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Vaga no STF: Dino tem apoio de mais de 50% dos senadores; Alan Rick e Bittar são contra e Petecão, indeciso

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Do globo.com

Em um esforço para vencer resistências no Senado, o ministro da Justiça, Flávio Dino, já obteve mais da metade do apoio que precisa para ter sua indicação ao Supremo Tribunal Federal (STF) aprovada. Levantamento do GLOBO com os 81 senadores mostra que 24 disseram ser a favor da nomeação. Por outro lado, 21 se posicionaram contra o escolhido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, número maior dos que os 18 que se opuseram à indicação do hoje ministro Cristiano Zanin, em junho, quando o ex-advogado do presidente conseguiu o aval para assumir uma vaga na Corte.

A aposta de Dino para conquistar os 41 votos necessários para sua aprovação está nos senadores de partidos da base aliada do governo. Dos 36 parlamentares que disseram ainda não ter decidido ou não quiseram revelar como votarão, 28 são de partidos com representantes na Esplanada dos Ministérios. A votação no plenário do Senado é secreta.

Correlação de forças — Foto: Editoria de Arte
Correlação de forças — Foto: Editoria de Arte

No MDB, por exemplo, que tem três ministros no governo, apenas seis dos 11 senadores declararam apoio a Dino. Entre os que disseram ainda não ter decidido está a senadora Ivete da Silveira (MDB-SC), que aguarda uma conversa com o indicado de Lula ao STF para se posicionar.

— Sou uma pessoa que fica analisando muito, leio muito, procuro ver televisão, me informar. Não conheço (Dino) pessoalmente, então ainda tenho que analisar — afirmou ela.

Aprovação dos atuais ministros do STF no Senado — Foto: Editoria de Arte
Aprovação dos atuais ministros do STF no Senado — Foto: Editoria de Arte

Dificuldade na base

Já no Republicanos, partido do ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, três dos quatro parlamentares da bancada declararam voto contrário a Dino, com exceção de Mecias de Jesus (RR). O parlamentar afirmou ao GLOBO que vai se reunir com a bancada antes de decidir. A sigla é majoritariamente de oposição no Senado, com Hamilton Mourão (RS), Damares Alves (DF), ex-integrantes do governo de Jair Bolsonaro, e Cleitinho (MG).

Dino também tenta ganhar o apoio do União Brasil, partido que indicou nomes em três ministérios de Lula, mas que abriga integrantes da oposição. Dos sete senadores da bancada, dois já disseram que vão ser contrários à indicação do ministro no plenário: Alan Rick (União-AC) e Márcio Bittar (União-AC).

— Ele pode até ser ministro, mas nunca com o meu voto. Numa disputa nossa, amazonidas, contra o grupo da Marina (Silva, ministra do Meio Ambiente), ele vai ficar ao lado de quem? Do lado da Marina — afirmou Bittar, em vídeo divulgado nas suas redes sociais. — Eu não vou correr o risco de ter colocado no Supremo Tribunal Federal outra pessoa para ser contra nossos interesses (na Amazônia) — disse.

Os votos — Foto: Editoria de Arte
Os votos — Foto: Editoria de Arte

Dos outros cinco senadores da sigla que não quiseram antecipar o voto, ao menos mais um é considerado perdido por aliados de Dino: o de Sérgio Moro (União-PR), que já fez críticas ao ministro nas redes sociais, mas disse que vai esperar a sabatina na Comissão e Constituição e Justiça (CCJ), no próximo dia 13, para se posicionar. Por outro lado, apesar de também não ter declarado o apoio (“o voto é secreto”), Davi Alcolumbre (União-AP), um dos principais aliados do governo, tem entrado na contabilidade do ministro.

Aliados otimistas

 

A despeito das dificuldades, em apenas cinco ocasiões o Senado rejeitou indicações para o STF: todas em 1894, na gestão do marechal Floriano Peixoto.

Integrantes do governo dizem acreditar que Dino conseguirá o apoio necessário para ser aprovado. Aliados mais otimistas estimam que o ministro poderá ultrapassar os 50 votos.

— Ele tem de 49 a 53 votos rindo. No mínimo 49, no máximo 53 — afirmou o senador Jorge Kajuru (PSB-GO).

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse que Dino tem trabalhado para construir esse placar favorável ao procurar dialogar com os 81 senadores, incluindo os da oposição.

—Flávio [Dino] está visitando todos — disse Padilha.

