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Governo do Acre e federação acreana promovem Curso de Arbitragem de Boxe Olímpico

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O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esportes (SEE), promove nesta semana, em parceria com a Federação Acreana de Boxe (FAB) um curso teórico e prático de arbitragem em boxe olímpico. O objetivo do evento é capacitar e propiciar a formação aprofundada de profissionais como árbitros em eventos da categoria. A capacitação ocorre entre quinta-feira, 15, e sábado, 18, no auditório da SEE.

A inscrição finaliza na tarde desta segunda-feira, 13, e até o momento já conta com mais de 80 inscritos.

O evento conta com a instrução de Kalinda Vieira, árbitra oficial da Confederação Brasileira de Boxe (CBBOXE) e de José Luiz Côrtes, também árbitro oficial da CBBOXE e árbitro 1 star da Associação Internacional de Boxe (Aiba).

De acordo com o titular da SEE, Aberson Carvalho, o incentivo ao esporte e desenvolvimento de profissionais da área no estado é uma determinação do governador Gladson Cameli, como forma de transformação social no Acre.

“É uma grande oportunidade de incentivo ao esporte no estado, na qual, seguindo orientação do governador Gladson Cameli, a Secretaria de Educação tem trabalhado em parceria com a Confederação Brasileira de Box para a promoção da capacitação destes profissionais. Tenho certeza que isso trará grandes frutos ao Acre futuramente”, ressaltou o gestor.

O evento é realizado pela Federação Acreana de Boxe, com apoio do governo do Estado e da CBBOXE.

Da Secom

Grupo é capacitado para realizar pesquisa de opinião em curso promovido pelo Projeto Legal, da UFAC

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O Laboratório de Estudos Geopolíticos da Amazônia Legal (Legal) no Acre, promoveu, nos dias 9, 10 e 11 de maio de 2024, o Workshop “A prática do grupo focal na pesquisa de opinião e mercado”, ministrado pelo professor e pesquisador do Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (IESP/UERJ), João Feres Júnior e pela doutora em Ciências Políticas Carolina Almeida de Paula, diretora Executiva do Phronesis Pesquisa e Consultoria. O evento reuniu profissionais e estudantes de diversas áreas em um programa de capacitação sobre o grupo focal, importante estratégia metodológica qualitativa.

Carolina Almeida de Paula é doutora em Ciência Política e destaca a relevância da aplicação da técnica do grupo focal em processos decisórios, campanhas eleitorais, avaliações de políticas públicas e pesquisas de mercado. “Essa estratégia tem uma variedade de funções e é possível ser usada em várias áreas diferentes”, afirma. “O curso foi muito produtivo, com intervenções ricas e experiências variadas, que contribuíram para discussões das possibilidades de uso da pesquisa qualitativa.”

Ao longo do curso, os participantes foram expostos tanto à teoria quanto à prática do modelo qualitativo em estudo. Dande Tavares, participante do Workshop, evidencia a pertinência da técnica do grupo focal para promover reflexões em vários campos da sociedade. “Tivemos a oportunidade de ter o acesso à ferramenta e, ao mesmo tempo, aplicá-la dentro de um contexto dos temas que podem estar voltados a questões sociais, políticas e de mercado”, disse. “O curso foi de grande valor para podermos contribuir com a comunidade acreana.”

O professor do curso de Economia do Instituto Federal do Acre (Ifac), Mário Jorge da Silva Fadell, afirma a importância do evento para o aprimoramento da pesquisa no Estado. “Através das aulas teóricas e práticas, foi possível aprimorar os nossos conhecimentos e agora temos a possibilidade de fazer a prática de uma forma muito efetiva em nossas comunidades e instituições”, disse.

O Workshop é a segunda iniciativa do Legal Acre aberta à comunidade em 2024, desta vez, explorando uma abordagem de pesquisa qualitativa, em contraste com a anterior, que foi quantitativa. O cientista político João Feres Júnior reafirma o compromisso do laboratório em contribuir para a formação de profissionais no Acre. “Para este ano, o nosso foco é trabalhar com os dados eleitorais nas eleições municipais. Logo em seguida, iremos dar continuidade aos cursos de formação no Acre.”

Realização

O evento é uma realização da Universidade Federal do Acre (Ufac); Pró-reitoria de Pesquisa e Pós-graduação (PROPEG); Centro de Filosofia e Ciências Humanas (CFCH); Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (SESCOOP); Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Acre (Fapac) e Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq.

