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Lula convida o Papa Francisco para visitar o Brasil

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O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e o Papa Francisco conversaram por telefone na manhã desta quarta-feira (31/5). O presidente agradeceu a atuação do Papa pela paz na Ucrânia e pelo combate à pobreza.
Na conversa, Lula também agradeceu a atuação da Igreja Católica no Brasil pela preservação da Amazônia, contra as forças que atacam a floresta, e as menções e solidariedade do Papa com o Brasil ao longo dos últimos anos.
O presidente falou do esforço de retomar no Brasil o combate à pobreza e à fome, e convidou o Santo Padre para fazer uma visita ao país. O Papa Francisco ficou de analisar o convite e a possibilidade de uma visita papal.

As duas autoridades devem ter uma audiência no Vaticano em junho ou julho deste ano. Lula ainda relatou ao papa suas conversas com outras lideranças em busca da paz na Ucrânia, e lamentou a escalada do conflito na região.
O Papa aconselhou Lula que ele, pela autoridade conquistada ao longo de uma vida marcada pela coerência, tem autoridade para liderar.

Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República

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Agência Brasil

Governo vê “serviço extraordinário” da Aleac e doa terreno para construção da nova sede do Legislativo

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O governador Gladson Cameli (Progressistas) assinou nesta quarta-feira (31) o termo de doação de terreno para a construção da nova sede do parlamento acreano. O ato aconteceu durante a abertura da 3ª Reunião Ampliada de Deputados e Deputadas do Parlamento Amazônico, realizada no plenário da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac).

As negociações acerca do terreno de 20.092,00M2, localizado no loteamento Portal da Amazônia, Lote nº 001, Quadra 184, em Rio Branco, foram iniciadas pelo primeiro secretário da Aleac, deputado Nicolau Júnior (Progressistas), na época em que estava à frente da presidência da Casa. Ele disse que a doação da área é um sonho realizado.

“Esse terreno que está sendo doado pelo governo do Estado é um sonho realizado. Sou muito grato, de verdade. Um sonho que começou lá atrás quando eu ainda era presidente desta casa. A construção da nova sede da Aleac é de grande significado para nós e para a população em geral, trará sem dúvidas mais conforto aos servidores e celeridades às atividades legislativas. Estamos muito felizes. Obrigado por contribuir com isso governador, obrigado pelo apoio incondicional de sempre”, disse Nicolau Júnior.

O presidente da Assembleia Legislativa do Acre, deputado Luiz Gonzaga (PSDB), comemorou a boa notícia e agradeceu ao governador pela doação. “Receber essa notícia no dia de hoje, num evento grandioso como esse, onde estamos recebendo parlamentares de toda região norte, a torna ainda mais especial. Agradeço demais a sensibilidade do nosso governador e ao empenho do deputado Nicolau Júnior que foi incansável nessa luta. Obrigado a todos”, enfatizou.

Em sua fala, o governador frisou que a transferência do terreno possibilitará a construção de instalações mais adequadas às demandas do Poder Legislativo. “Esta Casa de Leis presta um serviço extraordinário no Acre. É uma parceira do Executivo, estou muito feliz em poder fazer a doação desse terreno. Com o fortalecimento do parlamento acreano o executivo também ganha, assim como a população porque garantimos também a celeridade e a melhoria dos trabalhos desta instituição”, disse.

O local onde funcionará a nova sede da Aleac fica numa região estratégica da cidade onde também estão situados prédios importantes como o da justiça por exemplo. Uma área urbana bastante valorizada que está em constante crescimento.

Texto: Mircléia Magalhães/Agência Aleac

Fotos: Sérgio Vale

Gasolina fica mais cara nesta 5ª feira após valor congelado de ICMS

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A partir desta quinta-feira (1/6), consumidores de quase todo o país podem se deparar com preços de gasolina mais altos nas bombas. Isso porque o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), cobrado pelos estados e o Distrito Federal, passa a ter valor fixo de R$ 1,22 por litro em todo o território nacional. A mudança foi definida no último 31 de março pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).