Na semana que vem, Dino deve ter um c

Vereador diz que estava “trabalhando”, de madrugada, na boate Moon Club, e chama jornalistas de “bandidos”. Empresário apresenta versão

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O vereador João Marcos Luz, líder do prefeito Tião Bocalom na Câmara de Rio Branco, chamou de “bandidos” todos os jornalistas que publicaram o flagrante de uma caminhonete alugada para o poder legislativo estacionada em frente à Boate Moon Club. “Não chamo de jornalistas, eu chamo de bandidos, tentando influenciar a sociedade contra o parlamentar”, disse ele na sessão desta quinta-feira (veja acima).

Flagrante: vereador “moralista” e líder de Bocalom leva mulheres e amigos para boate em carro da Câmara

O parlamentar era o condutor da S-10 fotografada por volta de 2:30h da manhã do último domingo no local (veja abaixo).

Um grupo de internautas que fez as imagens disse que havia mulheres e amigos na companhia do vereador, que ingeria álcool.

“Eu fui lá fazer uma visita…..já quero dizer aos paparazzi que hoje estarei lá na Paradiso. O mandato do vereador é 24 horas. Ou na igreja ou na zona, tem que trabalhar…”, argumentou. As desculpas do parlamentar pioraram a imagem dele perante a opinião pública e a mesa-diretora silenciou quando deveria se manifestar.

A caminhonete custa R$ 3 mil em aluguel mensal ao contribuinte. O combustível também é custeado pelos cidadãos de Rio Branco, em quantidade que o parlamento também se nega a explicar.

O empresário André Borges, dono da boate, ao ser questionado, admitiu que o João Marcos Luz era seu convidado;

“O vereador foi na minha boate naquela noite por um convite meu. Ele me ajudou a resolver a questão do alvará da boate na prefeitura e eu convidei ele para ir na boate. Ele ficou comigo no meu camarote”, disse André Borges.

Questionado se havia alguma tratativa referente ao mandato naquela madrugada, o empresário repetiu: “ele me ajudou a resolver um problema do alvará que eu estava com dificuldade. Foi encontrar comigo, com meu sócio. Foi lá porque me ajudou a resolver a documentação da boate”.

 

Deputado Nicolau Júnior manifesta apoio e solidariedade ao governo Gladson Cameli

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Primeiro secretário da Assembléia Legislativa, o deputado estadual Nicolau Júnior( PP), manifestou publicamente solidariedade e apoio ao governador Gladson Cameli, alvo de pedido de afastamento protocolado pela Procuradoria Geral de Justiça.
NIcolau disse que outra vez, sem qualquer embasamento legal, tentam macular a imagem do governador, aprovado pela população, pois foi reeleito em primeiro turno pelo povo acreano.
O deputado classificou como arbitrário e absurdo o pedido formulado pela PGR, e disse está confiante na inocência do governador.
“Outra vez tentam desestabilizar a gestão do governador que vem valorizando os servidores e aplicando com muita responsabilidade o dinheiro público. O povo do Acre sabe que temos um governador que tem a transparência com a máquina pública como uma das prioridades na sua gestão”, comentou.
Por fim Nicolau Junior reiterou solidariedade e apoio ao governador, que cumpre agenda no exterior.

Marcos Dourado, cantor da Banda de Música da PMAC, fará live Solidária “por um Natal de Esperança”

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O cantor Marcos Dourado, interprete principal da banda de música da Polícia Militar do Estado do Acre (PMAC), realizará uma Live Solidária de Natal denominada: “Um Natal de Esperança”. A live acontecerá no próximo dia 18 de dezembro às 19h, no condomínio Sports Garden da Amazônia, que fica localizado próximo ao estádio O Florestão. A apresentação será aberta ao público e a entrada será 1 Kg de alimento não perecível. Para quem não puder comparecer, a live será transmitida também pelo canal no YouTube do cantor Marcos Dourado.

Dourado, bastante conhecido no estado pelo repertório eclético e por ser dono de uma voz potente e singular, contará com participações especiais de outros cantores na live. E vale ressaltar que a live trata-se de uma ação solidária em parceria com o projeto “Amigos Solidários”, onde toda a renda e doações serão revertidas em cestas básicas que serão doadas à famílias carentes da capital.

O cantor da banda de música da PM do Acre afirma que tem sido um grande desafio e que tem contado com ajuda de patrocinadores e apoiadores e diz que toda ajuda será bem-vinda para a realização deste trabalho.

