A Justiça do do Acre condenou o presidiário Elton Oliveira Meira a quase 35 anos de prisão. Ele foi considerado culpado pelos crimes de roubo, corrupção de menores e latrocínio. A decisão é do Juiz da Vara de Delitos de Roubo e Extorsão da Comarca de Rio Branco, Gustavo Sirena, que julgou procedente a denúncia apresentada pelo Ministério Público do Acre.
Elton Oliveira foi preso por policiais militares na tarde do dia 10 de janeiro deste ano. Na hora da abordagem, ele estava na companhia de um adolescente. Horas antes, a dupla tinha entrada em um ônibus e logo depois anunciou o assalto.
Na ação criminosa, passageiros foram rendidos e obrigados a entregar dinheiro, telefones e objetos de valores.
Durante a execução do roubo Elton Oliveira Meira atirou no idoso Silmar Gomes da Silva, de 64 anos. O aposentado dormia e teria se assustado com o criminoso. A vítima não resistiu ao ferimento e morreu no interior do coletivo, que seguia pela BR-364, para a zona rural de Rio Branco.
No total 13 passageiros foram rendidos pela dupla que portava uma escopeta e um revólver. Na decisão que condenou Elton Oliveira foi negado ao réu o direito de recorrer da sentença em liberdade.
Bandido que matou idoso em assalto a ônibus é condenado no Acre
Procuradora chama de vergonhoso o salário de R$ 39,5 mil: “só paga meus brincos, pulseiras e sapatos”
A procuradora Carla Fleury de Souza, do Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO), usou uma reunião do Conselho do MP goiano para reclamar do salário dos membros da instituição. Durante a sessão ordinária, na sexta-feira (29/5), a servidora afirmou que a situação salarial da categoria é uma “vergonha” e que o dinheiro que recebe “é só para minhas vaidades. Meus brincos, pulseiras e sapatos”.
“Eu sou uma mulher que, graças a Deus, meu marido é independente e eu não mantenho minha casa. Meu dinheiro é só para eu fazer minhas vaidades, graças a Deus. Só para os meus brincos, minhas pulseiras e os meus sapatos”, lamentou. Souza recebe, em média, R$ 39,5 mil mensalmente, de acordo com contracheque disponível no site do MPGO. Em abril de 2023, por exemplo, a procuradora recebeu R$ 39.518,87 líquidos — valor pago após todos os devidos descontos. No mês anterior, março, o salário pago à Carla foi de R$ 58.487,35. Confira o desabafo da procuradora:
Correio Braziliense
A marca B13: jovem é executado a tiros na Cidade do Povo
Um jovem foi executado na noite desta quarta-feira na escura Rua Luis Vicente da Silva, Quadra 07, da Cidade do Povo. Segundo a polícia, os criminosos, ainda não identificados, efetuaram vários disparos. A vítima foi alvejada na cabeça e no tórax. O corpo foi localizado ao lado de uma bicicleta tipo cargueira. Ali próximo, uma inscrição B13 chamou atenção, grafada no muro de um imóvel. Investigadores suspeitam de acerto de contas entre facções.
Atualização
A polícia corrigiu a idade da vítima. Trata-se de Rubens da Costa, de 40 anos. Na mochila dele foram encontrados materiais para produção de artesanato.
Xixi em pé ou sentado? Estudo revela posição mais saudável para homens
Nos países ocidentais, a maioriados homens urinam em pé. No entanto, um estudo do Centro Médico da Universidade de Leiden, na Holanda, mostrou que sentar para fazer xixi é a posição mais saudável, pois contribui para o rápido esvaziamento da bexiga, além de reduzir as chances de infecção no trato urinário.
“Concluímos que a postura sentada é a melhor posição para homens com problemas de micção, por exemplo, devido a uma próstata aumentada para urinar, enquanto nenhuma diferença foi encontrada em homens saudáveis. Isso é clinicamente importante, porque a urina residual pode resultar em complicações como cistite e pedras na bexiga”, escreveram os autores da pesquisa.
