TJ-Acre mantém 53 anos de cadeia para detento que seguiu e matou ex-mulher a caminho da padaria

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre manteve, por unanimidade, a condenação do detento José Rodrigues de Oliveira, sentenciado a 53 anos e 6 meses de prisão pelo feminicídio da ex-esposa, Luana Conceição do Rosário. O crime ocorreu no dia 13 de junho do ano passado, no município de Senador Guiomard.

Segundo o processo, a vítima saiu de casa durante a madrugada para comprar pão quando foi perseguida e atacada pelo ex-companheiro em via pública. Luana foi esfaqueada e morreu no local antes da chegada do socorro.

Parte da ação criminosa foi registrada por câmeras de monitoramento da região. As imagens mostram o momento em que a vítima é perseguida e, em seguida, a fuga do autor após o crime.

A defesa de José Rodrigues recorreu da sentença alegando erro na dosimetria da pena. No recurso, o advogado argumentou que o juiz teria utilizado de forma inadequada as circunstâncias de culpabilidade, do crime e as consequências do delito para aumentar a condenação.

O relator da apelação criminal, desembargador Francisco Djalma, votou pelo indeferimento do pedido da defesa e destacou a gravidade da conduta do réu. Segundo o magistrado, a perseguição da vítima desde a residência dela até a padaria, em horário de pouca circulação de pessoas, facilitou a execução do feminicídio e dificultou qualquer possibilidade de socorro.

O voto do relator foi acompanhado pelos demais desembargadores da Câmara Criminal, mantendo integralmente a sentença de 53 anos e 6 meses de prisão.