Gabriela Câmara apresenta resultados da regularização fundiária no CNJ

A presidente do Instituto de Terras do Acre, Gabriela Câmara cumpriu agenda institucional em Brasília nesta semana, reforçando o compromisso da Governadora Mailza Assis com o fortalecimento da segurança jurídica e o avanço da regularização fundiária no estado.

Gabriela Câmara foi recebida no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pelo ministro Mauro Campbell Marques, corregedor nacional de Justiça e também ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Durante a reunião, fodam apresentados os resultados do trabalho desenvolvido por meio da parceria entre o Governo do Acre, através do Instituto de Terras, o Tribunal de Justiça do Acre e a Corregedoria-Geral da Justiça. A iniciativa tem fortalecido a integração com os cartórios e ampliado os avanços na política de regularização fundiária no estado.

Entre os temas da pauta também foi debatido
o Fundo Nacional Registral de Interesse Social, considerado fundamental para ampliar a estrutura dos cartórios acreanos e garantir maior capacidade de atendimento à crescente demanda dos programas de regularização fundiária executados pelo governo estadual, além dos programas do conselho nacional de justiça (CNJ) solo seguro.

Segundo a presidente, o fortalecimento dos cartórios é uma etapa estratégica para garantir mais eficiência, agilidade e segurança jurídica na entrega dos títulos definitivos às famílias acreanas.

A agenda também reforça o compromisso da governadora Mailza Assis com a ampliação das políticas públicas voltadas à regularização fundiária, assegurando cidadania, desenvolvimento social e segurança jurídica em todas as regiões do Acre.