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Pronto-Socorro de Rio Branco abrirá mais 15 leitos de internação nesta semana

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Está previsto para a próxima quarta-feira, 22 de março, a entrega das obras de manutenção predial, que estão sendo realizadas no terceiro andar do novo prédio do Pronto-Socorro de Rio Branco.

A manutenção está em fase de conclusão. Foto: Izabelle Farias/Sesacre

Com a conclusão, será possível inicialmente a abertura de mais 15 leitos de internação, podendo ser expandidos para 30 conforme a necessidade. O secretário da pasta, Pedro Pascoal, esteve em visita às obras na tarde deste sábado, 18.

“Estamos prestes a entrar no período sazonal de doenças respiratórias e já estamos reforçando nossas estruturas para receber possíveis pacientes. A conclusão das obras estava no nosso plano de ação dos 100 dias e na próxima semana já poderemos fazer a entrega”, frisou o gestor.

O gestor tem acompanhado as obras de perto. Foto: Izabelle Farias/Sesacre

O Pronto-Socorro de Rio Branco é a maior porta de entrada dos casos de urgência e emergência do estado, sendo referência para o atendimento de pacientes advindos de municípios, estados e países vizinhos. A reorganização do fluxo de atendimento, melhorias dos serviços e reestruturação do prédio é uma das principais prioridades nessa gestão.

Da Secom

Lembra dele? Jackson Marinheiro alega “desrespeito ao “foro de Marcus Alexandre”, mas TJ nega devolução de bens apreendidos

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A Câmara Criminal do TJAC decidiu rejeitar o pedido para anular o processo em que é réu Jackson Marinheiro Pereira, acusado de envolvimento em crimes contra a Administração Pública relacionados a período no qual exerceu o cargo de diretor-presidente da Empresa Municipal de Urbanização de Rio Branco (EMURB).

A defesa do próprio Jackson Marinheiro, alvo da Operação “Midas”, alegou que o Juízo da 4ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco e o Ministério Público do Acre (MPAC) não teriam respeitado o foro privilegiado dos investigados, dentre eles o prefeito à época, Marcus Alexandre (hoje desfiliado do PT) – o que ensejaria, na ótica da defesa, a nulidade dos processos, bem como das provas colhidas. O ex-prefeito também é réu.

A decisão, que teve como relator o desembargador Elcio Mendes, publicada na edição nº 7.245 do Diário da Justiça eletrônico (DJe), considerou que não foram demonstrados, nos autos, de maneira suficientemente clara, “os pressupostos autorizadores da concessão da medida”.

Marinheiro almejava o imediato desbloqueio de ativos e colocação em disponibilidade de bens imóveis, desbloqueio quanto à emissão de guias de trânsito animal (para movimentação de rebanho de reses de propriedade do réu), restituição de bens e documentos apreendidos. Ele ainda tem esperança de que a ação penal seja trancada em decisão de mérito.

Jackson Marinheiro é alvo de 20 ações penais, sob acusações diversas de envolvimento em crimes contra a Administração Pública relacionados a período em que exerceu o cargo de diretor-presidente da EMURB, sendo que os processos versam sobre a existência de um suposto “esquema” de desvio de bens, serviços e recursos públicos, por meio de fraudes em licitação, irregularidades em pagamentos, execução de contratos públicos, entre outros.

Decisão
Ao analisar o pedido liminar formulado em sede de Habeas Corpus, o desembargador relator Elcio Mendes assinalou que mesmo “após a leitura acurada das peças que estão a compor os (…) autos, não há, no âmbito da cognição sumária, como vislumbrar a presença dos pressupostos autorizadores para concessão da medida”.
“Portanto, a controvérsia, embora relevante, deve ser analisada quando do julgamento definitivo pelo Colegiado. Posto isso, indefiro a liminar pleiteada”, registrou o relator na decisão.
Assim, os pedidos do réu serão analisados pelo chamado Pleno Jurisdicional do Tribunal de Justiça do Acre, que é composto por todos os desembargadores da Corte Judiciária do Estado.

