Home Blog Page 3597

Exclusivo: promotor nega haver judicialização e diz que é obrigação da Prefeitura de Rio Branco recuperar as 607 Ruas do Povo

0

O promotor Alekine Lopes, por 5 anos titular da Promotoria de Urbanismo do Ministério Público do Acre, reiterou que não há impedimento legal para a Prefeitura de Rio Branco recuperar as quase 607 ruas do Programa Ruas do Povo.

“São mais de 70 obras espalhadas pela cidade. Não há pedido de embargos ou algo do tipo em nenhuma delas, “, explicou o promotor. “O que existe são reivindicações, no âmbito da justiça, por algumas empreiteiras que buscam alguns direitos financeiros”, esclarece.

O promotor lembra que a gestão municipal prometeu contratar uma perícia. Isso foi no início da gestão do prefeito Tião Bocalom. Já tem dois anos, o que não ocorreu até o momento.

“A responsabilidade pelas políticas urbanas é do município. Não tem pra onde correr, por mais que o Estado à época tenha feito algo. Não sou eu quem está falando, é a Constituição”, declarou.

O prefeito da capital e suas assessorias política e institucional sustentam uma informação mentirosa, de que as obras estariam judicializadas.

O promotor tentar exemplificar a situação fazendo um preâmbulo do cenário político quando o programa foi lançado. Na época, o Acre era gerido pelo mesmo grupo político (Tião e Jorge Viana governadores com Marcus Alexandre prefeito de Rio Branco).

“Era um partido político só que comandava. É como se o Estado oferecesse um presente, e a prefeitura aceitou. A gestão estadual hoje é outra e a responsabilidade do município permanece a mesma, segundo a legislação em vigor”, explicou.

Aleskine buscou soluções junto às autoridades desde o início da gestão do prefeito Tião Bocalom.

Hoje, não responde mais pela Promotoria de Urbanismo, que tem novo titular, e o caso também é tratado na Promotoria de Defesa do Patrimônio Público.

O jornalista Assem Neto perguntou ao promotor o que ele faria se fosse o gestor da cidade.

“Eu daria a César o que é de César. Mas a iniciativa devia ser lá atrás, no início da gestão. Diria que estava chegando para concertar, para botar tudo em pratos limpos. A idéia da perícia é salutar. Seria uma fotografia real da situação, com valor jurídico, capaz de cobrar daqueles que não fizeram o que estava previsto”, disse.

 Há dois anos, o promotor declarou ao G!:

“Poderiam fazer o registro fotográfico nos locais e remeter ao Judiciário como provas das condições que se encontravam os locais antes das intervenções. Isso não é um entrave, porque é possível plenamente ser feita uma prova antecipada, faz perícia do local como está agora, essa prova é levada ao Judiciário e é homologada pelo juiz”, destacou o promotor.

Imposto do pecado: cigarros e cervejas ficarão mais caros

0

Câmara dos Deputados está em vias de aprovar a nova Reforma Tributária. Trata-se do documento que pretende simplificar a cobrança de impostos no Brasil. Em caso de aprovação do documento, o país passará por uma série de mudanças em seu processo de taxação, de modo que parte dos produtos e serviços podem ficar mais baratos, e outra parte mais caros.

No caso de itens como cerveja e cigarro, a tendência natural é que exista um aumento da taxação e um consequentemente aumento do preço para o consumidor final. Dentro do texto da Reforma Tributária há a previsão da cobrança de um imposto do pecado, que deverá incidir sobre os produtos que fazem mal à saúde e ao meio ambiente, o que pode fazer com que a alíquota aumente.

A legislação atual já permite uma diferenciação neste sentido. Produtos e serviços considerados essenciais para a população como feijão, arroz, conta de luz e de água já possuem isenções maiores do que os itens considerados prejudiciais à saúde. De todo modo, a partir da Reforma Tributária, a ideia é permitir que estes produtos prejudicais tenham uma alíquota maior do que o previsto hoje.

Governo Federal alega que o novo sistema visa ajudar na saúde dos brasileiros, para que eles passem a comprar mais itens que não fazem mal à saúde. O Ministério da Fazenda também alega que esta nova legislação passará a ficar mais próxima do que ocorre hoje na taxação de produtos em vários países desenvolvidos da Europa, por exemplo.