Matéria e fotos: Assessoria.

Que vergonha! Márcio Bittar relata “sim” para liberar derrubada em 28 milhões de hectares na Amazônia

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Durante a maior catástrofe climática da história do Rio Grande do Sul e uma das maiores do país, com o país consternado e mobilizado em ações de solidariedade, a  Comissão de Constituição e Justiça do Senado pretendia pautar, na última quarta-feira (8), o projeto de lei que expõe 28,17 milhões de hectares (ou 281.661 km²) de áreas de floresta na Amazônia legal ao desmate. O PL 3334/23, do ruralista Jaime Bagattoli (PL-RO), só não entrou na pauta da comissão porque o seu relator, o também ruralista Marcio Bittar (União-AC), alegou questões de saúde e não compareceu à sessão. O senador acreano afirma serecuperar de uma reversão de vasectomia e cirurgia no tornozelo.

O parecer de Bittar, sem surpresas, é favorável ao projeto, um dos 25 que compõem o chamado Pacote da Destruição do Congresso Nacional.  O texto modifica o Código Florestal (Lei 12.651, de 2012) e permite a redução da reserva legal de imóveis rurais em áreas de floresta na Amazônia dos atuais 80% para 50%.

A alteração proposta prevê que estados e municípios que tenham mais da metade de seu território composto por terras indígenas (TIs), unidades de conservação (UCs) ou áreas de domínio das Forças Armadas possam diminuir a área protegida em propriedades rurais. Atualmente, a legislação prevê exceções para a redução dos 80% de reserva legal apenas em estados e municípios que tenham mais de 65% de seu território composto por áreas protegidas, como TIs ou UCs (sem considerar áreas das Forças Armadas).

As novas regras liberariam para desmatamento uma área equivalente a todo o estado do Rio Grande do Sul , segundo Nota Técnica do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA). Elaborado pela Secretaria Extraordinária de Controle do Desmatamento do MMA, o documento calculou os impactos das novas regras considerando as áreas atualmente protegidas que passariam a ser expostas.

Os 281.661 km² expostos ao desmatamento correspondem a mais de 31 anos de derrubada, se considerada a taxa de desmatamento de 9.001 km² em 2022/2023 registrada pelo sistema Prodes, do Inpe. A nota do MMA destaca ainda que, se aprovado, o projeto de lei inviabilizaria a meta de zerar o desmatamento nos biomas brasileiros até 2030, um dos carros-chefe da política ambiental e climática do governo, e comprometeria os resultados positivos obtidos até aqui, como a queda de  50% no desmatamento na Amazônia no último ano (na comparação com 2022, segundo os dados do Deter, o sistema de alertas do Inpe).

Com o desmatamento sendo o principal responsável pelas emissões de gases de efeito estufa no Brasil, as metas climáticas  do país também estariam ameaçadas. Na origem da proposta de Bagattoli e Bittar, está o mito ruralista de que a proteção ambiental “atrapalha o desenvolvimento”. “Apesar de ainda bastante difundida, tendo inclusive sido empregada na justificativa do Projeto de Lei nº 3.334/2023, é fundamental superar a visão extemporânea de que a conservação da vegetação nativa nas áreas de Reserva Legal representa um empecilho à produção agropecuária dos imóveis rurais e ao desenvolvimento regional”, diz a nota técnica do MMA.

“Na verdade, a disponibilidade de fatores básicos como água, solo em boas condições e presença de polinizadores,conservados e intensificados pela presença de áreas com cobertura vegetal nativa, é necessária para uma boa produtividade agrícola (…). A própria Lei nº 12.651/2012 prevê a possibilidade de exploração econômica das áreas de Reserva Legal, mediante o manejo sustentável de seus recursos”, completa o documento, lembrando ainda que a quinta fase do Plano de Prevenção e Combate ao Desmatamento na Amazônia (PPCDAm) definiu ações de estímulo às atividades produtivas sustentáveis e à recuperação e restauração de áreas desmatadas ou degradadas, o que pode aliar a geração de emprego e renda à conservação da vegetação nativa.

Fonte: Observatório do Clima

Editorial: a miopia política e o grande vacilo de Alan Rick

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Reviver é preciso. Entenda abaixo como o senador Alan Rick pode ter sacrificado seu intento de ser governador, o que pode explicar as humilhações que sofre dentro do seu próprio partido. E mais: por que não é protagonista no grupo político que mais cresceu nas últimas eleições.