Até agora, o ICMS sobre a gasolina variava entre 17% e 22% do valor médio do combustível nos postos, de acordo com uma tabela divulgada a cada 15 dias pelas fazendas estaduais. Com a mudança, ao menos 23 estados e o Distrito Federal vão perceber aumento nos preços, de acordo com dados da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis).

A alta do preço ao consumidor deve ocorrer porque o valor de R$ 1,22 do ICMS é maior do que aquele que vinha sendo cobrado na segunda quinzena de maio, no sistema proporcional. Apenas em Alagoas, Amazonas e Piauí haverá redução do tributo. No caso do Distrito Federal, a alta pode levar a gasolina a ficar cerca de R$ 0,20 mais cara. No entanto, é bom ressaltar que o preço cobrado na bomba é livre, cabendo a cada posto definir seu valor.

Valor pode mudar

A medida facilita a fiscalização, mas pode gerar problemas, de acordo com especialistas. Segundo a resolução do Confaz, o valor de R$ 1,22 pode ser alterado, caso haja uma variação mais forte no preço do combustível.

A boa notícia é que o preço do petróleo no mercado internacional segue em baixa. Desde o início do ano, o valor do barril de petróleo Brent acumula queda de mais de 12%. “Então, provavelmente, a Petrobras, nos próximos dias, deve pôr em prática a nova metodologia do preço dos combustíveis, que deve cair nas refinarias, e esse aumento de ICMS não deve ser tão notado”, avalia o professor de economia da UnB César Bergo.

Correio Braziliense

Dos 8, apenas Socorro Neri e Barbary disseram não ao projeto que permite expulsar indígenas de suas terras

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Dentre os oito deputados federais do Acre, apenas Socorro Neri e Zezinho Barbary disseram não ao projeto que limita a demarcação de terras e fragiliza uma série de direitos dos indígenas. O projeto define a demarcação apenas de terras que já eram ocupadas por povos indígenas até a promulgação da Constituição Federal de 1988. A proposta foi aprovada na Casa e agora segue ao Senado.

Ou seja, o chamado marco temporal das terras indígenas estabelece que os povos originários só têm direito às terras que já eram tradicionalmente ocupadas por eles até 5 de outubro de 1988.

Na prática, a tese permite que indígenas sejam expulsos de terras que ocupam, caso não se comprove que estavam lá antes de 1988, e não autoriza que os povos que já foram expulsos ou forçados a saírem de seus locais de origem voltem para as terras.

O projeto foi pautado no plenário em resposta do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), ao anúncio do Supremo Tribunal Federal (STF) de retomada do julgamento que discute a implantação de marco temporal para demarcações de terras indígenas, publicou o G1.

A proposta já passou pelas comissões da Casa. Deputados governistas tentaram tirar o projeto da pauta, mas o requerimento foi rejeitado por 257 votos a 123.

Pontos do projeto

Entre outros pontos, o projeto, relatado pelo deputado Arthur Maia (União-BA), flexibiliza o uso exclusivo de terras pelas comunidades e permite à União retomar áreas reservadas em caso de alterações de traços culturais da comunidade (leia mais abaixo).

O texto também:

  • cria um “marco temporal” para as terras consideradas “tradicionalmente ocupadas por indígenas”, exigindo a presença física dos índios em 5 de outubro de 1988
  • permite contrato de cooperação entre índios e não índios para atividades econômicas
  • possibilita contato com povos isolados “para intermediar ação estatal de utilidade pública”

MPF cobra mais informações do Twitter sobre enfraquecimento de política para impedir discurso de ódio contra pessoas trans

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O Ministério Público Federal (MPF) voltou a oficiar o Twitter para cobrar detalhes sobre as razões que fundamentaram a retirada da proteção das pessoas transexuais da Política de Discurso Violento na plataforma.

