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STF pode derrubar leis acreanas que flexibilizam porte de armas para segurança privada e atiradores esportivos

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Duas leis do Estado do Acre que autorizam porte de arma de fogo a atiradores desportivos e aos vigilantes de empresas de segurança privada podem ser declaradas inconstitucionais. O Ministério Público Federal no Acre (MPF/AC) enviou representação pedindo a análise do procurador-geral da República, que detém atribuição para questionar a constitucionalidade de leis junto ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Para os procuradores regionais dos Direitos do Cidadão, Lucas Costa Almeida Dias e Humberto de Aguiar Júnior, as Leis Estaduais 3.941/2022 e 3.942/2022 invadiram competência privativa da União para legislar sobre toda e qualquer matéria relativa a material bélico e competência exclusiva para legislar sobre direito penal e processual.

Segundo a representação, por três vezes o STF já considerou inconstitucionais leis de outras unidades da federação com o mesmo objetivo, afirmando a competência exclusiva da União e a falta de competência dos Estados para legislar tanto sobre o porte de arma de fogo quanto a isenção do porte para categorias que não estão arroladas no Estatuto do Desarmamento.

O pedido da representação é também para que seja apresentado pedido de liminar, tendo em vista que a proteção aos preceitos constitucionais apontados é tema bastante sensível para o Estado e para a população brasileira, dada a dimensão da matéria tratada.

A representação será analisada pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, que decidirá se apresenta a respectiva ação direta de inconstitucionalidade (ADI) ao STF.

Da assessoria MPF

Carro da Embrapa mata pedestre que tentava atravessar a BR 364, em Rio Branco

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A viagem da vida de Auderi Dias Almeida, de 44 anos, chegou ao fim de forma trágica. Na noite deste sábado, 28, Auderi tentou atravessar a BR-364, no trecho próximo ao Conjunto Habitacional Cidade do Povo, mas acabou atropelado por uma caminhonete da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa).

O impacto foi violento. O pedestre chegou a ser arrastado pelo veículo e não resistiu. O motorista permaneceu no local e chegou acionar o SAMU. A Polícia Rodoviária Federal isolou o local, enquanto uma equipe do Instituto de Criminalista da Polícia Civil realizavam a perícia de local.

Ciúmes mortal: mulher invade festa, mata rival e esfaqueia o ex-marido

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Com ciúmes do ex marido, mulher invade festa mata e esfaqueia dois
Movida por ciúmes, Dayane da Costa invadiu uma festa e esfaqueou o ex-marido, neste sábado.

Outras duas jovens foram vítimas.

Edlyn Vitória da Silva, de 18 anos (foto) atingida com uma facada no peito, morreu enquanto era levada para a UPA do Segundo Distrito de Rio Branco.

O crime aconteceu no Club Arena Eventos, localizado no Bairro Canaã.

O ex-marido e a terceira vítima de Dayane foram levados ao Pronto-Socorro e não correm risco de morte.

Dayane da Costa foi presa em flagrante, ainda no local do crime.

Na sequência ela foi levada para a DEFLA e indiciada por homicídio e duas lesões corporais leves.

Corpo de sargento da PM é encontrado preso a galhos no fundo do Rio Antimary

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O corpo do sargento da Polícia Militar José de Souza Fernandes, de 47 anos, foi encontrado por volta das 11:30 da manhã desta sexta-feira, 27, por mergulhadores do Corpo de Bombeiros.

O cadáver estava preso a galhos de árvores no fundo do Rio Antimary.

O corpo será encaminhado ao Instituto Médico Legal de Rio Branco.

O sargento pescava com a mulher e o pai dela.

Uma árvore caiu sobre os três, que estavam numa pequena embarcação.

A mulher do sargento morreu. O idoso foi levado ao Hospital de Sena Madureira.

 

Isto é inclusão: empresário garante emprego de mulher servente de pedreiro após apelo de jornalista

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O empresário Paulino Caruta Almeida garantiu emprego e renda a Joelma Gonçalves, de 27 anos, que comoveu a rede social trabalhando como servente de pedreiro. Todo o esforço da mulher para sustentar duas filhas foi mostrado pelo jornalista Altino Machado em sua página oficial do Facebook.

O jornalista conta que o empresário o procurou para localizar Joelma. Pouco tempo após ela já estava empregada.