Críticas

Mas provavelmente será impossível escapar das críticas. Nas redes sociais, vários questionamentos já começam a surgir neste sentido. Alguns internautas lembram, por exemplo, que o conceito de fazer mal à saúde pode ser relativo. Eles alegam que para algumas pessoas, tomar uma cerveja no final de semana poderia ter um efeito menos pior para o organismo do que consumir açúcar todo dia, por exemplo

Acre ganha 239 novos soldados do Corpo de Bombeiros

0

Da Secom

Eram pouco mais de 17h30 desta quarta-feira, 5, quando 239 homens e mulheres, sob os aplausos e a euforia de uma multidão, adentraram marchando ao pátio do Quartel do Comando-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Acre (CBMAC), em Rio Branco, para concluírem o Curso de Formação de Soldados (CFSD) e ingressarem, oficialmente, às fileiras de uma das instituições mais admiradas e respeitadas pela população.

Os investimentos na área da Segurança Pública se tornaram uma marca da atual gestão estadual. Nos últimos anos, o governo acreano reestruturou as forças policiais, por meio da aquisição de viaturas e equipamentos, contratação e valorização dos profissionais, além da realização de novos concursos públicos.

A bravura dos bombeiros, enquanto ainda participavam do CFSD, foi destacada durante o discurso do governador Gladson Cameli, que lembrou do árduo trabalho dos militares junto às famílias atingidas pelas enchentes deste ano. O chefe de Estado também recordou os importantes feitos em prol do CBMAC.

Governador Gladson Cameli destacou os investimentos realizados em prol do fortalecimento da instituição militar. Foto: Diego Gurgel/Secom

“Nossa gestão tem feito constantemente entrega de diversos equipamentos para fortalecer o Corpo de Bombeiros e, mais recentemente, entregamos à corporação a torre de treinamento, assinamos a ordem de serviço para a construção do tanque de mergulho, além das reformas do quartel de Tarauacá e do novo comando-geral, na capital, e a pavimentação do pátio onde está sendo realizada esta formatura”, afirmou o governante.

O reforço no quadro de profissionais foi comemorado pelo comandante-geral do CBMAC, coronel Charles Santos. “A entrada destes novos soldados é fundamental para mantermos as atividades que desempenhamos em nove unidades operacionais, em todo o estado. A maioria desses militares vai para o interior fortalecer a presença do Corpo de Bombeiros”, enfatizou.

Novos militares chegam para reforçar as atividades desempenhadas pelo Corpo de Bombeiros. Foto: Diego Gurgel/Secom

Após sete meses e meio de intensos treinamentos, os novos militares estão aptos e preparados para enfrentar as mais diversas missões. Entre disciplinas teóricas e práticas, foram cerca de 1.800 horas de aula. A maior parte da capacitação ocorreu no Centro Integrado de Ensino e Pesquisa em Segurança Pública (Cieps), na capital.

Entre os novos profissionais está Helen Cristina Menezes. A jovem de 26 anos de idade confirmou estar preparada para prestar o melhor serviço à sociedade. “Vamos colocar em prática tudo aquilo que aprendemos no curso, sempre empenhados e dedicados em todas as missões que nos forem dadas”, declarou.

Soldado Pablo Vasconcelos aproveitou a formatura para pedir a namorada Gabriela Reis em casamento. Foto: Wesley Moraes/Secom

A solenidade foi ainda mais especial para o bombeiro Pedro Vasconcelos. Além da nova profissão, o militar aproveitou o momento para pedir a namorada Gabriela Reis em casamento. “Ela sempre esteve ao meu lado nos momentos mais difíceis e eu quis que essa surpresa fosse feita aqui, em um dia de muita alegria. A responsabilidade como soldado e futuro chefe de família é muito grande”, revelou.

Povo pedirá Impeachment de Bocalom, que cobra impostos de moradores em 607 ruas sem manutenção desde janeiro de 2021

0

O prefeito de Rio Branco, Tião Bocalom, vem aumentando sua rejeição por se recusar a fazer reparos nas chamadas Ruas do Povo, programa desenvolvido nos governos do PT e que foram pivô do chamado caso G7. O curioso é que os acusados de envolvimento no episódio já foram absolvidos pela justiça e a prefeitura insiste em dizer que está juridicamente proibido de fazer manutenção das referidas ruas, o que é desmentido pelo Ativista Político Francisco Panthio, que está se juntando com outras lideranças e instituições para pedir o afastamento de Bocalom. O pedido de um julgamento político na Câmara Municipal só será abortado se o prefeito decidir recuperar e atender ao clamor da sociedade.

“O que justifica a cobrança de tributos urbanos como IPTU, taxa de iluminação pública e coleta de esgoto, serviços totalmente ausentes dessas localidades?”, questiona Panthio.