Falo do PL, a legenda do ex-presidente, que saiu de 76 deputados para os atuais 99, sendo a maior bancada da Câmara Federal (em segundo lugar está a federação PT-PCdoB-PV, com 80 deputados eleitos, sendo o PT com 68, PCdoB com 6  e PV com 6).

Pois bem.

Logo após o término do pleito eleitoral de 2022, Valdemar Costa Neto estava decepcionadíssimo com Márcio Bittar, que prometeu mas não elegeu a então esposa, Márcia, senadora.

Márcio também não no foi capaz sequer de montar uma chapa candidatos a deputado federal, promessa feita a Valdemar para convencê-lo a tomar o PL da então deputada federal Mara Rocha, ambos bolsonaristas de carteirinha.

Bittar, aliás, sempre alegava a Costa Neto que, com Mara Rocha no comando do PL no Acre, a sua mulher Márcia Bittar não teria legenda pra candidatura ao Senado e lhe restaria disputar pelo União Brasil. Bittar usou a força política de Bolsonaro, que através do filho Flávio operou a mudança de comando no PL/AC, surpreendendo todo o mundo político que não está habituado a ver um partido ser tomado de um político federal. Ora, é a bancada na câmara que serve de base pra distribuição do Fundo Partidário, Fundo Eleitoral, tempo de TV e rádio, controle de comissões temáticas e permanentes e composição da Mesa da Câmara dos Deputados.

A frustração de Valdemar Costa Neto ficou explícita quando este não enviou um centavo para as candidaturas proporcionais do PL no Acre. Foi ele procurou o senador eleito Alan Rick e ofereceu-lhe o comando da legenda do PL no Acre de porteira fechada.
Inacreditavelmente, Alan não aceitou a oferta por haver uma dívida de campanha próxima a R$ 800 mil. Inebriado com a ascensão política, o jornalista senador não calculou as consequências e, hoje, sequer reflete que pode ser a próxima vítima. Quanto á dívida, esta assinada por Antônio Rueda, então vice-presidente nacional do União Brasil, poderia ser quitada por meios legais, inclusive com a prontidão do próprio Costa Neto.

Alan temia que, caso deixasse o UB, a dívida poderia não ser paga.

Pra motivar Alan a não deixar o União Brasil, seus inimigos íntimos lhe ofereceram também a Presidência Estadual do Partido no Acre e, por conta disso, Alan deixou o cavalo selado passar.

Bittar o destituiu Alan do partido, num bota fora que arrastou pra rua vários outros apoiadores do então deputado federal. A nota acima, de Alan, sugeria que ele e Bittar não mais sentariam à mesma mesa. Ledo engano. O ex-apresentador de TV somente comemorou a eleição para senador graças à rejeição homérica de Bittar que não passou de 4% dos votos válidos na eleição para go governo. Mais recentemente, outro constrangimento: a trapaça dos irmãos Rueda e Bittar, que deixou desconcertado o senador em ato para declarar apoio a Bocalom, sem que o senador tenha sido preparado para tamanha saia justa.

Após a recusa de Alan, Márcio Bittar usou novamente a influência de Bolsonaro e filhos pra se reabilitar com Valdemar da Costa Neto e continuou no comando do PL. Um vacilo do qual o senador se arrepende até hoje.

Hoje, aliás, Bittar se utiliza do protagonismo que o PL tem na política acreana pra por em prática seus planos sorrateiros e maléficos aos interesses da sociedade e inversamente benéfico aos seus interesses pessoais e familiares.

Se Alan tivesse juízo, teria assumido o PL de pronto, com outros meios para quitar suas dívidas de campanha, e hoje estaria no comando estadual da maior legenda do Brasil e com caminhada livre para sua candidatura a Governador. Por se declarar bolsonatista, não assistira, enclausurado, ele próprio ser rifado vez após outra, e não estaria no alvo de Bittar como eterna vítima.

Graças à sua miopia política, Rick agora exerce a Presidência Estadual do União Brasil mas quem detém o poder de mando é o forasteiro Fábio Rueda, trazido à política acreana pelas mãos de Márcio Bittar que nunca teve amor algum pelo Acre, apesar dos mandatos generosos concedidos a ele pelos acreanos até então desavisados.

É verdade que sabedoria demais vira bicho e come o dono….