Urinar sentado pode ser mais benéfico para homens mais velhos, por causa de uma condição chamada Hiperplasia prostática benigna (HPB), que pode gerar dificuldade em urinar e a sensação de que precisam fazer xixi mais vezes e com mais urgência. Isso ocorre por causa do crescimento da glândula da próstata com o envelhecimento.
“Conforme a próstata aumenta, ela gradativamente comprime a uretra e bloqueia o fluxo de urina (obstrução urinária). Quando homens com HPB urinam, é possível que a bexiga não esvazie completamente. Consequentemente, a urina fica estagnada na bexiga, fazendo com que os homens fiquem suscetíveis a desenvolver infecções do trato urinário (ITUs) e cálculos na bexiga. A obstrução prolongada pode enfraquecer a bexiga e acabar causando danos aos rins”, informa o Manual MDS de saúde.
De acordo com o levantamento da empresa YouGov, 62% dos homens alemães sentam para urinar, enquanto que apenas 23% dos brasileiros adotam essa posição. O México é o país em que menos homens fazem xixi sentado.
Lula convida o Papa Francisco para visitar o Brasil
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e o Papa Francisco conversaram por telefone na manhã desta quarta-feira (31/5). O presidente agradeceu a atuação do Papa pela paz na Ucrânia e pelo combate à pobreza.
Na conversa, Lula também agradeceu a atuação da Igreja Católica no Brasil pela preservação da Amazônia, contra as forças que atacam a floresta, e as menções e solidariedade do Papa com o Brasil ao longo dos últimos anos.
O presidente falou do esforço de retomar no Brasil o combate à pobreza e à fome, e convidou o Santo Padre para fazer uma visita ao país. O Papa Francisco ficou de analisar o convite e a possibilidade de uma visita papal.
As duas autoridades devem ter uma audiência no Vaticano em junho ou julho deste ano. Lula ainda relatou ao papa suas conversas com outras lideranças em busca da paz na Ucrânia, e lamentou a escalada do conflito na região.
O Papa aconselhou Lula que ele, pela autoridade conquistada ao longo de uma vida marcada pela coerência, tem autoridade para liderar.
Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República
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Agência Brasil
Governo vê “serviço extraordinário” da Aleac e doa terreno para construção da nova sede do Legislativo
O governador Gladson Cameli (Progressistas) assinou nesta quarta-feira (31) o termo de doação de terreno para a construção da nova sede do parlamento acreano. O ato aconteceu durante a abertura da 3ª Reunião Ampliada de Deputados e Deputadas do Parlamento Amazônico, realizada no plenário da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac).
As negociações acerca do terreno de 20.092,00M2, localizado no loteamento Portal da Amazônia, Lote nº 001, Quadra 184, em Rio Branco, foram iniciadas pelo primeiro secretário da Aleac, deputado Nicolau Júnior (Progressistas), na época em que estava à frente da presidência da Casa. Ele disse que a doação da área é um sonho realizado.
“Esse terreno que está sendo doado pelo governo do Estado é um sonho realizado. Sou muito grato, de verdade. Um sonho que começou lá atrás quando eu ainda era presidente desta casa. A construção da nova sede da Aleac é de grande significado para nós e para a população em geral, trará sem dúvidas mais conforto aos servidores e celeridades às atividades legislativas. Estamos muito felizes. Obrigado por contribuir com isso governador, obrigado pelo apoio incondicional de sempre”, disse Nicolau Júnior.
O presidente da Assembleia Legislativa do Acre, deputado Luiz Gonzaga (PSDB), comemorou a boa notícia e agradeceu ao governador pela doação. “Receber essa notícia no dia de hoje, num evento grandioso como esse, onde estamos recebendo parlamentares de toda região norte, a torna ainda mais especial. Agradeço demais a sensibilidade do nosso governador e ao empenho do deputado Nicolau Júnior que foi incansável nessa luta. Obrigado a todos”, enfatizou.
Em sua fala, o governador frisou que a transferência do terreno possibilitará a construção de instalações mais adequadas às demandas do Poder Legislativo. “Esta Casa de Leis presta um serviço extraordinário no Acre. É uma parceira do Executivo, estou muito feliz em poder fazer a doação desse terreno. Com o fortalecimento do parlamento acreano o executivo também ganha, assim como a população porque garantimos também a celeridade e a melhoria dos trabalhos desta instituição”, disse.