O novo ofício foi enviado à empresa no âmbito da instrução do inquérito civil instaurado pelo procurador da República Lucas Costa Almeida Dias, que atua no Acre, após a primeira resposta do Twitter com explicações genéricas sobre os fatos apurados.

O MPF deu prazo de dez dias para o Twitter explicar, de forma clara, por exemplo, se as práticas de enquadramento intencional com o gênero errado ou o uso do nome de nascimento de indivíduos transgêneros (‘deadnaming’ e ‘misgendering’) são consideradas como “promover violência, atacar ou ameaçar outras pessoas com base em orientação sexual, sexo e identidade de gênero” pelo Twitter, de modo a configurar violação às regras da plataforma.

Além disso, a plataforma também deverá explicar de que forma o combate à transfobia será realizado nas publicações na rede social, especificamente quanto às práticas de ‘deadnaming’ e ‘misgendering’.

Reclamações e postagens derrubadas – O Twitter precisará apresentar ao MPF ainda o número de reclamações e de contas e postagens derrubadas devido à prática de ‘deadnaming’ e ‘misgendering’ com base na proteção específica existente anteriormente e quais os dados depois da alteração da Política de Discurso Violento.

O procurador lembrou, no ofício, que a Organização das Nações Unidas (ONU), por meio do Conselho de Direitos Humanos, estabelece princípios que determinam que as empresas devem respeitar os direitos humanos, se abstendo de infringir os direitos humanos de terceiros e enfrentando os impactos negativos sobre os direitos humanos nos quais tenham algum envolvimento.

“Outros organismos, como a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) também estabelecem Linhas Diretrizes para as Empresas Multinacionais para que, no contexto internacional dos DH e no âmbito da legislação dos países em que operam, respeitem os Direitos Humanos e procurem formas de evitar que suas operações possibilitem a violação a estes direitos, ainda que as empresas não sejam as agentes diretas das violações”, afirma Lucas Dias.

Governo amplia quantidade de cirurgias cardíacas para contemplar pacientes ambulatoriais

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Da Secom

O governo do Acre ampliou a quantidade de cirurgias cardíacas realizadas por meio de convênio entre a Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre) e o Hospital Santa Juliana, em Rio Branco. Com o acréscimo, o serviço, que atendia apenas pacientes advindos da urgência e emergência, passou a contemplar, também, pacientes ambulatoriais.

Mensalmente, 24 pacientes são beneficiados. Foto: Odair Leal/Sesacre

Oferecer qualidade de vida aos pacientes que buscam atendimento pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e zerar as filas de espera são prioridades da atual gestão. De acordo com a secretária adjunta de Assistência da Sesacre, Ana Cristina Moraes, essa é uma das medidas colocadas em prática para alcançar a meta.

A secretaria adjunta Ana Cristina Moraes: “Avanço dentro do Opera Acre”. Foto: Odair Leal/Sesacre

“Além de trabalhar a porta da urgência, que é a porta do Pronto-Socorro, onde o paciente que agudiza entra e faz a cirurgia cardíaca, nós abrimos mais um dia para fazer o paciente eletivo. Esse é um avanço dentro do programa Opera Acre. Estamos observando todas as filas, de todas as especialidades e almejamos diminui-las significativamente”, explica.

Lucia de França aguardava há quatros anos por uma cirurgia de coração. Durante a espera, a paciente sofreu dois acidentes vasculares cerebrais (AVCs), o que lhe causou sequelas do lado direito o corpo. Por isso, Lúcia viu na realização da tão sonhada cirurgia uma oportunidade de melhorar sua qualidade de vida.

Paciente Lucia Martins de França se prepara para o procedimento cirúrgico. Foto: Arquivo Pessoal

“Eu fui agraciada com a notícia da minha cirurgia, fui muito bem cuidada, fiquei pouco tempo na UTI. Antes da cirurgia me sentia muito fraca, só vivia em casa. Agora estou bem e creio que tudo vai ser melhor a partir de agora”, declara.