“Ela chegou, conversamos, logo se enturmou e já começou a trabalhar. Vou custear a profissionalização dela no Sebrae para que seja maitre (chefe dos garçons) da conveniência “O Milionário”. Sou muito grato a você, Altino, pela oportunidade que possibilitou à nossa família encontrar Joelma, declarou o empresário, elogiado pelo gesto em mais de cem comentários.

 

Atingidos por árvore: mergulhadores buscam corpo de sargento da PM no Rio Antimary; mulher morreu e idoso está grave

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Uma equipe de mergulhadores do Corpo de Bombeiros do Acre iniciou por volta das 8 horas da manhã desta sexta-feira, 27, as buscas pelo corpo do sargento PM José Fernando de Souza, de 47 anos. O militar, a esposa Ayla Dutra Fernandes, de 22 anos, e o avô dela, Wilson Bernardo, de 65 anos, participavam de uma pescaria no Rio Antimary, que fica no km 60 da BR 364, no limite dos municípios do Bujari e Sena Madureira, quando foram atingidos por uma árvore de grande porte.

Na hora do acidente chovia e ventava com intensidade na região. José Fernando foi atingido e desapareceu nas águas. O corpo de Bombeiros acredita que ele ficou preso aos galhos da árvore.

Já Ayla chegou a ser socorrida, mas não resistiu aos ferimentos.

O idoso, que conduzia a embarcação, também foi atingido. Ele foi encaminhado ao pronto socorro de Rio Branco pelo SAMU. Seu estado clínico é grave.

Ouça a entrevista: empresários do Juruá querem Rômulo Grandider vice do governador Gladson Cameli

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“Por muitos anos consecutivos nós tivemos o Rômulo como o profissional mais qualificado em sua área aqui em Cruzeiro do Sul. O cara entende da nossa realidade. Nada melhor do que a pessoa que sabe do mundo lá fora, a realidade dos ribeirinhos e da população do Juruá”.

“Por mais que tenha muito trabalho ele agrega, resolve”.

“Hoje não tem ninguém mais bem preparado que o Rômulo para ser vice do governador Gladson Cameli”

Ecinho Cameli, um dos empreendedores mais prósperos da Amazônia, filho do empresário Manu Cameli, gravou com o Seringal, há pouco, um dos testemunhos mais importantes sobre o diretor da Casa Civil do Governo do Acre, Rômulo Grandidier.

Rômulo é cotado para vice do governador.

Ouça abaixo

Dia da Gentileza: dicas para você se tornar um passageiro de aplicativo 5 estrelas

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Dia 29 de maio é comemorado o Dia Nacional da Gentileza para incentivar o respeito, a empatia e atitudes gentis que transformam o dia de quem as recebe e, também, a sociedade. Ser um passageiro 5 estrelas vai além da avaliação no aplicativo. Ao compartilhar e replicar ações gentis, os usuários da 99 podem proporcionar uma viagem agradável e segura para todos.

“Na rotina de motorista e na vida de todos, a gentileza é fundamental. Devemos tratar como queremos ser tratados e usar sempre os desejos que vêm com gentileza: bom dia, bom final, obrigado”, afirma Arthur Eustáquio Miguel, motorista parceiro da 99 há 4 anos. Ele destacou como a gentileza impacta sua rotina como motorista de app: “quando começamos o dia com gentileza, isso já faz toda a diferença”.

Para auxiliar os passageiros nessa missão de espalhar gentileza antes, durante e depois das corridas, a 99 selecionou 10 dicas de motoristas sobre boas práticas dignas de 5 estrelas. Confira abaixo:

Dicas da Comunidade 99

  1. Seja pontual – Quando solicitar o carro, esteja pronto para sair. Por vezes, pode acontecer do local de embarque não ser o ideal para estacionar ou encostar o veículo e isso pode ocasionar multas e até acidentes de trânsito. Se tiver algum imprevisto, avise pelo aplicativo.
  2. Não deixe de checar a forma de pagamento selecionada e lembre que o preço da corrida pode variar – Escolha a melhor forma de pagamento e siga viagem com tranquilidade.
  3. Seja gentil e cordial – Sua atitude pode fazer a diferença na rotina do motorista parceiro e a melhor parte: Gentileza sempre gera gentileza.
  4. Não esqueça de usar o cinto de segurança – Além de item obrigatório, ele é indispensável para a sua segurança. Caso o passageiro não queira usá-lo, mesmo no banco traseiro, o motorista pode recusar a corrida.
  5. Respeite o limite de no máximo 4 passageiros. Dessa forma, todos viajam com mais conforto e segurança e ainda colabora para o motorista não levar multa de trânsito.
  6. Se precisar fazer uma parada, insira o endereço no app – Se precisar fazer paradas breves em sua rota, acesse o aplicativo e faça a alteração para que o motorista visualize o caminho correto e você continue sendo protegido pela plataforma.
  7. Evite consumir alimentos ou bebidas no carro – Recolha sempre o seu lixo caso consuma qualquer tipo de alimento. Não deixe restos de papéis, embalagens ou restos de alimentos. Depois de você, outras pessoas entrarão no veículo e encontrá-lo limpo é muito agradável.
  8. Não solicite desembarque em local proibido – Importante cuidar da sua segurança e, também da do próximo. Solicite o desembarque apenas em locais seguros e adequados para isso. Não peça que o motorista pare em locais improvisados ou proibidos porque além de multa, isso pode causar acidentes.
  9. Não faça comentários ofensivos ou constrangedores – Seja tolerante, gentil e saiba respeitar a opinião das pessoas. A Comunidade 99 é um espaço para trocas de experiências que respeito e acolhe a todos.
  10. Interaja e avalie na plataforma – Para que a empresa saiba sua opinião é muito importante que você interaja, por exemplo, ao término de uma viagem. O aprimoramento do aplicativo acontece também através dessa interação.

Essas e outras dicas e orientações também fazem parte do LINK criado em parceria com o Instituto Ethos e com os próprios usuários, com o objetivo de fomentar o debate sobre direitos e deveres de todos os usuários – motoristas e passageiros – e reforçar a importância da empatia, respeito e gentileza nas corridas.

 

Piratas da castanha rendem produtores e saqueiam embarcações no Rio Acre usando voadeiras, denuncia sindicato

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O Sindicato dos extrativistas e Ribeirinhos do Acre, o Sinpasa, denuncia uma nova modalidade de crime rural. Dessa vez quadrilhas especializadas, chamadas de piratas da castanha, estão atacando os barcos e batelões e saqueiam toda a carga, deixando os seringueiros e ribeirinhos sem nada do trabalho que durou 3 meses dentro da floresta.

De acordo com o Sinpasa os primeiros ataques aconteceram no início desse ano em três comunidades próxima a Rio Branco, na região do “vai se ver”, Riozinho do rôla e Espalha.
Os grupos criminosos esperam os coletores levarem a castanha até o barco que levará os produtores para a venda da amêndoa na capital.

Poucas horas depois de o barco ou batelão ter deixado o local de origem, os piratas atacam. Homens armados obrigam os produtores a transportarem toda a castanha para o barco da quadrilha, que geralmente são voadeiras.

Segundo José Ferreira, presidente do Sinpasa, os roubos aconteceram no auge da coleta e venda da castanha. “O governo foi alertado sobre o problema, mas até hoje a secretaria de segurança não foi acionada”, reclamou.

O diretor de operações da secretaria de segurança, coronel Ulisses Torres, informou que procurou nos arquivos algum crime sobre roubo de castanha e nada encontrou. No entanto acionou o serviço de inteligência e vai convocar o sindicato a prestar informações.

“Como não tem um pelotão ou delegacia especializada em crimes rurais, a patrulha ambiental da policia militar e o Gefron podem fazer esse trabalho de vigilância nos rios”, garantiu.

Mazinho x Gerlen Diniz: valentões e estúpidos que envergonham os cidadãos de bem de Sena Madureira

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O prefeito de Sena Madureira, Mazinho Serafim (UB), é o tipo do cidadão que tenta resolver as coisas sempre na base da porrada. Seu principal adversário político na cidade, o Policial Rodoviário Federal e deputado Gerlen Diniz (PP) é outro que historicamente não pensa duas vezes para puxar a arma da cintura e afrontar seus opositores.

Em 2012, quando era candidato a vice-prefeito de Sena Madureira, na chapa encabeçada por Toinha Vieira, Gerlen Diniz foi acusado publicamente de puxar a pistola e esfregá-la na cara de um eleitor da oposição que teria lhe afrontado durante um comício no Bairro Vitoria.