Segundo a prefeitura, Rio Branco tem 607 ruas de 17 bairros nos dois distritos da cidade que estariam judicializadas. É a desculpa usada para não fazer nenhum serviço de manutenção, o que impacta diretamente a trafegabilidade e até a acessibilidade, direito dos cidadãos.

O prefeito coloca culpa na justiça e, o mais grave, não diz qual órgão de controle entrou com embargo dessas ruas. Quando afirma que a sua gestão está impedida de fazer manutenção nas vias públicas, o prefeito comete crime de prevaricação, lembra o ativista. Ou seja, má fé administrativa que é quando um funcionário público retarda ou deixa de praticar ato de ofício, ou o pratica contra disposição legal expressa, visando satisfazer interesse pessoal.

O interesse pessoal, leia-se, é a campanha antecipada á reeleição do próprio prefeito, que insiste em culpar gestões anteriores e não cumpre com sua obrigação.

Desde que assumiu a prefeitura, Tião Bocalom (Progressistas) tem batido na tecla de que não é possível assumir o serviço de rua, já que “o governo já pegou dinheiro, gastou e a rua não está pronta”.

Para Francisco Panthio, os fatos caracterizam negligência e prevaricação clara, o que pode ser motivo para uma ação de afastamento do prefeito de Rio Branco.

“A irresponsabilidade da administração Bocalom pode ser enquadrada no decreto de Lei N°201(1967), que regulamenta as ações que caracterizam crime de responsabilidade por parte de prefeitos. Está claro que o prefeito infringiu o Artigo 4° nos capítulos VIII que diz:

“Omitir-se ou negligenciar na defesa de bens, rendas, direitos ou interesses do Município sujeito à administração da Prefeitura”.

Já no capítulo X, diz ele, esclarece nova infração:

“Proceder de modo incompatível com a dignidade e o decoro do cargo”

De um lado, o Ministério Público do Acre (MP-AC) tenta intermediar esse impasse entre a prefeitura e o governo e lembra que os mais prejudicados são os moradores, que acabam pagando duas vezes: nos impostos e tendo que viver em ruas sem manutenção.

A câmara municipal de Rio Branco fará uma audiência pública na manhã desta sexta-feira dia 7, para debater os transtornos causados por esse impasse.

Absurdo: Veja a bofetada do sargento do Giro num menor, em Rio Branco; Militar será denunciado nesta quinta

0

Mais um caso de abuso de autoridade envolvendo militares do Acre vai parar na Promotoria de Direitos Humanos do Ministério Publico.

O denunciado é um sargento do Grupamento Giro. A vítima, um menor de 17 anos.

 

A agressão, na manhã desta quarta-feira, no Bairro Jorge Lavocat, foi gravada por um internauta e o vídeo viraliza com comentários negativos contra a PM do Acre.

O menor permanece com os braços para trás enquanto o sargento inesperadamente aplica um golpe no rosto da vítima.  O menor cai sentado e fica desnorteado. Imediatamente, recebe ordem para levantar. Era uma abordagem de rotina.

O promotor Tales Tranin informou há pouco que as cenas revelam abuso, uma atitude desnecessária por que o suspeito não esboçou qualquer reação.

A agressão gratuita renderá uma denuncia formal à Corregedoria da PM contra o militar. Um outro militar que estava ali deve ser citado na denuncia.

“Ouvirei o garoto nesta quinta e adotaremos as providências de praxe” disse o promotora

Familiares do menor irão acompanhar o depoimentos Ele fez exame de corpo de delito e o resultado pode apontar lesão na face, podendo ter afetado o aparelho auditivo.

Aprovado por unanimidade projeto relatado por Alan Rick que simplifica pagamento de tributos pelo contribuinte*

0

Proposta que cria o Estatuto Nacional de Simplificação de Obrigações Tributárias Acessórias vai à sanção presidencial._

Simplificar o pagamento de tributos e facilitar o cumprimento das obrigações do contribuinte é o objetivo do Projeto de Lei Complementar (PLP) 178/21, que cria o Estatuto Nacional de Simplificação de Obrigações Tributárias Acessórias, aprovado por unanimidade, nesta quarta-feira, 05, no Plenário do Senado Federal. A proposta, relatada pelo Senador Alan Rick (União-AC) e de autoria do Senador Efraim Filho (União-PB), vai à sanção presidencial.

O projeto prevê o compartilhamento de cadastros e de informações fiscais entre a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios. Será criado o Registro Cadastral Unificado (RCU) e o CNPJ passará a ser o único número de identificação da pessoa jurídica nos bancos de dados de serviços públicos. A exceção será para as obrigações acessórias vinculadas ao Imposto de Renda (IR) e ao Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). O Estatuto preserva também o tratamento diferenciado às microempresas e empresas de pequeno porte e ao microempreendedor individual optantes pelo regime do Simples Nacional.

