STF mantém anulação das condenações de Leo Pinheiro

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para manter a anulação das condenações contra o empresário Leo Pinheiro na Operação Lava Jato.

O colegiado apreciou um recurso, enviado pela Procuradoria-Geral da República (PGR), e, por 3 a 2, deu continuidade ao entendimento do ministro Dias Toffoli, que desfez as condenações em setembro do ano passado.

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Os ministros Gilmar Mendes e Nunes Marques votaram no mesmo entendimento de Dias Toffoli, para manter a anulação, enquanto Edson Fachin e André Mendonça foram contra.

Na decisão, Toffoli acolheu as alegações da defesa que existiu um “conluio processual” da investigação com a Justiça contra os direitos do empresário.

Relembre

Pinheiro é ex-presidente da construtora OAS e foi investigado no caso do triplex do Guarujá, que condenou, à prisão, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A construtora era responsável por reformar o imóvel atribuído ao petista. Lula havia sido considerado culpado pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, mas teve as condenações anuladas pelo STF em 2021.

Este conteúdo foi originalmente publicado em STF mantém anulação das condenações de Leo Pinheiro no site CNN Brasil.

Fonte: CNN