STF forma maioria e nega afastamento de Moraes no inquérito do golpe

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta sexta-feira (6) para negar o recurso do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que pede o impedimento do ministro Alexandre de Moraes para atuar na investigação sobre a suposta tentativa de golpe de Estado.

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Votaram para manter Moraes na relatoria do julgamento:

• Luís Roberto Barroso
• Edson Fachin
• Flávio Dino
• Gilmar Mendes
• Cristiano Zanin
• Dias Toffoli

O ministro Alexandre de Moraes se declarou impedido de participar da votação.

O relator da ação, ministro Barroso, argumentou que a defesa de Bolsonaro não apresentou razões que justifiquem o impedimento de Moraes para atuar no inquérito.

Segundo ele, “a simples alegação de que Moraes seria vítima dos delitos em apuração não conduz ao automático impedimento para a relatoria do caso”.

Barroso argumentou ainda que os crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e de tentativa de golpe não tem, como vítima, uma só pessoa, mas todo o país.

Em fevereiro, a defesa do ex-presidente já havia solicitado o afastamento do ministro Alexandre de Moraes do caso.

Na ocasião, o ministro Luís Roberto Barroso rejeitou o pedido, alegando que a defesa não apresentou uma justificativa clara para o impedimento.

Agora, a defesa recorreu da decisão, pedindo que ela seja reavaliada.

O recurso é analisado em plenário virtual e os ministros têm até 13 de dezembro para registrar os votos.

O principal argumento apresentado pela defesa de Bolsonaro é de que Moraes seria vítima das ações supostamente planejadas como parte do esquema golpista.

Entre os pontos citados, a investigação da Polícia Federal apontando que o itinerário e a localização de Moraes estariam sendo monitorados pelos envolvidos.

A investigação também sugeriu um plano para prender e possivelmente matar o ministro em 2022.

Quando a defesa apresentou o primeiro pedido de impedimento, em fevereiro, ainda não havia informações sobre o plano que incluía a morte de autoridades, como o próprio Moraes e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

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