AGU convidará big techs para audiência pública

A Advocacia-Geral da União (AGU) convidará todas as plataformas digitais para participar da audiência pública que vai discutir as mudanças na moderação de conteúdo das redes sociais. A informação foi confirmada à CNN pelo ministro Jorge Messias.

A ideia é discutir a situação das políticas de verificação com todos os setores envolvidos.

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O evento foi convocado após as mudanças anunciadas pela Meta, mas o governo federal vai enviar convites para outras plataformas, incluindo o X.

A audiência pública, que aconteceria nesta quinta-feira (16), foi adiada para semana que vem para mobilizar, além das big techs, integrantes da sociedade civil e pesquisadores. Ainda não há data definida.

A partir da análise do documento enviado pela Meta sobre as alterações na política de verificação de conteúdo e da audiência pública, o governo vai estudar quais medidas serão tomadas.

Nos bastidores, integrantes do governo não descartam a judicialização.

A AGU informou, nessa terça-feira (14), que a resposta a Meta apresenta aspectos que “causam grave preocupação na AGU e em órgãos do governo federal”.

A nota do governo ainda aponta “contradições” da empresa com as manifestações feitas em ações no Supremo Tribunal Federal (STF) e nas discussões sobre o Marco Civil da Internet.

A Meta respondeu, na segunda-feira (13), a uma notificação extrajudicial do governo que questionava o anúncio da nova política de verificação independente de conteúdo que será alterada para as “notas de comunidade”. Nessa modalidade, os próprios usuários apontam a veracidade do conteúdo.

Este conteúdo foi originalmente publicado em AGU convidará big techs para audiência pública no site CNN Brasil.

Fonte: CNN