Tá danado!! PF prende mais 4 e faz buscas em nova operação em Cruzeiro do Sul

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A Polícia Federal deflagrou na data de hoje (17/03/2023) a OPERAÇÃO ATENTTUS. Ao todo, foram expedidos 4 mandados de prisão e 2 mandados de busca e apreensão na Região de Cruzeiro do Sul/AC e no Vale do Juruá. A Ação contou com a cooperação da Polícia Civil e da Polícia militar.
As Forças de Segurança pública do Estado do Acre vêm intensificando suas ações contra às Organizações Criminosas, suas lideranças e todos os seus integrantes. O trabalho de hoje é um desdobramento da OPERAÇÃO ARTÊMIS, deflagrada no último dia 15 contra a mesma Organização Criminosa investigada e combatida e que teve como resultado 2 prisões em flagrante delito, inclusive com a apreensão de drogas e arma de fogo.
A Operação foi batizada de ATENTTUS, termo que deriva do latim e significa prestar atenção, observar. A ideia do nome faz alusão no sentido as Forças de Segurança Pública do Estado do Acre estão atentas às crescentes e silenciosas investidas criminosas levadas a cabo pelas Facções Criminosas, sendo prioridade das policias envolvidas o combate a tais Organizações.
No trabalho de hoje, os alvos estão sendo investigados por integrarem uma Organização Criminosa que atua no Estado do Acre e que é embrionária do Estado do Rio de Janeiro, sendo que os envolvidos responderão pelos delitos de Organização Criminosa, Tráfico de Drogas, Comercialização de Armas de Fogo e Lavagem de Capitais. As penas somadas dos delitos investigados ultrapassam 30 anos de reclusão

Queima!! Assembléia de Deus vira cinzas em Sena Madureira

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A sede da Igreja Assembléia de Deus em Sena Madureira pegou fogo na noite desta quinta-feira. As chamas começaram, ainda durante um culto, na Rua Padre Egídio, Centro da cidade. Um vídeo divulgado pelo portal Yaconews mostra os fiéis do lado de fora da igreja, após uma evacuação às pressas. Não houve feridos. As causas são investigadas.

 

Os 27 deputados e 12 senadores que Lula levará a Pequi, no fim de março

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A viagem de Lula a Pequim, marcada para o fim de março, deve ser acompanhada de uma larga comitiva de 27 deputados e 12 senadores ao país. Além dos presidentes da Câmara e do Senado, foram convidados membros da frente parlamentar Brasil-China e lideranças do governo nas casas.

Na lista dos deputados convidados estão, além do presidente Arthur Lira (PP-AL):

Fausto Pinato (PP-SP), presidente da Frente Parlamentar Brasil/China;

Carlos Zarattini (PT-SP), que é vice-presidente da Frente Parlamentar Brasil/China;
Vander Loubet (PT-MS), que é vice-presidente da Frente Parlamentar Brasil/China;
Luiz Fernando Faria (PSD-MG), que é vice-presidente da Frente Parlamentar Brasil/China;
Gutemberg Reis (MDB-RJ), que é vice-presidente da Frente Parlamentar Brasil/China;
Zeca Dirceu (PT-PR), que é líder do PT na Câmara dos Deputados;
Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL), que é  líder do MDB;
José Guimarães (PT-CE), que é líder do Governo na Câmara;
Alex Manente (Cidadania-SP), que é  líder do Cidadania;
André Figueiredo (PDT-CE), que é líder do PDT;
Fábio Macedo (Podemos-MA), que é líder do Podemos;
Fred Costa (Patriota-MG), que é líder do Patriota;
Jandira Feghali (PCdoB-RJ), que é líder do PCdoB;
Luís Tibé (Avante-MG), que é líder do Avante;
Daniel Almeida (PCdoB-BA), que é vice-líder do Governo no Congresso Nacional;
Túlio Gadêlha (Rede-PE), que é representante da Rede;
Eduardo da Fonte (PP-PE);
Júlio César (PSD-PI); e
Paulo Alexandre Barbosa (PSDB-SP).

Os senadores convidados, além do presidente Rodrigo Pacheco (PSD-MG), são:

Renan Calheiros (MDB-AL), que preside a Comissāo de Relações Exteriores do Senado;
Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que é líder do Governo no Congresso;
Vanderlan Cardoso (PSD-GO),  que preside a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado;
Jaques Wagner (PT-BA);
Eliziane Gama (PSD-MA); e
Jussara Lima (PSD-PI).

O Antagonista

Obras importantes não serão paralisadas, diz Governo do Acre após buscas da PF no Deracre e Seinfra

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Nota Pública

A respeito da Operação Fata Morgana, realizada nesta quinta-feira, 16, pela Polícia Federal, o governo do Acre esclarece:

– A ação é complementar, com o objetivo de recolher, para análise, documentos relativos aos assuntos investigados;

– O governo colabora, como sempre colaborou, com as autoridades, no sentido de combater e evitar o mau uso do dinheiro público, tendo inclusive criado a 1ª Delegacia de Combate à Corrupção;

– Os gestores responsáveis pelas pastas sob análise já foram afastados do serviço público e não haverá paralisia de obras necessárias para o desenvolvimento do estado.