O local onde funcionará a nova sede da Aleac fica numa região estratégica da cidade onde também estão situados prédios importantes como o da justiça por exemplo. Uma área urbana bastante valorizada que está em constante crescimento.
Texto: Mircléia Magalhães/Agência Aleac
Fotos: Sérgio Vale
Gasolina fica mais cara nesta 5ª feira após valor congelado de ICMS
A partir desta quinta-feira (1/6), consumidores de quase todo o país podem se deparar com preços de gasolina mais altos nas bombas. Isso porque o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), cobrado pelos estados e o Distrito Federal, passa a ter valor fixo de R$ 1,22 por litro em todo o território nacional. A mudança foi definida no último 31 de março pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).
Até agora, o ICMS sobre a gasolina variava entre 17% e 22% do valor médio do combustível nos postos, de acordo com uma tabela divulgada a cada 15 dias pelas fazendas estaduais. Com a mudança, ao menos 23 estados e o Distrito Federal vão perceber aumento nos preços, de acordo com dados da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis).
A alta do preço ao consumidor deve ocorrer porque o valor de R$ 1,22 do ICMS é maior do que aquele que vinha sendo cobrado na segunda quinzena de maio, no sistema proporcional. Apenas em Alagoas, Amazonas e Piauí haverá redução do tributo. No caso do Distrito Federal, a alta pode levar a gasolina a ficar cerca de R$ 0,20 mais cara. No entanto, é bom ressaltar que o preço cobrado na bomba é livre, cabendo a cada posto definir seu valor.
Valor pode mudar
A medida facilita a fiscalização, mas pode gerar problemas, de acordo com especialistas. Segundo a resolução do Confaz, o valor de R$ 1,22 pode ser alterado, caso haja uma variação mais forte no preço do combustível.
A boa notícia é que o preço do petróleo no mercado internacional segue em baixa. Desde o início do ano, o valor do barril de petróleo Brent acumula queda de mais de 12%. “Então, provavelmente, a Petrobras, nos próximos dias, deve pôr em prática a nova metodologia do preço dos combustíveis, que deve cair nas refinarias, e esse aumento de ICMS não deve ser tão notado”, avalia o professor de economia da UnB César Bergo.
Correio Braziliense
Dos 8, apenas Socorro Neri e Barbary disseram não ao projeto que permite expulsar indígenas de suas terras
Dentre os oito deputados federais do Acre, apenas Socorro Neri e Zezinho Barbary disseram não ao projeto que limita a demarcação de terras e fragiliza uma série de direitos dos indígenas. O projeto define a demarcação apenas de terras que já eram ocupadas por povos indígenas até a promulgação da Constituição Federal de 1988. A proposta foi aprovada na Casa e agora segue ao Senado.
Ou seja, o chamado marco temporal das terras indígenas estabelece que os povos originários só têm direito às terras que já eram tradicionalmente ocupadas por eles até 5 de outubro de 1988.
Na prática, a tese permite que indígenas sejam expulsos de terras que ocupam, caso não se comprove que estavam lá antes de 1988, e não autoriza que os povos que já foram expulsos ou forçados a saírem de seus locais de origem voltem para as terras.
O projeto foi pautado no plenário em resposta do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), ao anúncio do Supremo Tribunal Federal (STF) de retomada do julgamento que discute a implantação de marco temporal para demarcações de terras indígenas, publicou o G1.
A proposta já passou pelas comissões da Casa. Deputados governistas tentaram tirar o projeto da pauta, mas o requerimento foi rejeitado por 257 votos a 123.
Pontos do projeto
Entre outros pontos, o projeto, relatado pelo deputado Arthur Maia (União-BA), flexibiliza o uso exclusivo de terras pelas comunidades e permite à União retomar áreas reservadas em caso de alterações de traços culturais da comunidade (leia mais abaixo).