Governo do Estado beneficia 768 famílias de Mâncio Lima com títulos definitivos

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Da Secom

No dia em que comemora 46 anos de emancipação política, Mâncio Lima foi contemplado com mais uma importante ação governamental. Desta vez, o Estado, por meio do Instituto de Terras do Acre (Iteracre), realizou, nesta terça-feira, 30, a entrega de 768 títulos definitivos para moradores da cidade mais ocidental do país. A solenidade contou com a participação do governador Gladson Cameli.

“Aqui está mais uma prova de que, unidos, somos mais fortes. Em nome do governo do Estado, gostaria de agradecer o Tribunal de Justiça, a Prefeitura de Mâncio Lima, a Assembleia Legislativa e todos os nossos parceiros. Quase 800 famílias foram contempladas e vamos continuar ajudando a nossa população nos 22 municípios”, afirmou o governante.

A distribuição dos documentos de regularização fundiária faz parte do Programa Minha Terra de Papel Passado, do Iteracre, e beneficiou famílias dos bairros Centro, José Martins e São Vidal. O investimento público foi de R$ 4,9 milhões.

De acordo com o governador Gladson Cameli, a regularização fundiária é uma política pública de Estado. Foto: Marcos Vicentti/Secom

Além de proporcionar cidadania, os títulos possibilitarão que as famílias tenham acesso aos programas de crédito imobiliário e contribuirão com a arrecadação do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e com a gestão ambiental urbana.

“O Programa Minha Terra de Papel Passado tem trazido dignidade para milhares de famílias. Nos próximos meses, entregaremos mais títulos definitivos em Cruzeiro do Sul, Rodrigues Alves e Rio Branco”, garantiu Gabriela Câmara, presidente da autarquia.

O Colégio São Francisco foi contemplado com a documentação. Graças à regularização, a unidade de ensino, que funciona há quase 50 anos no município, poderá receber recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para a construção de uma quadra poliesportiva no valor de R$ 500 mil.

Freira Maria Farias, gestora do Colégio São Francisco, comemora o recebimento do documento que possibilitará a construção da quadra poliesportiva da unidade de ensino. Foto: Marcos Vicentti/Secom

“Já tínhamos o recurso para construir a quadra, mas a liberação pelo FNDE depende da documentação da terra. Agora, em posse do título, vamos poder dar início a essa obra, que será muito importante para os nossos alunos”, comemorou a gestora do colégio, a freira Maria Farias.

Morador do Bairro São Vidal há oito anos, Raimundo Nonato dos Anjos também recebeu o título definitivo de sua propriedade. “Estou muito feliz por estar recebendo esse documento e agora eu posso dizer que a minha casa é realmente minha”, disse.

Raimundo Anjos também foi contemplado com o título definitivo. Foto: Marcos Vicentti/Secom

O evento contou ainda com a participação do secretário da Casa Civil, Jonathan Donadoni; do prefeito de Mâncio Lima, Isaac Lima; e dos deputados estaduais Clodoaldo Rodrigues, Luiz Gonzaga, Manoel Moraes, Nicolau Júnior e Pedro Longo; entre outras autoridades

Alan Rick critica honras de estado para Nicolás Maduro, “ditador que oprime o seu povo”

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O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, não merece as honras de estado com as quais foi recebido no Brasil. O presidente Lula teve um tropeço diplomático, avaliou o senador Alan Rick, na tarde desta segunda-feira, em postagem bastante efusiva no Twitter. ““Nós, que defendemos a liberdade, a democracia e a dignidade da pessoa humana, não podemos aceitar que Nicolás Maduro, ditador que oprime seu povo, seja recebido com honras de Estado. É um desrespeito com o povo brasileiro e o próprio povo venezuelano. #ForaMaduro”, escreveu o senador.

“O Brasil voltou a receber com honras de Estado ditadores sul-americanos, desta vez Maduro. Outro sinal negativo para a comunidade internacional pelo Governo Lula. Será cobrado do ditador o restabelecimento da democracia e dos direitos humanos na Venezuela?”, disse o senador Sérgio Moro.

