STF decide se aceita denúncia contra núcleo 2 do golpe; veja como será

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia, nesta terça-feira (22), o julgamento para decidir se aceita ou não a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre a suposta trama golpista de 2022, agora contra mais seis investigados. Eles são apontados como integrantes do chamado “núcleo 2” do plano (veja a lista abaixo).

De acordo com a PGR, esse grupo na articulação de ações para “sustentar a permanência ilegítima” do então presidente Jair Bolsonaro (PL) no poder.

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Para julgar o caso, o presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin, reservou três sessões: manhã e tarde de terça-feira (22) e, se necessário, a manhã de quarta-feira (23), caso o debate precise de mais tempo.

O julgamento será aberto por Zanin e contará com a leitura do relatório pelo ministro Alexandre de Moraes. Em seguida, será realizada a sustentação oral do procurador-geral da República, Paulo Gonet.

Depois disso, será a vez das defesas dos denunciados, que poderão se manifestar por até 15 minutos cada, conforme a ordem definida pelo presidente da Turma.

Zanin definiu que as sustentações orais seguirão a ordem alfabética, com base no nome de cada denunciado. Com isso, a primeira a se manifestar será a defesa de Fernando de Sousa Oliveira; a última, a de Silvinei Vasques.

Antes de entrar no mérito, os ministros poderão votar questões preliminares — decisões pontuais que podem influenciar a forma como cada magistrado se posicionará no julgamento.

Na sequência, o relator analisará o mérito da denúncia e indicará se a aceita ou não. Os demais ministros, então, apresentarão seus votos.

Caso haja maioria ou unanimidade por acatar a denúncia, os denunciados se tornarão réus e responderão a processo judicial em mais sessões da Primeira Turma do Supremo.

Ao fim do processo como um todo, os réus serão absolvidos ou condenados, e caberá aos ministros definir qual a pena e por qual crime cada um será punido.

Além de Zanin e Moraes, a Turma é formada pelos ministros Cármen Lúcia, Luiz Fux e Flávio Dino.

Denunciados

Formam o núcleo 2:

• Silvinei Vasques, ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF);
• Marcelo Costa Câmara, ex-assessor de Bolsonaro;
• Marília Ferreira de Alencar, delegada da Polícia Federal e ex-diretora de Inteligência do Ministério da Justiça;
• Fernando de Souza Oliveira, delegado da PF e ex-diretor de Operações do Ministério da Justiça e ex-secretário-adjunto de Segurança Pública do DF;
• Mario Fernandes, ex-secretário-executivo da Secretaria-Geral da Presidência;
• Filipe Garcia Martins, ex-assessor da Presidência da República.

Eles teriam cometido os crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado, deterioração de patrimônio tombado, e envolvimento em organização criminosa armada.

No fim de março, a Primeira Turma, por unanimidade, aceitou a denúncia contra Bolsonaro e mais sete pessoas. Entre elas, estão ex-ministros do governo do ex-presidente.

Este conteúdo foi originalmente publicado em STF decide se aceita denúncia contra núcleo 2 do golpe; veja como será no site CNN Brasil.

Fonte: CNN