Cantora Ana Paula e namorado vereador morrem em grave acidente, em Rondônia

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O vereador da cidade de Pimenta Bueno (RO), Marcelo Stocco, e sua namorada a cantora de sucesso Ana Paula, morreram neste domingo (12/05), em grave acidente na BR-364, trecho entre Cacoal e Pimenta Bueno.

Cantora Ana Paula - Vítima (Foto: Reprodução)

O vereador seguia no carro junto da namorada na BR-364, quando acabaram sendo atingidos por uma carreta. Ana Paula fez um show na noite deste sábado em Cacoal.

Pimenta Bueno, Rondônia, amanheceu sob um véu de tristeza neste domingo, 12 de maio, com a devastadora notícia do falecimento do vereador Marcelo Stocco e sua namorada Ana Paula em um grave acidente.

O acidente ocorreu na BR-364, nas proximidades do posto da Polícia Rodoviária Federal, deixando a comunidade consternada.

As vítimas ficaram presas nas ferragens e foi necessário acionar os desencarceradores do Corpo de Bombeiros para retiraram os corpos do interior do veículo.

Bittar e os Rueda “atiram” para destruir Mailza, aloprados do PP apóiam chantagem, mas Gladson reage; Entenda

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Que o senador Márcio Bittar não é flor que se cheire todos sabem.

Que os Rueda usam de pistolagem política para se empoderar, idem.

A última deles: exigir para si duas super secretarias, uma delas comandada pela vice-governadora Mailza Assis, como condição para abrir mão da vice de Bocalom e aceitar PP no lugar.

O prefeito, aliás, encoraja a trapaça por ser o principal interessado (continue lendo).

Para o povo, o lado bom é a articulação feita pelo senador Bittar, tido como franco atirador e de capital político falido após os 4% de votos obtidos na campanha para governador do Acre.

A chantagem é explícita, alimentada também por espaços pagos em mídias comandadas pelo entorno do secretário Alysson Bestene, segundo os quais já estaria tudo certo para a chapa Bocalom/Alysson. Mentira !!!

Alysson acredita que será prefeito por dois anos.

As onças famintas de boca aberta (leia-se comissionados ligados ao PP) aumentam a desinformação – e a pressão ao governador -, inclusive aqueles que há pouco tempo tratavam o prefeito como o pior da história.

Há duas semanas o Diretório Municipal dá como certa a aliança, sem calcular o tamanho do desgaste que isso traria.

Jamais houve acerto, só ciladas, fake news e encaminhamentos nada produtivos, completamente infundados.

E não combinaram nada com o governador.

Nem com o povo.

Os progressistas que aceitam se prostituir (por serem incapazes de alcançar dois dígitos nas pesquisas) prosseguem no intento de instituir governo paralelo sem se importar com o desgaste à imagem do governador e impactos negativos na governabilidade.

Agem como traidores, infiéis e desleais que são ao próprio governador, embora este tenha cumprido todos os acordos com o partido e parditários.  Os traidores atendem por cargos de alta relevância na Casa Civil e na própria Secretaria de Governo.  E nos andares menores do PP. Tendem a esbarrar na caneta azul, já já.

Cameli não deve aceitar a proposta indecente, por saber dos objetivos escusos por trás disso: o foco é fragilizá-lo na corrida ao Senado. E atingir a vice-governadora, gerando mal estar entre o governador a sua vice.

Por que?

Mailza é virtual candidata ao governo, e disputaria as Chefia do Executivo em 2026 investida no cargo de governadora. Por ser a figura pública mais importante na Ação Social, Mailza é uma ameaça a Bocalom, que, se reeleito, também se lançaria postulante a governador.

Não se engane. O silêncio do governador é alerta de um antídoto para evitar que oportunistas de fora se apossem de um ambiente saudável, construído a duas penas.

A rede social do jornalista Luiz Carlos Moreira Jorge, que deu a informação em primeira mão, tem comentários nada bons, com sugestões para que essa pouca vergonha não prospere.

Das ruas aos 2 milhões de seguidores, casa e 2 carros, quem é o agora ex ‘Casal Maloka’

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Os ex-moradores de rua Gabrielly Miguel e Douglas Martins, mais conhecidos como ‘Casal Maloka’anunciaram a separação, nessa quinta-feira (9), após seis anos juntos. Atualmente, Gabrielly e Douglas dividem uma conta no Instagram, com mais de 2 milhões de seguidores. Conheça, a seguir, detalhes interessantes da vida do agora ex-casal.