O texto também:
- cria um “marco temporal” para as terras consideradas “tradicionalmente ocupadas por indígenas”, exigindo a presença física dos índios em 5 de outubro de 1988
- permite contrato de cooperação entre índios e não índios para atividades econômicas
- possibilita contato com povos isolados “para intermediar ação estatal de utilidade pública”
MPF cobra mais informações do Twitter sobre enfraquecimento de política para impedir discurso de ódio contra pessoas trans
O Ministério Público Federal (MPF) voltou a oficiar o Twitter para cobrar detalhes sobre as razões que fundamentaram a retirada da proteção das pessoas transexuais da Política de Discurso Violento na plataforma.
O novo ofício foi enviado à empresa no âmbito da instrução do inquérito civil instaurado pelo procurador da República Lucas Costa Almeida Dias, que atua no Acre, após a primeira resposta do Twitter com explicações genéricas sobre os fatos apurados.
O MPF deu prazo de dez dias para o Twitter explicar, de forma clara, por exemplo, se as práticas de enquadramento intencional com o gênero errado ou o uso do nome de nascimento de indivíduos transgêneros (‘deadnaming’ e ‘misgendering’) são consideradas como “promover violência, atacar ou ameaçar outras pessoas com base em orientação sexual, sexo e identidade de gênero” pelo Twitter, de modo a configurar violação às regras da plataforma.
Além disso, a plataforma também deverá explicar de que forma o combate à transfobia será realizado nas publicações na rede social, especificamente quanto às práticas de ‘deadnaming’ e ‘misgendering’.
Reclamações e postagens derrubadas – O Twitter precisará apresentar ao MPF ainda o número de reclamações e de contas e postagens derrubadas devido à prática de ‘deadnaming’ e ‘misgendering’ com base na proteção específica existente anteriormente e quais os dados depois da alteração da Política de Discurso Violento.
O procurador lembrou, no ofício, que a Organização das Nações Unidas (ONU), por meio do Conselho de Direitos Humanos, estabelece princípios que determinam que as empresas devem respeitar os direitos humanos, se abstendo de infringir os direitos humanos de terceiros e enfrentando os impactos negativos sobre os direitos humanos nos quais tenham algum envolvimento.
“Outros organismos, como a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) também estabelecem Linhas Diretrizes para as Empresas Multinacionais para que, no contexto internacional dos DH e no âmbito da legislação dos países em que operam, respeitem os Direitos Humanos e procurem formas de evitar que suas operações possibilitem a violação a estes direitos, ainda que as empresas não sejam as agentes diretas das violações”, afirma Lucas Dias.
Governo amplia quantidade de cirurgias cardíacas para contemplar pacientes ambulatoriais
Da Secom
O governo do Acre ampliou a quantidade de cirurgias cardíacas realizadas por meio de convênio entre a Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre) e o Hospital Santa Juliana, em Rio Branco. Com o acréscimo, o serviço, que atendia apenas pacientes advindos da urgência e emergência, passou a contemplar, também, pacientes ambulatoriais.
Oferecer qualidade de vida aos pacientes que buscam atendimento pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e zerar as filas de espera são prioridades da atual gestão. De acordo com a secretária adjunta de Assistência da Sesacre, Ana Cristina Moraes, essa é uma das medidas colocadas em prática para alcançar a meta.
“Além de trabalhar a porta da urgência, que é a porta do Pronto-Socorro, onde o paciente que agudiza entra e faz a cirurgia cardíaca, nós abrimos mais um dia para fazer o paciente eletivo. Esse é um avanço dentro do programa Opera Acre. Estamos observando todas as filas, de todas as especialidades e almejamos diminui-las significativamente”, explica.
Lucia de França aguardava há quatros anos por uma cirurgia de coração. Durante a espera, a paciente sofreu dois acidentes vasculares cerebrais (AVCs), o que lhe causou sequelas do lado direito o corpo. Por isso, Lúcia viu na realização da tão sonhada cirurgia uma oportunidade de melhorar sua qualidade de vida.
“Eu fui agraciada com a notícia da minha cirurgia, fui muito bem cuidada, fiquei pouco tempo na UTI. Antes da cirurgia me sentia muito fraca, só vivia em casa. Agora estou bem e creio que tudo vai ser melhor a partir de agora”, declara.