A ata da última reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) mandou um recado para a equipe econômica do governo federal sobre o aumento dos gastos públicos: é necessário fazer uma revisão mais estrutural das despesas da União. O tema é tratado pelo governo há semanas, mas segue sem anúncio das medidas que serão adotadas.

A revisão das contas públicas virou assunto durante o encontro dos diretores do BC. Na ata, eles explicaram que “durante a reunião, foi enfatizado o desafio de estabilizar a dívida pública em virtude de aspectos mais estruturais do orçamento público”.

O colegiado acredita que a redução de crescimento dos gastos, feito de forma mais estrutural (ou seja, por meio de um corte de gastos no Orçamento da União), pode ser “indutor de crescimento econômico no médio prazo”.

“Políticas monetária e fiscal contracíclicas contribuem para assegurar a estabilidade de preços e, sem prejuízo de seu objetivo fundamental, suavizar as flutuações do nível de atividade econômica e fomentar o pleno emprego”, acrescentou o texto da ata.

O Copom destacou que a percepção do mercado financeiro sobre o crescimento dos gastos públicos e a sustentabilidade do arcabouço fiscal — novo modelo de regras das contas da União — tem impactado “os preços de ativos e as expectativas”.

Assim, “uma política fiscal crível, embasada em regras previsíveis e transparência em seus resultados, em conjunto com a persecução de estratégias fiscais que sinalizem e reforcem o compromisso com o arcabouço fiscal nos próximos anos são importantes elementos para a ancoragem das expectativas de inflação e para a redução dos prêmios de riscos dos ativos financeiros, consequentemente impactando a política monetária”.

A novela do corte de gastos

O anúncio do corte de gastos é aguardado desde o fim das eleições municipais de 2024. Isso porque a equipe econômica havia prometido apresentar as medidas logo após o término do pleito.

Nos últimos dias, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se encontrou com os ministros Rui Costa (Casa Civil), Fernando Haddad (Fazenda), Simone Tebet (Planejamento), Esther Dweck (Gestão), Camilo Santana (Educação), Nísia Trindade (Saúde), Luiz Marinho (Trabalho) e Carlos Lupi (Previdência), além de Paulo Pimenta (Secom) e Geraldo Alckmin (Indústria).

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Ministros de Lula se reúnem nesta manhã

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O ministro Rui Costa, chefe da Casa Civil de Lula, deve concorrer ao Senado

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Ministro da Fazenda, Fernando Haddad

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Ministra do Planejamento, Simone Tebet, no Senado

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Ministra da Gestão e Inovação em Serviço Público, Esther Dweck

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Ministro da Educação foi cabo eleitoral em Fortaleza

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Nísia Trindade, ministra da Saúde

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Marinho faz parte do 1º escalão do presidente Lula (PT)

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Carlos Lupi, presidente nacional do PDT, autor da ação contra Bolsonaro

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Nessas longas conversas, o chefe do Executivo precisou lidar com a pressão do mercado, que segue cobrando o governo para adotar medidas mais concretas na revisão de gastos, e a resistência de alguns titulares das pastas que sofrerão cortes. Além disso, declarações de expoentes da esquerda tornaram-se uma pedra no sapato de Lula.

O ministro Haddad também indicou que o presidente Lula (PT) pediu a contribuição de mais um ministério no esforço fiscal. O titular da Fazenda, por sua vez, não indicou qual seria a pasta que entraria na “tesourada” do governo.

A equipe econômica espera resolver e apresentar o conjunto de cortes de gastos públicos antes do G20.

Inflação e alta da Selic

Outro alerta foi para como a alta da inflação deve influenciar em futuras elevações da taxa de juros. Para o comitê, o cenário a curto prazo se mostra “mais desafiador”. Segundo eles, o ritmo de ajustes futuros na Selic e magnitude do aperto monetário serão “ditados pelo firme compromisso de convergência da inflação à meta e dependerão da evolução da dinâmica da inflação”.

