As provas obtidas e os depoimentos colhidos a partir do acordo de colaboração premiada do tenente-coronel Mauro Cid seguem válidos, de acordo com fontes que acompanham as investigações, caso o ministro Alexandre de Moraes decida pela rescisão da delação.
A avaliação é a de que, neste cenário, o militar perderia os benefícios que foram acordados quando a delação foi firmada com a Polícia Federal e, depois, validada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
O acordo está em sigilo e as condições negociadas para que Cid contasse o que sabe para os investigadores não foram tornadas públicas.
Delatores podem ser beneficiados com imunidade, redução da pena, flexibilidade no pagamento de multas, relaxamento do regime de prisão e até escolha de presídio.
A decisão sobre se o acordo deve ser mantido ou invalidado por eventuais descumprimentos de cláusulas previstas na delação cabe a Alexandre de Moraes. A ordem pode ser dada nesta quinta-feira (21).
Cid e Moraes ficarão frente a frente durante o depoimento no STF. O militar terá de esclarecer contradições entre sua delação e as investigações realizadas pela PF a respeito de uma trama golpista.
As fontes que acompanham o processo afirmam que, em um cenário de anulação do acordo, Cid seria o responsável por faltar com o dever de dizer a verdade e tudo o que sabe sobre os fatos investigados.
Isso seria suficiente para a rescisão da delação com a manutenção das provas e depoimentos e a revogação dos benefícios que lhe foram garantidos no momento da assinatura do acordo.
A lei prevê, entre outros pontos, que um acordo homologado poderá ser rescindido em caso de omissão dolosa sobre os fatos objeto da colaboração.
A principal pergunta a ser respondida pelo militar é se ele tinha conhecimento do plano elaborado para assassinar Moraes, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB). Cid negou à PF.
O tenente-coronel também deverá explicar a reunião realizada na casa do então candidato a vice-presidente Walter Souza Braga Netto (PL) e o motivo para ter deletado mensagens em que tratou do monitoramento de Moraes.
Este conteúdo foi originalmente publicado em Provas seguirão válidas caso delação de Mauro Cid seja anulada, dizem fontes no site CNN Brasil.
Fonte: CNN