A proposta determina que escrituração fiscal seja a mais automatizada possível, gerada a partir dos documentos fiscais emitidos com mínima ou nenhuma intervenção do contribuinte. Essa é uma das principais obrigações acessórias e é por meio dela que várias análises são realizadas pelo governo, cruzando dados de compra e venda, fornecedores, clientes, estoques, produção, cartão de crédito, importação e exportação, inventário, dentre outros. “A vida dos contribuintes será facilitada com a criação de declarações pré-preenchidas, com as respectivas guias de recolhimento de tributos. Todos os dados utilizados em documentos fiscais serão adicionados automaticamente, reduzindo, inclusive a sonegação fiscal”, explica Alan Rick.

Entre as principais mudanças trazidas pela proposta está a criação da Nota Fiscal Brasil Eletrônica (NFB-e), que vai unificar legislações, regimes especiais, dispensas e sistemas fiscais eletrônicos existentes, reduzindo custos para contribuintes. Existem no país mais de mil formatos de Nota Fiscal de Serviços Eletrônica e nove formatos diferentes de documentos eletrônicos, cuja manutenção custa mais de R$ 36 bilhões por ano. “Para se abrir uma empresa, são necessários múltiplos cadastros, o que consome mais de R$ 22 bilhões ao ano. Esses custos serão reduzidos com a modernização dos sistemas por meio da automatização das operações, facilitando a vida do Fiscos e de contribuintes”, avalia o relator da matéria.

Socorro Neri leva planejamento estratégico ao ministro da Educaçã

0

Juntamente com outros parlamentares integrantes da Frente Parlamentar Mista da Educação ,a deputada Socorro Neri(PP//AC) esteve, nesta quarta-feira(5),com o ministro da Educação, Camilo Santana. Na reunião, foi entregue ao ministro o planejamento estratégico da Frente contendo seus projetos prioritários que incluem ações e metas para 2023 resumidos em eixos temáticos. “São itens absolutamente essenciais para educação brasileira como financiamento, educação étnico-racial, pesquisa, ciência e extensão”, explicou a parlamentar.
À representante acreana coube o eixo do desenvolvimento e valorização dos professores, que compreende itens estruturantes como piso salarial e formação continuada dos professores, seleção e ingresso no magistério, desenvolvimento da carreira profissional e saúde da categoria. ”Na realidade trata-se da mola mestra da educação, que merece atenção especial para a melhora e consolidação de um setor(educação) que constitui a base do desenvolvimento e progresso de qualquer nação”, garante a deputada.
Compromisso
Do encontro com Camilo Santana, ficou selado um compromisso mútuo de prosseguir no diálogo permanente entre Governo Federal e Congresso Nacional sobre os avanços da educação pública no país. Integrada por mais de 200 parlamentares ,cabe à Frente fiscalizar a Política Nacional de Educação ,lutar pela melhoria do ramo e procurar inovar a legislação necessária à promoção de políticas setoriais.
Doutora em Educação e com décadas de experiência no magistério em todos os níveis, a deputada Socorro Neri se notabilizou na gestão em educação na sua passagem por postos de excelência da Universidade Federal do Acre(Ufac) como pró-reitora de graduação e vice-reitora, além de priorizar a educação como administradora frente à Prefeitura Municipal de Rio Branco. Agora como membro atuante da Frente Parlamentar Mista de Educação, promete repetir uma atuação que tem conhecimento e ensino como bandeiras de luta. “Viemos contribuir com nossa experiência para fortalecer as políticas educacionais brasileiras e buscar uma maior evolução em todos os níveis, sobretudo para nosso Estado”, concluiu.

Da assessoria

Princípio de incêndio esvazia e interrompe aulas em escola presbiteriana, em Rio Branco

0

A escola presbiteriana de ensino médio João Calvino, em Rio Branco, precisou encerrar as aulas mais cedo após um princípio de incêndio, na manhã desta quarta-feira. Professores e alunos correram para fora do prédio. Não houve feridos.

Segundo informações colhidas no local, um alerta de incêndio foi dado quando funcionários sentiram cheiro forte de queimado.

Descobriram em seguida que houve curto circuito no ar condicionado de uma sala.

A fiação começou a pegar fogo, chegando a queimar o teto da sala.

O corpo de bombeiros e evitou o pior.

Os alunos foram liberados.

Uma equipe da Energisa também esteve no local.