Atualmente, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), considerado a inflação oficial do país, está em 4,76% no acumulado de 12 meses — acima do teto da meta, que é de 4,5%. Para 2024, a meta é de 3%, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual, sendo 1,5% o mínimo da banda e 4,5% o máximo.

Em outubro, o IPCA cresceu 0,56%, puxado pela alta dos preços da energia elétrica e das carnes.

Para frear o avanço da inflação, o Copom decidiu, por unanimidade, elevar em 0,50 ponto percentual a taxa Selic, que passou de 10,75% ao ano para 11,25% ao ano — mesmo valor de janeiro deste ano, quando o BC seguia cortando juros.

Este foi o segundo aumento consecutivo dos juros no país, além de ser a maior elevação da taxa desde maio de 2022 — à época todo o colegiado do BC aprovou um acréscimo de 1 ponto percentual na Selic, que ficou em 12,75% ao ano.

Fonte: Metrópoles

Oficiais do Ministério da Defesa terão reunião nesta quarta-feira (13/11) com técnicos do Ministério da Fazenda para tratar da possível contribuição da pasta para o programa de revisão de gastos públicos. A agenda está prevista para ocorrer pela manhã, na sede da Defesa, segundo apurou o Metrópoles.

O ministério, que reúne as três Forças Armadas do país — Exército, Marinha e Aeronáutica — é comandado por José Múcio. Há expectativa de participação de Múcio nessa agenda técnica.

Na noite de segunda-feira (11/11), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, informou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pediu a inclusão de mais um ministério no esforço fiscal. O ministro informou que as reuniões com as pastas da área social — Trabalho, Previdência, Desenvolvimento Social, Saúde e Educação — já se completaram.

O titular da pasta econômica, porém, colocou em dúvida a possibilidade de haver tempo hábil para incorporar o pedido do presidente. “Mas eu acredito que vai haver boa vontade para a gente incorporar uma medida a mais”, disse Haddad.

Segundo o Tribunal de Contas da União (TCU), os custos com os militares que estão na reserva ou reformados são maiores que os custos com aposentados dos regimes da Previdência. No setor privado, o déficit per capita é de R$ 9,4 mil; entre servidores públicos civis ele é de R$ 69 mil; e entre os militares, R$ 159 mil.

Ainda segundo o TCU, as regras específicas para os militares após o término da carreira contribuíram para um déficit de quase R$ 50 bilhões ao governo em 2023.

Medidas

O próprio Haddad já indicou que haverá a necessidade de pelo menos uma proposta de emenda à Constituição (PEC), além de um projeto de lei complementar (PLP). Alterações constitucionais exigem quórum maior de aprovação e mais tempo de votação.

A data de anúncio das medidas caberá a Lula. Não se sabe se essa oficialização será feita ainda nesta semana ou se será postergada para a segunda quinzena de novembro. Isso porque os próximos dias serão marcados pelo foco na agenda internacional.

A 19ª reunião de cúpula do G20 começa na próxima segunda (18/11), no Rio de Janeiro, encerrando a presidência brasileira do bloco. Sendo assim, pode ser que o anúncio fique apenas para depois do G20.

Nesta semana, além dos preparativos para a reunião do Grupo dos Vinte, autoridades já direcionam as atenções para a 29ª conferência do clima da Organização das Nações Unidas (ONU), a COP29, que começou na segunda, em Baku, no Azerbaijão.

Lula seguirá em Brasília nos próximos dias, mas, além da pauta internacional, que ocupa cada vez mais espaço na agenda presidencial, esta semana e a próxima são marcadas por dois feriados que deverão impactar o ritmo de negociações — na sexta-feira (15/11), com o feriado da Proclamação da República, e na quarta-feira (20/11), com o Dia da Consciência Negra, que será celebrado em caráter nacional pela primeira vez.

Fonte: Metrópoles