A cabeleireira, de 25 anos, e o entregador, de 33, moraram juntos, durante o período de 2 anos, em uma barraca em Santos, no litoral sul de São Paulo. A primeira publicação do perfil foi feita no dia 6 de janeiro, mostrando a barraca em que moravam. De lá para cá, muita coisa mudou

Inicialmente, o ex-casal postava vídeos da rotina nas ruas, desde a alimentação — o que comiam e como preparavam — até a comemoração do aniversário de Gaby, que completou 25 anos em 2024.

No dia 9 de janeiro, cerca de quatro dias depois de abrir a conta, o ex-casal dormiu em um hotel. “Graças a vocês, essa noite estou em um hotel, não estou dormindo na rua. Agradecer muito e dizer que amanhã procurarei uma casa”, contou Gaby em um vídeo.

Já no dia 10, eles anunciaram: “Graças a vocês, o nosso brilho no olho está de volta! Voltamos a ter vontade de viver! Está sendo um sonho tudo o que está acontecendo! Obrigada por tudo.” Para a casa nova, Gabrielly e Douglas ganharam móveis doados por Deolane Bezerra.

No dia 11 de janeiro, com pouquíssimos dias de abertura do perfil, eles comemoraram 1 milhão de seguidores. Já no dia 4 de fevereiro, menos de um mês após se inscreverem no Instagram, os jovens inauguraram o Studio Gabrielly Miguel, salão de beleza, com quase 100 mil seguidores.

Revista Quem

Na UTI: é grave estado de saúde de advogado que infartou em casa e sofreu acidente a caminho do hospital

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O advogado Romano Gouveia está na UTI do Pronto Socorro, em quadro clínico considerado grave.
Romano Gouveia estava em casa, no Bairro Cerâmica, em Rio Branco, quando sofreu um infarto, por volta de 22 horas desta quinta-feira.

No momento em que era conduzido ao hospital por um familiar, o carro em que o advogado estava colidiu com outro veículo, nas imediações do Bairro Bosque. A colisão foi forte, e o advogado precisou ser intubado no local durante atendimento dos paramédicos do Samu.

Levado e ambulância ao Pronto Socorro, Romano, segundo apurou a reportagem, sofreu três paradas cardiorrespiratórias.

Um novo boletim médico será julgado ao meio dia desta sexta-feira, 10.

Equipamento idealizado por capitã do Corpo de Bombeiros do Acre vai ajudar vítimas da enchente no Rio Grande do Sul

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Com bases de ferro envoltas de rede e cordas em um formato circunferencial, o cespu, equipamento constituído de um cesto e um pulsar, já ajudou, nas alagações acreanas, no salvamento de animais e pessoas em todo o estado, e agora vai ao Rio Grande do Sul, para somar forças no resgate das vítimas da enchente que já afetou mais de 1,5 milhão de pessoas.
Equipamento de salvamento idealizado por bombeira acreana vai ajudar vítimas da enchente no Rio Grande do Sul. Foto: Dhárcules Pinheiro/Sejusp

O equipamento é uma inovação acreana que permite que a vítima seja regatada em lugares de difícil acesso por meio de uma técnica prática e segura de içamento, em que as cordas assumem o formato do cesto ao entrar em contato com o ambiente.

O “cespu xavier de salvamento”, como foi batizado, é uma idealização da capitã bombeira militar Ruana Casas, que este ano completa 11 anos na corporação.

O equipamento vai junto com a equipe de quatro bombeiros militares do Acre. Foto: Dhárcules Pinheiro/Sejusp

“Os militares que irão já conhecem o equipamento e estão dispostos a utilizar o cespu em qualquer circunstância em que ele possa ser empenhado. Sinto grande satisfação, pois, como disse Joshua Lawrence Chamberlain, ‘nenhum sacrifício ou serviço meu requer qualquer outra recompensa do que aquela que a consciência dá a todo homem ou mulher que cumpre seu dever’”, afirma Ruana.

Bombeira Militar Ruana Casas maneja o equipamento de sua invenção. Foto: Dhárcules Pinheiro/Sejusp

O secretário adjunto de Segurança Pública, coronel Evandro Bezerra, destaca a importância de o aparato ser mais um auxílio para as vítimas gaúchas, já que o cespu é muito funcional e prático: “A Segurança do Estado está à disposição para ajudar e ficamos muito felizes que uma invenção acreana seja um suporte para a equipe dos bombeiros enviada ajudar as pessoas vítimas das águas no Rio Grande do Sul”.