“Pra mim tem sido um grande desafio, pois tudo está sendo realizado com ajuda de patrocinadores! Todavia, a principal missão é a arrecadação! Seja por pix, por alimentos não perecíveis e etc. Espero de todo coração que com a força e união de todos possamos contribuir para um Natal de esperança para os mais carentes e, desde já agradeço à todos que já contribuíram para a realização desta iniciativa e quem ainda não contribuiu, não perca esta oportunidade de proporcionar um natal digno a quem mais precisa.” Destacou Dourado.

Para maiores informações sobre como poder ajudar na realização da iniciativa, contacte o cantor Marcos Dourado através de seu instagram: @douradovoz ou pelo fone: (68) 99967-3879 e ajude como puder.

Por Kauã Lucca, da Folha do Acre.

Advogado de Gladson diz que pedido de afastamento é arbitrário e nada liga o governador a suposta irregularidade

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O advogado Pedro Ivo, que faz a defensa de Gladson Cameli, emitiu nota pública há pouco considerando “arbitrário” o pedido de afastamento do governador. “Não há nenhum fato novo que justifique (esse pedido), diz a nota. O site oseringal havia antecipado a versão da defesa de Cameli, pontuando que após a terceira fase da Operação Ptolomeu, em março, nenhuma informação nova foi anexada ao processo.

Nota pública

Esse pedido de afastamento é arbitrário e absurdo. Não há nenhum fato novo que justifique esse pedido de afastamento. Ele decorre de um outro pedido que já tinha sido indeferido pelo Superior Tribunal de Justiça. É além de tudo, ele foi feito na vagância do cargo de procurador-geral da República.

Essa investigação é toda ilegal. Ela decorre de uma devassa realizada pela Polícia Federal de Cruzeiro do Sul, sem que tivesse competência para investigar o governador Gladson Cameli. Para se ter uma ideia, quebraram o sigilo de uma criança de apenas sete anos de idade, o filho do governador.

É não há nenhuma ilegalidade atribuível ao governador Gladson Cameli. As obras foram todas executadas e entregues ao povo do Acre, que reelegeu Gladson Cameli no primeiro turno. Esse pedido de afastamento é uma afronta ao mandato conferido pelo povo do Acre.

O governador Gladson Cameli confia no Poder Judiciário, Superior Tribunal de Justiça e fará sua defesa e tem a convicção que esse pedido ao final será indeferido.

Pedro Ivo, advogado do governador Gladson Cameli

“Desnecessário”, já disse STJ sobre afastamento de Gladson; Ptolomeu não apresentou fato novo

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Gladson Cameli (PP), governador do Acre, não foi colocado no chamado “panorama” das supostas irregularidades apuradas pela Polícia Federal. Em março deste ano, logo após a terceira fase da Operação Ptolomeu, a ministra Nancyr Andrighi negou afastar o governador por falta de provas. De lá pra cá, não houve fato novo, nem operações no âmbito da PF, da CGU e PGR. Ou seja, a investigação, muito embora verticalizada, não coletou informações adicionais que pudessem comprometer o chefe do executivo. Em ato extremo, a PF até pediu a prisão do pai do governador, o que também foi visto como “desnecessário” e fora de contexto.

Cameli disse confiar em Deus e na Justiça, e reafirmou estar à disposição das autoridades para provar sua inocência.

Nesta quinta-feira, os advogados de Cameli foram surpreendidos com um novo pedido de afastamento, desta vez pelo Subprocurador Geral da República. A atitude é vista como “estranha”, às prévias das mudanças na hierarquia superior da PGR.

“Primeira vez que um governador não é denunciado pelo titular da PGR. Um pedido para uma decisão monocrática no STJ, que o Senado já derrubou e está em apreciação na Câmara Federal.Sem contar que o processo de escolha do novo Procurador Geral já está em andamento, com nome enviado ao Senado. Muito estranha essa pressa”, pontuou o ex-deputado pelo PCdoB, Moisés Diniz, em sua rede social.

Nancyr também devolveu o passaporte do governador, seus bens antes apreendidos, permitiu que pai e filho voltassem a se comunicar, e considerou que os investigados em questão não interferem na investigação.

Aguarda-se a decisão da ministra, que deve manter o mesmo entendimento de antes e garantiu o governador acreano no cargo.

Denúncia diz que arrecadação de bingo foi pra conta pessoal de assessora de Minoru Kinpara

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O Ministério Público do Acre recebeu denúncia grave contra a gestão do professor Minoru Kinpara, diretor-presidente da Fundação de Cultura Elias Mansour. A denúncia de número 11.2023.0000835-5 relata que todos os recursos arrecadados nas rodadas de bingo, durante o Arraial Cultural, foram depositados na conta pessoal da servidora Caroline Santos da Costa, á época chefe de gabinete de Minoru (comprovante acima). O denunciante, cuja identidade o MP mantém em sigilo, pede que seja apurado o valor total arrecadado e cobra a prestação de contas, se houve. “A FEM tem conta jurídica. O que justificaria o uso de dados bancários de um servidor público?”, questionou.

