quarta-feira, abril 24, 2024
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Municípios irão receber R$ 4 milhões em insumos e recursos da Assistência Social do Estado

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Secretária Maria Zilmar da Rocha destaca processo para fomentação dos recursos aos municípios. Foto: Jonas Chaves/SEASDH

A gestora da SEASDH, Maria Zilmar da Rocha, destaca que foi realizada uma pactuação com a Comissão Intergestora Bipartite (CIB), “que é uma reunião entre os  gestores bipartite, onde os 22 secretários de assistência dos municípios participaram e aprovaram o fomento da utilização de 50% desse recurso para o plano de emergência”.

“Por exemplo: Xapuri tem 60 mil em recursos para receber do cofinanciamento anual, e 50% desse recurso foi aprovado pela CIB e submetido à apreciação do Conselho Estadual de Assistência Social [Ceas], em seguida aprovado e publicado.  Os outros 50% estão empenhados para serem aportados para os municípios por meio de transferência direta”, esclarece.

Além disso, também está sendo disponibilizado aos municípios que decretaram calamidade pública ou emergência, o apoio técnico emergencial às equipes e gestão municipal, com o objetivo de ofertar o máximo de proteção social às famílias atingidas.

O diretor de Assistência Social, Hilquias Almeida, ressalta que parte dos insumos já foi entregue em algumas cidades:

Diretor de Assistência Social, Hilquias Almeida, representa a SEASDH. Foto: Carolina Torres/Secom

“Foram pactuados 50% em forma de insumos para atendimento às famílias atingidas, que já começaram a ser entregues desde a semana passada. Em outros locais, nós ainda temos uma demanda que falta ser enviada por conta de logística, caminhões e fornecedores. Os outros 50% em recursos estão em processo de pagamento”.

O repasse financeiro será priorizado para os municípios que estão em situação de emergência, sendo disponibilizado até o próximo mês: “Até o mês de abril,  será realizado o repasse para os municípios que estão em situação de emergência”, declara o gestor.

Os municípios que receberem os recursos têm a opção de distribuir esses valores nos blocos de Benefício Eventual e Fortalecimento da Proteção Social Especial, de acordo com sua necessidade e plano de ação aprovado pelos conselhos municipais de Assistência Social (CMAS).

Ajuda Humanitária

Com o apoio do cofinanciamento estadual, os municípios do Acre têm a oportunidade de receber metade dos recursos em forma de insumos. Um exemplo é o município de Jordão, situado em uma região de difícil acesso, que foi severamente impactado pelas enchentes, tendo cerca de 80% de sua população afetada.

Na quinta-feira, 7, o município recebeu uma segunda remessa de suprimentos, incluindo 70 kits de limpeza e 150 cestas básicas, além do valor de mais de R$ 49 mil, que será destinado por meio de transferência direta.

Da Secom

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