Por fim, o governo do Estado do Acre reitera o seu compromisso com a transparência e respeito ao cidadão.

Governo do Estado do Acre
Secretaria de Estado de Comunicação

Feliciano debocha da ministra da Cultura: ‘Eu não sei se pode ser chamada de mulher ou não’

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Na primeira reunião da Comissão de Cultura da Câmara, a ministra da Cultura, Margareth Menezes, virou alvo. Após votação para definir o presidente da comissão, o deputado Marco Feliciano (PL-SP) debochou de Margareth. “Eu quero saber o que ela é. Eu sei que é uma mulher. Eu não sei se pode ser chamada de mulher ou não”, disse ele.

Vídeo abaixo

Ao ironizar Margareth, Feliciano afirmou que não sabia se a pasta era uma secretaria ou um ministério e se quem a ocupava era um ministro ou uma ministra. Coube à deputada baiana Lídice da Mata (PSB-BA) dizer quem era Margareth Menezes. “A ministra tem nome: Margareth Menezes e estou aqui para defendê-la”, insistiu Lídice, o que levou Feliciano a fazer a provocação. A partir daí, houve um bate-boca.

“Seu presidente, nós não vamos aceitar esse tipo de colocação. Nós não podemos aceitar”, prosseguiu a deputada. O presidente eleito da comissão, Marcelo Queiroz (PP-RJ), riu e pediu moderação. “Eu quero que ele garanta respeitar a ministra Margareth Menezes. Só isso que peço”, emendouLídice.

Feliciano, então, disse não conhecer Margareth, uma das principais cantoras do Brasil, e que “por respeito” perguntou como ela se identifica. Trata-se de uma ironia: em diversas publicações nas redes sociais, o pastor se diz contrário à causa trans e à ideologia de gênero, a quem ele já chamou de “maldita”.

Pouco antes, o vídeo da sessão deixou vazar o comentário de um dos deputados ao microfone fazendo referência à linguagem neutra e dizendo que Margareth seria “ministre”. Há uma semana Nikolas Ferreira (PL-MG) usou a tribuna da Câmara para fazer uma pregação contra o feminismo e disse ser a “deputada Nikole”. Parlamentares o acusaram de transfobia e pedem a cassação do seu mandato.

O episódio levou uma das duas deputadas trans que exercem mandato inédito na Câmara, Erika Hilton, a pedir ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, para incluir Nikolas no inquérito das milícias digitais. A bancada do PSOL na Câmara entrou com notícia-crime no Supremo contra o deputado bolsonarista. Erika também levantou um abaixo-assinado para cassar o mandato do parlamentar.

Deputados bolsonaristas usaram a sessão da Comissão de Cultura para fazer um enfrentamento do governo. Feliciano mencionou o nome da ministra porque pretende convocá-la para dizer como serão usados os R$ 10 bilhões que o ministério terá de recurso. Outros três bolsonaristas discursaram – um deles, o ex-secretário da Cultura no governo Bolsonaro Mario Frias – contra a “hegemonia da esquerda” no setor e afirmaram que é preciso acabar com o “monopólio”.

“A gente tem que acabar com o monopólio do governo federal de que cultura é só musica funk. O incentivo é só àquilo de uma cultura que é destrutiva moral. O governo federal investe em todo tipo de cultura que destrói a moral”, disse o deputado Abilio Brunini (PL-MT). Ele ainda fez a defesa da cultura cristã e sacra. “Quanto se gasta em shows da Ludmilla, por exemplo, mas você nunca vai ver o governo federal gastando R$ 5 milhões num evento para promover músicas que adoram. Servem a Deus. A base do nosso País é a cultura cristã.”

 

BB e Caixa suspendem consignados para aposentados; Entenda os motivos

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Caixa e Banco do Brasil estão seguindo os bancos privados e aderiram à suspensão das linhas de crédito consignado para aposentados do INSS. A equipe econômica do governo confirmou a informação, publicou o BLOG DA JULIA DUAILIBI

Uma fonte da área técnica do BB disse ao blog que não é viável manter as linhas de crédito com taxa de 1,70%.

A suspensão ocorre depois de o Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS) reduzir as taxas máximas de juros dessa modalidade de 2,14% para 1,70%. Segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), os bancos não têm condições de pagarem os custos de captação de clientes com as novas taxas determinadas pelo órgão ligado ao Ministério da Previdência.

