Texto da PEC da escala 6×1 “terá a cara de Hugo Motta”, diz relator à CNN

O relator do texto da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) do fim da escala 6×1 na comissão especial da Câmara dos Deputados, Leo Prates (Republicanos-BA), buscou afastar o tópico da polarização e afirmou que o texto não terá a “cara de Bolsonaro ou a cara de Lula”, mas sim a de Hugo Motta (Republicanos-PB).

“Me perguntaram em uma rede coirmã sua se o projeto terá cara de Bolsonaro ou a cara de Lula. Para resposta, antes de vocês me perguntarem, terá a cara de Hugo Motta. Por que a cara de Hugo Motta? Porque não adianta eu fazer um texto belíssimo e no final não ser aprovado, o trabalhador não teve avanço em nada. Então, como o meu foco é o trabalhador, espero trazer avanços para o trabalhador”, explicou o parlamentar à CNN Brasil.

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Prates faz parte da comissão, instalada na quarta-feira (29), para realizar discussões sobre o tópico e conta com a presidência de Alencar Santana (PT-SP).

Alguns dos desafios do grupo de estudos estão em estabelecer um texto final do projeto, equilibrando as demandas e exigências dos trabalhadores e empregadores, além derealizar a votação até o final de maio, assim como deseja Motta.

“Eu tenho a concepção ideológica de que qualquer regulação é para proteger o mais fraco e, nesse caso, o lado mais fraco é sempre o do trabalhador. Agora, o setor produtivo pode ter certeza de que o esforço que for necessário para fazer, e eu tenho certeza de que conto com o Alencar e com Hugo Motta para minorar os danos que eventualmente ocorrerem ou para melhorar o ambiente de negócios. A gente vai estar disposto a fazer, preservando sempre o nosso foco, que é o fim da escala 6×1 e a não redução salarial”, completou.

Textos propostos

A comissão especial analisará e realizará discussões sobre os textos das PECs dos deputados Reginaldo Lopes (PT-MG) e Erika Hilton (PSOL-SP) aprovados na última quarta-feira (22), na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania).

Na prática, o relator pode seguir algum dos textos aprovados ou redigir um novo documento que seja o meio termo dos dois e que pode incluir outros itens.

Com a definição do texto final e sua aprovação, o projeto seguirá ao plenário da Casa para votação dos parlamentares.

Além das PECs, o governo federal também enviou ao Congresso Nacional, em caráter de urgência, um projeto de lei para reduzir a atual jornada de trabalho. A proposta legislativa foi vista como uma manobra do governo para agilizar a tramitação do texto no Congresso.

Entenda os principais pontos de cada proposta apresentada:

&]:indent-5 mb-3 break-words [ul>&]:relative [ul>&]:before:absolute [ul>&]:before:left-1 [ul>&]:before:top-2 [ul>&]:before:w-2 [ul>&]:before:h-2 [ul>&]:before:bg-red-600 [ul>&]:before:rounded-full marker:inline group-[.isActiveSource]:text-xl”>PEC da deputada Erika Hilton: propõe a substituição da escala 6×1 pela 4×3, com os trabalhadores contando com três dias de folgas. Além disso, o texto também prevê uma jornada semanal de trabalho de 36 horas;
• PEC do deputado Reginaldo Lopes: prevê a redução da jornada de trabalho semanal para 36 horas, de forma progressiva e ao longo de dez anos a partir da aplicação;
• PL do governo: reduz a jornada de trabalho para 40 horas semanais, com dois dias para descanso semanais (de preferência aos sábados e domingos) e sem qualquer tipo de redução na remuneração.

*Sob supervisão de Lucas Schroeder