Vários outros parlamentares seguiram o pensamento de Alan Rick e manifestaram repúdio à recepção ao presidente venezuelano.

Lula reagiu às críticas dos parlamentares de oposição, afirmando que “a Venezuela é uma Democracia e alvo de narrativas políticas”.

Tio de Damares é responsável por avião da Igreja Quadrangular preso com 300 kg de maconha

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A Polícia Federal (PF) realizou neste sábado (27) uma operação que resultou na prisão em flagrante de um indivíduo por tráfico interestadual de drogas. O suspeito foi detido no aeroporto de Belém, quando tentava transportar 290 quilos de skunk, uma forma concentrada de maconha.

Essa apreensão poderia ser apenas mais uma entre as realizadas diariamente pela PF, porém, o avião em questão pertence à Igreja Quadrangular-PA que, por meio de um comunicado, admitiu ser a proprietária da aeronave apreendida.

Em comunicado, a igreja afirmou ter acionado a Polícia Federal assim que tomou conhecimento do conteúdo ilícito que seria transportado pelo suspeito.

Relações íntimas

De acordo com informações da PF, a aeronave estava sendo utilizada pelo ex-deputado e pastor Josué Bengtson e por seu filho, Paulo Bengtson, que também é ex-deputado federal e atualmente integra o governo do estado do Pará.

Josué Bengtson é líder espiritual na Igreja Quadrangular no Pará e também é tio e padrinho político de Damares Alves (Republicanos-DF), ex-ministra da Família no governo Bolsonaro (2019-2022) e atualmente senadora pelo Distrito Federal.

A carreira política de Damares Alves foi impulsionada pelas mãos de seu tio: primeiro nos anos 1980, quando Damares foi ordenada pastora da Quadrangular, e após formar-se em Direito e obter a OAB, começou a atuar em outra esfera política e religiosa.

Nos anos 1990, Damares Alves foi trabalhar no gabinete de Josué Bengtson (PTB-PA) – o nepotismo estava começando a ser extirpado da política -, posteriormente, Damares trabalharia em uma série de gabinetes da esfera religiosa, até se tornar ministra da Família e hoje, senadora.

Josué Bengtson, tio de Damares, é o secretário executivo da Igreja Quadrangular do Pará. Sobre a droga encontrada na aeronave, ele e seu filho declararam não ter conhecimento de que o skunk seria carregado na aeronave.

Revista Forum

Aleac sediará 3° Reunião do Parlamento Amazônico de 2023

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Na próxima quarta-feira (31) será realizada a 3° Reunião Ampliada de Deputados e Deputadas do Parlamento Amazônico no Plenário da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac). O encontro, que terá a participação de mais de 60 deputados dos estados amazônicos, está sendo organizado pelo presidente Luiz Gonzaga (PSDB) junto a Mesa Diretora do parlamento acreano.

O presidente Luiz Gonzaga fará a abertura do encontro às 10h, logo após passará a palavra para a presidente do Parlamento Amazônico, deputada Edna Auzier (PSD/Amapá). Em seguida, os palestrantes: Tiago Sousa Pereira, presidente da Anac; Arthur de Freitas, coordenador geral de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais; e Assurbanipal Barbary de Mesquita, secretário de Indústria do Acre, farão suas respectivas apresentações.

Assuntos relacionados a aviação comercial, viabilidade do Projeto Multimodal Manta, potencial da agência para alavancar os produtos da Amazônia no mercado internacional e o elo de integração trinacional serão pautados durante as palestras.

A Associação do Parlamento Amazônico é uma entidade não governamental que existe há mais de 20 anos e atua em defesa dos estados que fazem parte da Amazônia brasileira. Sendo eles: Amazonas, Acre, Rondônia, Roraima, Pará, Maranhão, Amapá, Tocantins e Mato Grosso.

Texto: Andressa Oliveira

Arte: Bruno Saucedo