89% do consignado de aposentados do INSS é concedido por bancos privados. Caixa e Banco do Brasil atuam em 11% dos empréstimos e atualmente cobram taxas acima dos 1,70% definidos como teto na última segunda-feira (13).

O custo de captação de clientes é maior em especial no interior do país. Há uma norma do Banco Central que proíbe que bancos ofereçam linhas de crédito que sejam deficitárias.

Organização criminosa: empresas e servidores do Deracre e Seinfra são alvos da Polícia Federal

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Operação Fata Morgana: Polícia Federal cumpre 19 (dezenove) mandados expedidos pela Justiça Estadual contra suposta Organização Criminosa suspeita de fraude em licitação ou contrato. Prejuízos estimados em R$ 5.224.574,88.

A Polícia Federal deflagrou, hoje, 16/03/2023, a Operação Fata Morgana, com a finalidade de investigar diversos crimes envolvendo empresas da área de construção civil e funcionários do DERACRE e da SEINFRA.

Foram mobilizados 88 (oitenta e oito) policiais federais, em 4 unidades da federação (Acre, Amazonas, Santa Catarina e São Paulo) que cumpriram 19 (dezenove) mandados de busca e apreensão, 12 (doze) mandados de suspensão do direito de participar de licitações e de firmar contratos com órgãos públicos e 03 (três) suspensões do exercício da função pública.

A investigação foi iniciada a partir de Nota Técnica da CGU, que apontou diversas irregularidades relativas a contratos, entre o DERACRE e a SEINFRA e um consórcio de empresas de engenharia.

Os danos foram estimados em mais de R$ 5 milhões de reais, que deverão ser objeto de ressarcimento.

Em razão dos fatos apurados, os investigados poderão responder judicialmente pelos crimes de associação a Organização Criminosa, fraude em licitação ou contrato e falsidade ideológica, entre outros delitos acessórios, cujas penas somadas podem ultrapassar 21 (vinte e um) anos de prisão.

O efeito de Fata Morgana, do italiano fata Morgana (ou seja: fada Morgana), em referência à fictícia feiticeira (Fada Morgana) meia-irmã do Rei Artur que, segundo a lenda, era uma fada que conseguia mudar de aparência, é um efeito óptico (Princípio de Fermat).

Trata-se de uma miragem que se deve a uma inversão térmica, fazendo-se alusão aos ramais objeto de licitação que receberam milhões de reais em investimento e continuam em situação sofrível no Estado do Acre.

O Trabalho foi desenvolvido e está sendo analisado pela Delegacia de Combate a Corrupção e Crimes Financeiros da Polícia Federal.

Novo cangaço e assalto a bancos no Acre: Anderson Gomes de França Primeira foi executado a tiros em Recife

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O pedido de extinção de um processo que tramita na 3ª Vara Criminal de Rio Branco revelou que Anderson Gomes de França Primeiro, integrante do novo cangaço, foi assassinado.
O crime, típico de execução, aconteceu no dia 15 do mês passado, no Bairro Imbiribeira, em Recife, capital de Pernambuco.
O atestado de óbito anexado a petição confirma que Anderson Gomes teve como como causa da morte Politraumatismo decorrente de ação perfuro contundente de projéteis de arma de fogo (homicídio).
No Acre, o membro do novo cangaço, uma quadrilha especializada em assaltos a agências bancárias de pequenas cidades, era réu pelo crime de uso de documento falso.
Ele foi preso por investigadores da Delegacia de Homicídios.
A ação policial ocorreu em nove de junho do ano passado, dentro de um cartório da cidade. O acusado tentava fazer a transferência de um carro usando nome de José Alfredo Gomes.
Esse era o nome que ele, que trabalhava como motorista de aplicativo, usava em Rio Branco para esconder o passado de crimes.
Mas a verdadeira identidade do assaltante foi descoberta em dois de junho do ano passado. Anderson Gomes de França foi alvo de um ataque a bala.
A tentativa de homicídio aconteceu na casa, onde ele morava na rua Perdiz, no Conjunto Ouricuri. Durante a ação, o bandido fez pelo menos 15 tiros.
Procurado pela justiça dos estados da Bahia e de Pernambuco, por ataques a agências bancárias, Anderson Gomes acabou preso em Rio Branco.
Mas em novembro do ano passado, após ser beneficiado com a progressão de regime, retornou para Recife, onde acabou executado a tiros. A Polícia Civil investiga as circunstâncias do crime.