigações prosseguem e caberá às autoridades policiais e, posteriormente, ao Ministério Público e ao Judiciário, dentro de suas respectivas atribuições, avaliar os fatos e eventuais responsabilidades.
Confusão aconteceu diante de alunos
O episódio ocorreu na quarta-feira (9), durante o funcionamento da Escola Estadual Raimundo Hermínio de Melo, e foi presenciado por estudantes, professores e outros servidores.
Segundo relatos de pessoas que estavam na unidade, a mulher, mãe de um estudante atendido pela educação especial, entrou na escola e se envolveu em uma discussão que teria evoluído para confronto físico.
Duas professoras teriam sido atingidas. Funcionários tentaram intervir e conter a situação, enquanto objetos existentes no interior da escola também teriam sido derrubados durante o tumulto.
Em determinado momento, conforme os relatos e registros feitos no local, um estudante chegou a tentar ajudar uma das professoras durante a confusão. Outros alunos presenciaram a cena, circunstância que aumentou a repercussão do caso por se tratar de um ambiente escolar em pleno horário de atividades.
A direção da unidade informou que não se omitiu e que acionou a Polícia Militar, além de adotar as providências legais relacionadas ao episódio.
Vídeos podem ajudar a esclarecer o caso
Imagens produzidas durante a confusão registraram parte dos acontecimentos e poderão ser utilizadas pelas autoridades para reconstruir a sequência dos fatos e confrontar as versões apresentadas pelos envolvidos.
O inquérito da Polícia Civil deverá buscar esclarecer, entre outros pontos, como ocorreu a entrada da sargento na escola, o que provocou a discussão, como começaram as agressões e qual foi a participação de cada pessoa envolvida.
O fato de existir um TCO e um inquérito policial também exige uma distinção importante: os procedimentos representam etapas de apuração e encaminhamento do episódio e não equivalem, por si só, a uma condenação. A responsabilidade criminal somente poderá ser definida pelas autoridades competentes após o devido processo legal.
E a Corregedoria da PM?
Outro ponto permanece sem esclarecimento público. Até o momento, a Polícia Militar não se manifestou sobre a eventual abertura de procedimento administrativo ou investigação interna no âmbito de sua Corregedoria em razão do envolvimento de uma policial militar reformada no episódio.
Essa questão deverá ser esclarecida pela própria corporação, inclusive quanto à existência ou não de competência disciplinar sobre a conduta atribuída à militar reformada.
Enquanto isso, o episódio que começou como uma confusão dentro de uma escola pública já ultrapassou os muros da unidade: há vítimas buscando responsabilização, procedimento encaminhado ao Juizado Criminal e um inquérito da Polícia Civil destinado a esclarecer o que efetivamente aconteceu naquela quarta-feira dentro da Escola Raimundo Hermínio de Melo.