Secretário adjunto de Segurança Pública, coronel Evandro Bezerra cumprimenta a capitã Ruana Casas. Foto: Dhárcules Pinheiro/Sejusp

O equipamento foi criado pela militar durante o trabalho de conclusão do Curso de Formações de Oficiais, em 2018. Após sua criação, houve inúmeros testes com prática de sobrevoo e resistência, um deles realizado no 2° Batalhão do Corpo de Bombeiro Militar de Goiás, em que o teste foi bem-sucedido, podendo o equipamento ser utilizado para o salvamento de animais e pessoas.

Da Secom

Transmissora de energia no Acre indenizará povo Katukina por derrubar “árvores sagradas”

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O Ministério Público Federal (MPF) firmou, nesta quinta-feira (9), Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a concessionária Transmissora Acre SPE S.A. e o Povo Noke Ko’i, da terra indígena Campinas Katukina, localizada em Cruzeiro do Sul (AC). A empresa concordou em pagar compensações financeiras à comunidade indígena pela instalação de linhas de transmissão de energia e derrubada de árvores em seu território, além de se comprometer a contratar os indígenas para prestação de serviços de roçada da área. Qualquer nova intervenção relativa ao empreendimento deverá ser feita somente em comum acordo com a comunidade local.

De acordo com inquérito civil instaurado pelo MPF em 2022, o empreendimento denominado linha de Transmissão (LT) 230 kV Trecho Feijó – Cruzeiro do Sul, de responsabilidade da referida concessionária, afetou a comunidade. A obra para a construção do linhão, que atravessa a terra indígena, promoveu a derrubada de árvores samaúmas, consideradas sagradas pelos Noke Ko’i.

A empresa, ao valorar a compensação pecuniária devida à comunidade indígena pela restrição de uso das áreas de servidão, faixa de serviço, praças de torre e acessos, levou em consideração apenas aspectos mobiliários da região. Para o MPF, a compensação deveria levar em consideração, também, aspectos socioculturais daquele povo. No inquérito apurou-se, ainda, que a Transmissora Acre não esclareceu suficientemente os Noke Ko’i acerca da realização do Estudo do Componente Indígena (ECI) e do Componente Indígena do Plano Básico Ambiental (CI-PBA) relativos ao empreendimento, especialmente, quanto aos cortes das samaúmas. Ao todo, seis árvores foram cortadas.

Paralisação — Em razão dos cortes, membros da comunidade indígena promoveram a paralisação das obras em 13 de março deste ano. Já no dia 10 de abril, o MPF, lideranças indígenas e representantes da empresa reuniram-se, na Terra Indígena Campinas Katukina, para discutir um acordo e, assim, nortear os termos do TAC proposto.

Condições do TAC — Ao assinar o TAC, a Transmissora Acre concordou em transferir para a Associação Geral do Povo Noke Ko’i da Terra Indígena Campinas Katukina (AGPN) determinada soma em dinheiro, anualmente, durante o período de vigência restante da concessão, a título de compensação pela restrição de uso relativa aos acessos, faixa de serviço, faixa de servidão e praça de torres.

Os valores recebidos pela AGPN deverão, obrigatoriamente, serem gastos em ações vinculadas a um ou mais dos seguintes eixos:

• Proteção territorial: que envolve ações de monitoramento e vigilância, com o uso de tecnologias, equipamentos e capacitação de pessoas para essa finalidade;
• Proteção dos direitos e tradição do Povo Noke Ko’i;
• Promoção da soberania alimentar e da sustentabilidade.

Com relação ao corte das samaúmas, ficou estipulado também o repasse de uma compensação financeira à AGPN. A Transmissora Acre deverá se comprometer a não suprimir mais as árvores a não ser em caso de extrema necessidade ao empreendimento, ocasião em que a negociação pela indenização se dará entre a concessionária e a AGPN.

A concessionária deverá, ainda, contratar a AGPN para a realização do serviço de roçada da faixa de serviço, praça de torre e acessos.

Por fim, o TAC prevê que eventuais ajustes no CI-PBA do empreendimento, a serem indicados pela Funai a partir da análise dos relatórios consolidados de execução do CI-PBA e da oitiva da comunidade indígena e da concessionária, serão feitos no curso normal do processo de licenciamento.

Da assessoria MPF