CMO aprova aumento de 2,5% para fundo partidário no PLDO 2026

A CMO (Comissão Mista de Orçamento) do Congresso Nacional aprovou, nesta quinta-feira (3), um destaque ao texto do PLDO (Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias) que atualiza as regras de correção do Fundo Partidário.

A proposta é adequar o reajuste às regras do arcabouço fiscal, que permitem alta de até 2,5% ao ano, além da inflação. O mecanismo garante crescimento automático do fundo, substituindo as negociações anuais.

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Segundo técnicos, a correção deve custar cerca de R$ 160 milhões, com base no orçamento de 2016.

“Realmente, eu acho isso um absurdo. Não acatei no nosso relatório e votei contrário ao destaque que foi apresentado em plenário”, afirmou o relator, deputado federal Gervásio Maia (PSB-PB), a jornalistas.

“A gente precisa saber o que é prioridade pro país. Aumentar o fundo partidário, na minha concepção, não é prioridade. É um absurdo”, enfatizou.

O PLDO de 2026 prevê ainda um calendário para o pagamento das emendas parlamentares e permite ao governo federal perseguir o piso da meta fiscal.