Ativista mostra Cacimbão da Capoeira destruído: “Governo Bocalom destruiu história de Rio Branco”

0

“Olha a situação que está o Cacimbão da Capoeira em Rio Branco, um dos espaços mais tradicionais para cultura e que inclusive é tombado como patrimônio cultural da cidade. A Fundação Garibaldi Brasil precisa dar uma atenção para esse local”, alertou o ativista político Francisco Panthio a deterioração completa do ambiente (assista ao vídeo acima).

Antes da pandemia, o espaço recebeu apresentações de músicos e artistas cênicos acreanos. Hoje, o cenário é desolador, servindo para encontros noturnos para prática de sexo e esconderijo para usuários de entorpecentes. Há há energia elétrica, mas a água potável que jorra há muitas décadas é desperdiçada.

Cacimbão da Capoeira  abasteceu a cidade de Rio Branco durante 30 anos. A escadaria foi construída na gestão Flaviano Melo. Foi revitalizado na gestão dos prefeitos Jorge Viana e Raimundo Angelim, obra mantida no governo Marcus Alexandre, mas esquecido no governo Tião Bocalom. Hoje, as políticas públicas voltadas à cultura não incluem qualquer reforma capaz de devolver ao menos um pouco da memória que só pode ser relembrada em arquivo de época.

Na Câmara Municipal, o vereador Samir Bestene foi o único a cobrar atenção do prefeito Tião Bocalom. o parlamentar e o gestor da capital são do mesmo partido, mas o município não  deu a atenção devida á reivindicação.

 

Lula chama Bolsonaro de genocida por mortes na pandemia: “Não ficará impune”

0

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou a chamar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) de “genocida”, nesta quarta-feira (05/7), em discurso na 17ª Conferência Nacional de Saúde. O chefe do Executivo ainda responsabilizou Bolsonaro pelas mortes ocorridas em meio a pandemia de covid-19. Segundo o petista, nada ficará impune.

Depois da covid, não tem um brasileiro de boa fé que não reconheça que graças a vocês, graças ao SUS, graças a todos os profissionais de saúde, a gente não chegou a mais de um milhão de mortes porque o negacionista que governava esse país tem que assumir responsabilidade pelo menos por parte de 300 mil mortes das 700 mil que morreram”, destacou.

Lula também chamou Bolsonaro de negacionista e citou que as pessoas morreram “por falta de atenção, pelo negacionismo, por falta da vacina, de respirador”.

“Morreram porque esse país, em algum momento, teve um governo que não era um governo. Era um genocida colocando em prática a mais perversa atitude com relação ao ser humano. Haverá um dia nesse país que a covid será estudada com mais profundidade e haverá um dia em que alguém será julgado pela irresponsabilidade e pelo descaso no tratamento do SUS. Alguém que resolveu desafiar a ciência, os cientistas, pesquisadores, a OMS”, disse

‘Não se respeitava nada e, além disso, obrigou laboratórios do Exército e das Forças Armadas a produzir cloroquina para ajudar na enganação do povo brasileiro. Isso não ficará impune na história da saúde brasileira”, completou.

Defesa da igualdade

O petista fez discurso pela democracia e pela igualdade. “Esse país voltou a ser democrático, o povo voltou a falar. Nesse governo, vocês podem reclamar, reivindicar, discordar porque temos dois ouvidos é para escutar a reclamação do povo e não apenas para ouvir palmas de vocês”.

E defendeu que é preciso derrotar o ódio e o fascismo. “A gente conseguiu derrotar um candidato a presidente, mas o fascismo está solto nas ruas desse país e nós precisamos derrotá-lo. Precisamos derrotar o ódio, fake news, mentira, pobreza. Ao invés de ódio, queremos o amor. Ao invés de guerra, queremos paz. Ao invés de preconceito, a igualdade e fraternidade entre homens e mulheres neste país”.

No evento, Lula também voltou a exaltar o Sistema Único de Saúde (SUS). “Por mais que o SUS tenha sido criticado ao longo de décadas, a verdade é que não existe no planeta nenhum país com mais de 100 mil habitantes que tenha um sistema de saúde da qualidade do SUS”, emendou.

 Na parte econômica, o presidente ainda citou que “as coisas já estão acontecendo” e os preços de alimentos estão “baixando”. “Daqui a pouco, quem come carne, vai ter uma ‘picanhazinha’ na mesa. O preço tá baixando. O óleo, o azeite tá abaixando, o feijão. As coisas vão baixar, mas o que precisa não é só baixar as coisas, mas aumentar o salário do povo brasileiro para ele poder viver mais dignamente”, concluiu.

Correio Braziliense