A Diretoria de Comunicação se manifestou em nota:

*A Fundação de Cultura Elias Mansour (FEM) esclarece que o bingo a que se refere a reportagem foi realizado no âmbito do Arraial/2023, não tendo nenhuma relação com a FEM enquanto instituição. O evento foi organizado de forma social pelos servidores da FEM, sem nenhum custo ou vínculo com a instituição. Os brindes em questão foram frutos de doação dos servidores, sendo que a arrecadação é utilizada nos eventos sociais e coletivos da própria equipe.*

Novo desembargador do Acre será empossado nesta sexta-feira

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O juiz de Direito Raimundo Nonato assume, nesta sexta-feira, 1, o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC). A cerimônia de posse acontecerá às 17h, no plenário do TJAC.

Raimundo Nonato foi promovido no dia 25 de outubro, pelo critério de merecimento, e ocupará a vaga deixada pelo desembargador Pedro Ranzi, que se aposentou em junho de 2022.

Nascido em Tarauacá (AC), o magistrado Raimundo Nonato é formado em Direito pela Universidade Federal do Acre (Ufac) e ingressou na magistratura em fevereiro de 1996.

Ele exercia a titularidade na 3ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco.

*Data*: 1 de dezembro
*Horário*: 17h
*Local*: Pleno do TJAC
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Começa julgamento do policial penal que matou picolezeiro em Rio Branco

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O policial penal Alessandro Rosas Lopes, que executou o vendedor de picolés Gilcimar Silva Honorato, está sendo julgado nesta quinta-feira, 30.

A sessão é realizada no plenário da 2ª Vara do Tribunal do Júri e Auditória Militar, no Fórum Criminal.
Consta na denúncia do Ministério Público do Acre, que o crime aconteceu na manhã de 12 de dezembro de 2020, no Conjunto Esperança.
O acusado é a vítima tiveram um desentendimento e logo em seguida, Alessandro Rosas pegou uma pistola calibre ponto 40, no carro e fez dois disparos contra Gilcimar.
O primeiro, segundo a perícia pelas costas. O segundo tiro foi efetuado quando a vítima estava ao chão.
O júri ocorre quase três anos depois do crime por conta dos inúmeros recursos impetrados pela defesa do réu.

As denúncias contra Henrique Maciel: carta aberta cobra posição do corregedor de polícia civil, que deve pedir exoneração “pela honra”

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O corregedor-geral da Polícia Civil do Acre, delegado Thiago Fernandes Duarte, pode surpreender nos próximos dias ao pedir exoneração do cargo.

“Ele (corregedor) vai preferir a honra”, afirmou reservadamente um agente de polícia. Duarte teria se despedindo de alguns colegas de trabalho com os quais mantém “relações abertamente confiáveis”. A decisão, que seria pessoal, teria sido tomada após uma carta aberta da Adepol (Associação dos Delegados de Polícia Civil do Acre) ser protocolada nesta terça-feira.

O documento, endereçado ao próprio corregedor, pede investigação interna contra o diretor-geral, Henrique Maciel, acusado por uma série de condutas incompatíveis com a função, dentre elas a perseguição a servidores, assédios sexual e moral, tráfico de influência e outras.

A carta que a reportagem teve acesso (leia a íntegra neste post) sugere que o corregedor não compactua com as supostas irregularidade. E pede providências, uma vez que o próprio diretor-geral, ao ser questionado, não quis se manifestar.

A Adepol lembra ao corregedor que provocou a Direção Geral a se explicar, enumerando “uma série de atitude-eventos que, pela sua gravidade e inconsistência com a liturgia do cargo de diretor geral, indica a falta de conduta ilibada ausência de representatividade por parte do gestor maior da instituição. O silêncio foi dado como resposta pelo gestor. Pode-se inferir que não há argumentos para se contrapor ao que foi apresentado”, diz a carta.

Nota da redação

O delegado, que sonha um dia ser juiz de Direito, informou por mensagem que não atende ligações.

Não foi possível obter esclarecimentos sobre se ele encaminhará apurações no âmbito da corregedoria. Propôs conversar pessoalmente com o repórter, o que também não será possível.