Quando candidato a deputado estadual pelo PT, o prefeito já havia protagonizado sua primeira cena de valentia que se tem lembrança, quando de posse de um revolver ameaçou uma assessora governamental na época.

Depois, já exercendo mandato de parlamentar estadual pelo Partido dos Trabalhadores Acreano ele foi citado em outra cena de agressão, desta vez a um deputado federal de seu próprio partido durante debates internos para indicações de cargos públicos na cidade.

O histórico de valentia de Gerlen Diniz inclui ainda atos contra membros da própria família conforme caso registrado na delegacia geral de Sena Madureira no dia 17 de Outubro de 2018, quando o primo dele, o ex-deputado Gilberto Diniz, alegou ter sido perseguido e alvo de tiros pelo deputado.

Em sua defesa, o parlamentar alegou que Gilberto Diniz teria, intencionalmente, batido com a própria caminhonete em seu carro que estava estacionado em frente a uma churrascaria, depois empreendido fuga em visível estado de embriaguês, lhe obrigando a sair em perseguição a ele pelas ruas da cidade sendo necessário atirar nos pneus do carro do primo para lhe obrigar a parar.

Marzinho Serafim também teve brigas intensas no transito, só que ao contrário de seu algoz ele desafiou uma guarnição inteira da Policia Militar de Rio Branco que realizava blitz da operação álcool zero em Sena Madureira.

O fato aconteceu no dia 28 de Setembro de 2019 e as redes sociais exploraram fartamente imagens do prefeito, visivelmente embriagado, desafiando os policias a lhe prender, enquanto liberava por conta própria carros apreendidos na blitz.

Assim como estão na internet também as gravações dos bastidores da Sessão da última quarta-feira na Assembléia Legislativa Acreana que registram o deputado Gerlen Diniz ameaçando descer o braço no “pé do ouvido” do prefeito, com troca de ofensas verbais entre os dois.

Ao ser retirado do plenário da casa pelo amigo deputado estadual Roberto Duarte, Marzinho Serafim ainda chamou Gerlen Diniz de “corno” bem ao jeito Marzinho de ser com seus opositores ou adversários políticos.

Que o diga o ex-prefeito de Sena Madureira, Mano Rufino (PR), que no dia 23 de Dezembro de 2016 foi surpreendido por Marzinho Serafim dentro do estúdio de uma emissora de rádio e quase apanhou por ter dito que estaria deixando a prefeitura para seu sucessor, no caso o próprio Marzinho Serafim, em dias com a situação fiscal.

Aliás, invadir estúdios de rádios para afrontar e intimidar seus adversários políticos durante entrevistas ao vivo parece ter se tornado uma especialidade do atual prefeito de Sena Madureira.

No dia 19 de Julho de 2019 ele entrou de surpresa no estúdio de outra rádio local durante discurso do deputado Gerlen Diniz, e tentou agredir fisicamente o vereador Canário, que naquele momento fazia criticas à administração dele.

No dia 20 de Junho de 2018, Marzinho Serafim já havia se envolvido em outro escândalo de agressão a vereadores de oposição na cidade de Sena Madureira. Desta vez ele abordou, em via pública, Jossandro Cavalcante (PSDB), e permitiu que um de seus seguranças esbofeteasse o vereador.

Nas imagens que circulam na internet dá para ver o prefeito tomando satisfação com o parlamentar municipal sobre denuncias feitas por ele contra a gestão de Marzinho Serafim.

Logo em seguida o segurança avança sobre Jossandro Cavalcante e desfere um soco no rosto do vereador, depois entra no carro do prefeito e vão embora enquanto que a vítima é socorrida por terceiros.

Mais recentemente, teve o episódio onde o prefeito aparece com um pedaço de pau na mão, em imagens postadas nas redes sócias, ameaçando os feirantes que fecharam uma rua em protesto aos serviços inacabados nas imediações do mercado municipal daquela cidade.

A verdadeira motivação para tanta estupidez é a disputa pela prefeitura do terceiro maior município acreano em 2024.

Gerlen Diniz, que perdeu as eleições passadas para Marzinho, pretende disputar, novamente, o cargo de prefeito, Já Mazinho Serafim tem a clara intenção de eleger seu substituto e continuar detendo o poder, embora que indiretamente, na terceira maior cidade do Estado do Acre.